venda de onibus novos
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... automotores, implementos e componentes novos, presta assistncia tcnica a esses produtos e ... participar das modalidades auxiliares de venda que o concedente promover ou adotar, tais como ...
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Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... ÇÃO E PARA A IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS NO PAÍS ... Dos Requisitos Obrigatórios ... ) incidente sobre a receita decorrente da venda dos veículos de que trata o art. 1º desta Lei ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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LEI 12996 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES - INOVAR-AUTO, 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... aos adquirentes, nas operações de venda, os valores e as demais características dos ... ência energética da gasolina nos veículos novos." ... "Art. 42 ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ção, decorrer a necessidade de escolha de novos candidatos, o pedido de registro deverá ser ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... e a oportunidade para a implantação de novos serviço s serão aferidas através da ... ção, alimentação e pousada, nos casos de venda de mais de um bilhete de passagem para a mesma ...
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... , aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, relacionados em regulamento, adquiridos entre ... em relação à receita bruta decorrente da venda de bens e de produtos deles derivados, após ...
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Fenabrave projeta crescimento de 4,6% no mercado de veículos novos em 2022
... de carros, comerciais leves, caminhes e nibus novos neste ano, com a venda de 2,21 milhes de unidades ... A projeo foi divulgada nesta quinta-feira, ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... a) venda de matérias-primas e produtos intermediários ... , aparelhos, instrumentos e equipamentos novos e de materiais de construção para utilização ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... no caput deste artigo na aquisição de novos veículos no âmbito do Renovar, de modo a ... V – os valores apurados com a venda ou o aluguel de bens móveis e imóveis de sua ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8132, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990. Altera a Redação Dos Artigos 2, 5, 6, 8, 13 e 28, Revoga o Artigo 14, da Lei 6.729, de 28 de Novembro de 1979, e da Outras Providencias.
... automotores, implementos e componentes novos, presta assistência técnica a esses produtos e ... Art. 13. É livre o preço de venda do concessionário ao consumidor, relativamente ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... a) venda de matérias-primas e produtos intermediários ... , aparelhos, instrumentos e equipamentos novos e de materiais de construção para utilização ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... Automotivos?, sempre que se trate de bens novos, compreendidos nos códigos da Nomenclatura Comum ... dólares norte-americanos, na condição de venda FOB ... ARTIGO 11 - Coeficiente de Desvio sobre ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... reformas ou recuperação, compra, venda ou desmontagem de veículos, usados ou não e ... Art. 123. Os veículos novos, para transitarem entre as respectivas fábricas ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... b) documento de compra e venda na forma da lei ... Parágrafo único. De todo ... Art. 58. Os veículos novos, nos trajetos entre as respectivas fábricas e os ...
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Acórdão, Processo nº 5007212-09.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... as despesas com publicidade e propaganda na venda e revenda de automóveis se configura como ... de Compra e Venda de Veículos Automotores Novos e Usados, Representação Comercial e ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta quarta-feira
... Em fevereiro, com 200,9 mil unidades, a venda de veculos novos (autos, comerciais leves, ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta quarta-feira
... Em fevereiro, com 200,9 mil unidades, a venda de veculos novos (autos, comerciais leves, ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... ÇÃO E A IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS NO PAÍS ... Dos requisitos obrigatórios ... sobre o valor da receita decorrente da venda dos veículos de que trata o art. 1º ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta quinta-feira
... comunica, s 9h30 (de Braslia), o nmero de novos pedidos de seguro-desemprego requeridos na semana ... Em fevereiro, com 200,9 mil unidades, a venda de veculos novos (autos, comerciais leves, ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta quinta-feira
... comunica, s 9h30 (de Braslia), o nmero de novos pedidos de seguro-desemprego requeridos na semana ... Em fevereiro, com 200,9 mil unidades, a venda de veculos novos (autos, comerciais leves, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... I - bagagem: os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 5º Integram a ... de mora cabíveis, não se sujeitando a novos acréscimos a contar da data do depósito ... § ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietrio de um FORD ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Não se trata somente de evitar novos sacrifícios aos trabalhadores e às camadas mais ... 1.250 agências postais, 7 mil postos de venda de selos e 4 mil postos de correio rural e ...