venda de onibus mercado livre
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... participar das modalidades auxiliares de venda que o concedente promover ou adotar, tais como ... , fixadas segundo critrios de potencial de mercado ... #Redao dada pela Lei n 8.132, de 1990 ... 3 O consumidor, sua livre escolha, poder proceder aquisio dos bens e ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ao pleito, os quais a elas terão livre acesso pelo prazo de 30 (trinta) dias ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos ... e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto ... #Redação dada pela ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... VIII - estudo de mercado: é a análise dos fatores que influenciam na ... do procedimento licitatório e a livre concorrência na execução do serviço; ... ção, alimentação e pousada, nos casos de venda de mais de um bilhete de passagem para a mesma ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... § 7º O exame será realizado, em regime de livre concorrência, pelos laboratórios credenciados ... V – os valores apurados com a venda ou o aluguel de bens móveis e imóveis de sua ... 1º de janeiro de 2023, a aquisição no mercado interno ou a importação, de forma combinada ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8132, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990. Altera a Redação Dos Artigos 2, 5, 6, 8, 13 e 28, Revoga o Artigo 14, da Lei 6.729, de 28 de Novembro de 1979, e da Outras Providencias.
... segundo critérios de potencial de mercado ... § 1° A área poderá conter mais de um ... § 3° O consumidor, à sua livre escolha, poderá proceder à aquisição dos bens ... Art. 13. É livre o preço de venda do concessionário ao consumidor, relativamente ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... p) escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem ... 18 - SÍLICA LIVRE ... (Óxido de silício - Si O2) ... a) ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... atribuições, a autoridade aduaneira terá livre acesso (Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de ... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... , de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 3° Integram a ... É assegurado à fiscalização do INSS livre acesso a todas as dependências ou ... , observado, em qualquer caso, o valor de mercado dos bens indicados, em conformidade com os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ústria se beneficiará da expansão do mercado interno, em conseqüência da recuperação dos ... 1.250 agências postais, 7 mil postos de venda de selos e 4 mil postos de correio rural e ... ção de suas competências tributárias, a livre disposição dos recursos e a concomitante ...
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Contratos bancários
... ídico, pelo que, os negócios têm forma livre. Assim, os negócios formais ou solenes, ... informalidade crescente dos contratos do mercado financeiro é uma característica da atualidade, ... ciar uma operação de venda internacional. O crédito documentário é, ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... mercado" imobiliário ... Art. 14. Na hipótese de condom\xC3" ... b) compra e venda; ... c) doação; ... d) dação em pagamento; ... bem, ficando neste caso o fiduciário livre de nova incidência se nêle posteriormente vier ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 5º Integram a ... ções e vantagens a que fazem jus e terão livre acesso às entidades fechadas, podendo delas ... , observado, em qualquer caso, o valor de mercado dos bens indicados, em conformidade com os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800809-88.2022.8.19.0063 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800809-88.2022.8.19.0063 Recorrente: JONATHAM LUIZ CORRÊA E CASTRO Recorrido: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADO LIVRE) e MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA (MERCADO PAGO). Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TRÊS RIOS, AREAL E LEVY GASPARIAN Juiz Relator: Mauro...
... ão da sua conta na plataforma virtual do Mercado Pago e Mercado Livre sem fundamento, de forma ... -
Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ... Unificado – 2013.1) Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma ... (A) A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... as pessoas possam viver suas crenças livre s de constrangimento ou preconceito. Em ... O dinheiro da venda era destinado à juventude rural em ... é a livre competição no “mercado de ideias religiosas”, expressão que, ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... álido, um termo de compromisso de compra e venda, o registro no cartório de imóveis ou, ainda, ... , assim, que o exercício desses direitos é livre, mas somente até o limite em que venham a afetar ... ção, bem como a concepção do livre mercado ... Tanto é assim que a Constituição ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... sentido, o homem está condenado a ser livre (1) , pois é responsável por tudo que faz. É ... , sem qualquer regulamentação acerca da venda da força de trabalho. As controvérsias sobre o ... ária – o salário, que retorna ao mercado, considerando que os trabalhadores são também ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... pelo Estado em favor da vida digna, livre do medo, livre dos atos de barbárie que revoltam ... questionados, a norma que proíbe a venda de munição recarregada em estabelecimentos ... , roubo ou, ainda, pela criação de um mercado secundário clandestino de revenda de armas pelos ...
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Licitações
... capitalista baseado na concorrência de mercado, quando para o modelo democrático e republicano ... objetivas, a licitação valoriza a livre iniciativa e busca tutelar a livre-concorrência ... venda indicado pelos licitantes no certame. Será ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... A atuao de ADRIANO no mercado imobilirio fica claro nos seguintes dilogos ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... Com efeito, deixar ao livre arbtrio do Ministrio Pblico Federal rever, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, AO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... ato ilícito civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões ...
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Os Impostos em Espécie
... çaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para ... adquirente de mercadoria estrangeira, no mercado interno, o cuidado de investigação antes de ...
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Direito individual do trabalho
... no avanço tecnológico que o mercado apresenta para as empresas — isso é inegável ... venda final do produto, e, diante do novo cenário, ... 444 da CLT permite a livre convenção das partes em tudo aquilo que não ...
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Direito civil
... , seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não abrange as ... multiplicidade de índices existentes no mercado. Aliás, o STF já vinha decidindo que a pensão ... exceções legais, fato próprio, vontade livre de querer, discernimento. Não seria a ...