venda de passagens 1001
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ARTIGO 3 ... No caso de venda no mercado interno ou de importação de ... de acordo com as despesas com diárias, passagens ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Venda em leilão ... ARTIGO 198 ... Fora dos ... , que serão declarados na requisição, passagens ...
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Do celular para a estrada
A AUTO Viao 1001 estreia hoje campanha sobre o novo sistema de da de passagens rodovirias pelo celular ... Painis na Ponte ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... total percebido por garimpeiros na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais ... nacionais, provenientes de fretes, passagens ou outros, recebidos ou a receber de fontes ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... ü APELAÇÃO CÍVEL. PASSAGENS AÉREAS. BILHETES EMITIDOS. NÃO PAGOS ... 1001). 2. Se as questões trazidas à discussão foram ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 765706
... Contratado: 30.069.314/0001-01 - AUTO VIACAO 1001 LTDA. Objeto: Contratação de serviço de venda de passagens rodoviárias intermunicipais, mediante ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 1001 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E OS ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... , algumas coisas podem ser descartadas, passagens com forças retóricas sem maiores efeitos, ...
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Extrato de Termo Aditivo Nº 65.706/2019-004/02
... Objeto: Venda faturada de passagens intermunicipais ... de Nova Friburgo; Contratada: Auto Viação 1001 LTDA. CNPJ: 30.069.314/0001-01. Data da ...
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Extrato de Contrato Nº 65706/2019-004/00
... de Nova Friburgo; Contratada: Auto Viação 1001. Objeto: prestação de serviço de venda a de passagens rodoviárias intermunicipais. Data da Assinatura: ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... de ELISETE, teve registros de passagens no Posto da Policia Rodoviria Guaicurus, direo a ... 928/936 e 1000/1001 da Medida Cautelar n 0007098-68.2014.403.6000), ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... disto se ocupa o legislador em várias passagens do Código ... É o que acontece com a parte ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/0435-0006870-2 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º A
... FERNANDO FERRARI, N. 1001, NO MUNICPIO DE PORTO ALEGRE/RS, INSCRITA SOB O ... PROVISRIA, A PRESTAO DE SERVIOS REFERENTES VENDA DE PASSAGENS NO MUNICPIO DE SO SEBASTIO DO CA/RS ...
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Direitos individuais e coletivos
... proibição de que se publique e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças ... -cristão, conforme relatam diversas passagens bíblicas, 50 bem como em religiões de origem ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Várias passagens legislativas já dão conta de que não poderemos ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ... 3.1- Péssima = 800 – 1000 4.3.2- Ruim = 1001 -1200 4.3.3- Razoável = 1201 – 1.400 ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... venda ou cessão e a constituição de qualquer ônus, ... , incluídos no preço dos fretes e passagens; ... c) o preço dos serviços de qualquer ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... , pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção e da mediação nas inúmeras passagens que o CPC dedica a estas duas figuras que saem, ... ção do contrato de promessa de compra e venda ... A novidade com relação à redação que ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... de equipamento – Desconto de 80% nas passagens da acompanhante, tratando-se de menor portador de ... 1001). 2. Se as questões trazidas à discussão foram ...
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Da execução
... Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciá- ... prestando a tal fim meras remissões a passagens do processo principal, o qual não é remetido ... TRT 3ª R., AP 1001-1998-095-03-00-5, 4ª T., Rel. Des. Luiz Otávio ...
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Dono de cometa e 1001 fecha fusão com águia branca
... e apresenta complementariedade de regies de atuao, privilegiando a venda de bilhetes por canais on-line.Os servios sero prestados com linhas ... , uma espcie de empresa rodoviria de baixo custo , com compra de passagens inteiramente digital e a preos reduzidos para viagens entre Rio e So ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; apreendidos ... este único e último registro de suas passagens no local [ ... ]. Para corroborar, constam ainda ...
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Portaria, PORTARIA SELT Nº 066/2021 O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES , no uso de suas atribuiçõ
... 1,58 1,25 Loja Venda de Passagens R$/m - ATP 70,15 ...
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Portaria, PORTARIA SELT/RS Nº 184/2022 O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRA
... Loja venda de ... R$ / m² R$ 74,28 R$ 59,43 R$ 47,54 R$ ...
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Portaria, PORTARIA SELT/RS Nº 03/2024 O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRAN
... Loja venda ... 62.21 R$ 49.76 R$ 49.76 R$ 39.80 ... R$ / m² ...
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Legislação para consulta
... ) do mês subsequente ao da operação de venda ou consignação da produção, indepen- ... 501 a 1000 segurados 20 x o valor mínimo 1001 a 5000 segurados 35 x o valor mínimo acima de ... inclusive com des - pesas referentes a passagens e diárias de conse - lheiros representantes do ...