venda de passagem sao geraldo
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Direito Administrativo
... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de ... Agrária proposta pelo Incra contra Geraldo Xavier Grunwald e sua esposa, visando a ... de realização de obras para a passagem de cabos de energia elétrica sobre uma ...
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Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... (por exemplo, a produção de marmitas para venda), o empregado deixa de ser doméstico e passa a ... os contratos de trabalho, ou seja, a passagem (transferência), para outro titular, do todo ou ... Geraldo da fonseca). "RECURSO DA RECLAMANTE. SUCESSÃO ...
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Introdução
... passagem do espírito autoritário para invocação de ... Seguiu-lhe o sucesso o trabalho do prof. Geraldo Campos Freire, iniciando-se outra polêmica, com ... estabelecimentos, suspende fabricação ou venda de produtos, cancela autorização, licença e ...
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Acórdão nº 1.0693.14.015456-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO POSSESSÓRIA - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - REJEIÇÃO - PASSAGEM FORÇADA - IMÓVEL ENCRAVADO - INEXISTÊNCIA - ATO DE MERA TOLERÂNCIA - IMPROCEDÊNCIA.- - Não há que se falar em impossibilidade jurídica do pedido, quando a pretensão deduzida encontra guarida no ordenamento jurídico. - Em autos de ação de reintegração de posse, fundada em direito de passagem forçada
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Os modelos de compreensão da deficiência
... deficientes sensoriais, o certo é que a passagem" para a idade contemporânea não afastou o predom\xC3" ... Funcionário aposentado do hospital, Geraldo Magela Franco, sessenta e sete anos, admite que o ... , “alimentando uma macabra indústria de venda de corpos” para dezessete faculdades de ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... defeito intermitente na cancela de uma passagem de nível numa ferrovia, mesmo que o descaso com ... Apud SOUZA JUNIOR, José Geraldo. Trabalho e cidadania: dignidade humana e projeto ... , e assim por diante, gerou uma cadeia de venda de títulos”. (Entenda a evolução da crise ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... A passagem abaixo remete ao espectro da dualidade do ... meio de benefícios decorrentes da compra e venda da força de trabalho, mas diz respeito ... (238) Para Sebastião Geraldo de Oliveira “Dano moral indireto, reflexo ou, ...
- Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
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O idoso sob a ótica do direito do consumidor: um hipervulnerável e a sua necessária proteção
... A passagem de tal tempo é motivo de comemoração por todos ... algo com potencial de compra” (COSTA, Geraldo de Faria Martins da. O direito do consumidor e a ... ser inadequado e ineficiente, e cuja venda causou severos danos patrimoniais e morais à ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... Cumpre informar, que no caso de venda do WeChat, estabelece o contrato de prestação ... nação, nos termos trazidos por José Geraldo Brito Filomeno (2019, p. 53) ao estabelecer que o ... e gás), como fornecedores e rotas de passagem de oleodutos e gasodutos.” 50 Conforme bem ... -
Dos royalties
... se dar a partir de um contrato de compra e venda, dotado de todos os requisitos necessários para ... Geraldo Ataliba, 188 Paulo de Barros Carvalho 189 e Celso ... das leis no direito moderno, na passagem em que se encarece que “ Definiram-se e ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2023
... Eleitoral de São Paulo, em relação a Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho’. Para tanto, ... , quando expiraria a validade da proposta de venda. A decisão, contudo, foi adiada pelo Governo ... ítulo de exemplo, outra vez ressalto uma passagem" na qual o próprio Hebert admite que não havia \xE2\x80" ...
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ICMS-comunicação. Tributação do comércio eletrônico audiovisual
... empresas da velha economia dedicadas à venda de livros convencionais, CD´s e DVD´s, ... (de acordo com a classificação de Geraldo Ataliba), os elementos relevantes para sua ... , define o processo comunicativo como a passagem de um sinal que parte de uma fonte, por ...
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Legislação
... Dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações ... pública, diretamente ou por processo de passagem comum, será sempre tratada como objeto de ... CARDOSO Paulo de Tarso Ramos Ribeiro Geraldo ...
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IOF-crédito e os contratos de conta corrente entre empresas do mesmo grupo
... contribuinte para plasmá-lo” (ATALIBA, Geraldo. Sistema Tributário Constitucional. São Paulo: ... a revelam conceito estabelecido com a passagem do tempo, quer por força de estudos acadêmicos ... Numa venda a prazo, o vendedor troca a mercadoria pela ...
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Ações com base no código de defesa do consumidor
... efetua uma venda diária de cem produtos, que são vendidos a R$ ... José Geraldo Brito Filomeno, comentando os Direitos Básicos ... que passou a fazer parte integrante da passagem ... Desta forma, e para efeito de ...
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Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÃRIO E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA - LEI 4.156/62. FORMA DA INCIDÊNCIA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS (COMPENSATÓRIOS) E MORATÓRIOS NA DEVOLUÇÃO DO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.1. Inaplicável a Súmula n. 7/STJ, tendo em vista a desnecessidade...
... VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA ... TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S) ... GERALDO QUEIROZ JUNIOR E OUTRO(S) - PR046447 ... : ... seguinte passagem da petição do recurso especial suficiente para ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... D. F. L. D. B. F. Advogado: Geraldo Augusto Ramos Silva Junior (OAB:BA10987) ... Reintegração de Posse de Servidão de Passagem de Imóvel Rural com Pedido de Tutela Provisória ... , fundamentada em Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial, Mútuo e Pacto Adjeto de ...
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Acórdão Nº 5481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... à média ponderada dos seus preços de venda praticados ... pelo concessionário, em ... gerador do ICMS ... Geraldo" Ataliba define ‘operações’ como ‘atos jur\xC3" ... Sobre o assunto, destaco a seguinte passagem do parecer ... elaborado por Ricardo Lodi ...
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Completabilidade e sistema tributário
... 106 ... Geraldo Ataliba, também, vai pela mesma linha: ... tributária preveja um contrato de compra e venda, deva ser interpretado que a norma alcance não o ... capítulo, é buscar entender se a passagem ...
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Direito processual do trabalho
... Sebastião Geraldo de Oliveira ... A Reforma Trabalhista de 2017 ... de Lei, da qual se extrai a seguinte passagem: ... A ausência histórica de um sistema de ... trabalhistas” no compromisso de compra e venda (SPA) não tem validade perante a Justiça do ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter ... , o PL-3892/2012, de autoria do deputado Geraldo Thadeu, PSD/MG, tem por objeto aumentar a pena do ... iniciam-se contra o aumento no valor da passagem de transporte ... 675 “Norberto Mânica, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... trocá-lo; todo ato de cessão, por meio de venda ou troca, de um escravo adquirido para ser ... ão “entrada ilegal” significa a passagem de fronteiras sem preencher os requisitos ... GERALDO ALCKMIN Andrea Sandro Calabi Secretário da ...
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Acórdão nº 2007/0198809-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do tema é revelada pelo inesquecível Geraldo Ataliba nesta expressiva passagem: ... " ... tão ... da pessoa), "preço" (auferido da venda de um bem material ou de um serviço) ou ...
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Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... atividades econômicas que, diga-se de passagem, não são novas. E nosso prognóstico é ainda ... 559. ATALIBA, Geraldo; BARRETO, Aires Fernandino. ISS e Locação – ... que tributa separadamente as atividades de venda de merca-doria e de prestação de serviço ...