venda de passagem sao geraldo
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Sobre o tema, vide a obra maiúscula de Geraldo Ataliba. Sistema constitucional tributário ... lógico, como se nota da seguinte passagem de sua valiosa obra: ... A Constituição, no ... Da mesma forma, toda e qualquer venda de merca-doria está, a priori, jungida ao ...
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Jurisprudência
... não sinalizado, a preferência de passagem fica com o veículo que procede da direita ... nº 259.571, v. un. em 24.03.77, rei Geraldo Roberto, RT – 508/123) ... Havendo ... A venda de veículo se aperfeiçoa com a tradição, e ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... ), pelo fato de que o contrato de compra e venda do brinquedo trouxe como efeito o nascimento de ... lições de Humberto Ávila se retira passagem que cai como uma luva, após as explicações que ... Observe o seguinte exemplo: Geraldo é uma pessoa de 60 anos, sedentária, fumante e ...
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Acórdão Nº 0800518-93.2022.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 20-07-2023
... E DAS RELAES DE CONSUMO1 RECORRENTES: JOS GERALDO AMORIM PEREIRA FILHO E MARIA EDUARDA COSTA ... CANCELAMENTO DA PASSAGEM AREA PELA COMPANHIA AREA. ATRASO. RESTITUIO DO ... de valores a partir do momento que promove venda de passagens areas por intermdio de agncia de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , segundo classificação cunhada por Geraldo" Ataliba, é estabelecida pelo papel que o Estado \xC3" ... que era a cota incidente sobre o produto de venda dos bilhetes da loteria federal ... Hoje em ... , a Lei Eloy Chaves cuidou apenas de passagem, no contexto da previdência social, de certos ...
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Relação das infrações
... evadir-se do local, impossibilitando a passagem desses dados ao agente da autoridade trânsito ... de Trânsito Brasileiro Interpretado, de Geraldo de Faria Lemos e Dorival Ribeiro ... “não ... de trânsito (administrativas, de venda ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... GERALDO PRADO ... Em oposição ao pleito de ... selvagem, desnudando inclusive a compra e venda de votos e as relações orgânicas entre certos ... ‘trânsito em julgado’ entende-se a passagem" da sentença da condição de mutável à de imut\xC3" ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... NEGATIVA DE EMBARQUE – PASSAGEM ADQUIRIDA COM NOME DE SOLTEIRA – APRESENTAÇÃO ... Rec. 9064121.18.2013.8.13.0024. Rel. Geraldo David Camargo. J. 11/06/14) ... PRESTAÇÃO DE ...
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Direito tributário
... "demissão incentivada" resulta de compra e venda, em que o operário aliena de seu patrimônio o ... , a incidência do ICMS (isto, diga-se de passagem, vem agora declarado no art. 3º, IX, da Lei ... (Geraldo Atabiba). É um favor legal, conferido por lei ao ...
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Acórdão Nº 1447289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... de rotina em conhecido ponto de venda de ... entorpecentes, cujo acusado, conhecido ... 55, jul./set. 1977; JOSÉ GERALDO ... SOUZA JÚNIOR. Reflexões sobre o princípio ... Cuida-se, diga-se de passagem, de ... Documento assinado digitalmente conforme ...
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A não-cumulatividade tributária
... êndios do contribuinte para a produção ou venda do bem ou serviço e tributa-se a medida exata da ... átrio, tal evolução é tratada como a passagem do crédito físico para o crédito financeiro ... 201. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária , 6ª ed ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... NEGATIVA DE EMBARQUE – PASSAGEM ADQUIRIDA COM NOME DE SOLTEIRA – APRESENTAÇÃO ... Rec. 9064121.18.2013.8.13.0024. Rel. Geraldo David Camargo. J. 11/06/14) ... PRESTAÇÃO DE ...
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Livro II - Do processo de execução
... que se tem para entender derrogada tal passagem do item 2 do inciso I do art. 167 da LRP é que a ... : (i) presume-se fraude de execução na venda" de bens quando sobre eles tiver sido ajuizada aç\xC3" ... , julgada em 12.8.86, Relator Ministro Geraldo Sobral, v.u. DJU. 11.09.86, pág. 16.269, 2ª ...
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Das penas
... Quando a passagem se der do primeiro (mais grave) para o segundo ... concretamente praticada pelo agente - venda de drogas. Dessa forma, a comercialização ... 246.212-3/3, São Paulo, 2ª C., Rel. Geraldo Xavier, 10/03/1999, v. u) ... Aliás, do mesmo ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 26.2.14 ... 95) Acidente ... elétricas ou de tipo interno pela passagem de forte intensidade da corrente através do ...
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Do Condomínio Edilício
... de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça Federal ... , deixando consignada a seguinte passagem: “ No terceiro pavimento se situa o ... de Fernando Azevedo Cavalcanti, José Geraldo Lopes, Hélio Duque e Adolfo Cherman Direnzenchi, ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... Como bem adverte Geraldo Ataliba: “ora, é natural que tais ... de, por ocasião de celebrar o contrato de venda, acrescentar ao direito de crédito do preço, ... Isso fica bem evidente na seguinte passagem: ... Em impostos como o IPI e o ICMS, o preço ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art ... Vocubulário Jurídico atualizado por Geraldo Magela Alves, diz que esse empreendimento “é ... podem ser referentes a: servidão de passagem de um jazigo para outro, cotas condominiais para ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... t. VIII, p. 298. Sobre esta passagem, ressalta-se que o dispositivo relacionado à ... especializada considera, com acerto, que a venda conjunta não traz prejuízo para os ex-cônjuges ... Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, j. 12/11/2018, DJ ...
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PIS/PASEP e COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
... contribuinte para plasmá-lo” (ATALIBA, Geraldo. Sistema Tributário Constitucional. São Paulo: ... a revelam conceito estabelecido com a passagem do tempo, quer por força de estudos acadêmicos ... que faturamento seria aquele decorrente da venda de mercadorias e/ ou prestação de serviços, ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ção de condomínio privado que proibia a venda de casas a afrodescendentes. Quando uma das casas ... Contudo, vale registrar passagem do voto do Ministro Sepúlveda Pertence sobre a ... p. 569 ... SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento; ACCIOLY, Hidelbrando ...
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Regime de incidência na importação
... áter definitivo, para fins de uso, consumo, venda ou integração no processo produtivo ... (e) os bens em trânsito aduaneiro de passagem, acidentalmente destruídos (inciso VIII) ... Além disso, como destaca Geraldo Ataliba, ... a carga tributária não pode – ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... das relações civis, relacionado à passagem do modelo de naturalismo individualista 18 para o ... da coletividade (TEIZEN JÚNIOR, Augusto Geraldo. A função social no Código Civil. São Paulo: ... Direito das Obrigações, como na compra e venda com cláusula de preempção (art. 518), na venda ... -
Crimes de Prefeitos
... ção é de Dídimo da Veiga, citado por Geraldo Ataliba em seu excelente estudo sobre ... ência pode ser feita sob a forma de venda, permuta, doação, cessão, dação em pagamento ... Registre-se, de passagem, que a moratória sem prazo definido é algo que ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... drogas apreendidas, embaladas para venda, somadas às ... demais circunstâncias das ... de Oliveira e Magno Geraldo dos Santos ( ... )” apresentaram depoimentos ... MATERIAL E SEPARAR O DINHEIRO DA PASSAGEM DAS ... "MENINAS". "GORDÃO" PERGUNTA PARA "LORO" ...