venda de veiculos
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... VII - locadoras de veículos para turistas; e ... VIII - prestadores de serviços especializados ... ção de agências de turismo compreendem a oferta, a reserva e a venda a consumidores de um ou mais dos seguintes serviços turísticos ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... veículos, embarcações, semelhantes fabricados no país, quando a importação ... § 4º - Poderá ser autorizada a venda de aparas e de bobinas impróprias para impressão, quando destinadas à ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou ... da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; ... V - destruição ...
- Em vigor Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... VIII - veículos novos montados sobre chassis, com capacidade para 23 (vinte e três) a 44 ... o PIS/Pasepe a Cofins incidentes sobre a receita bruta auferida na venda de álcool, inclusive para fins carburantes, serão calculadas com base ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... LIVRO I. Da jurisdição aduaneira e do controle aduaneiro de veículos ... TÍTULO I. Da jurisdição aduaneira ... CAPÍTULO I. Do ... ículos empregados no transporte internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na legislação aduaneira ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Venda de Veiculos Populares.
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... receitas provenientes das atividades de venda e revenda de veículos ...
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Venda de veículos sobe 16,3% para 471,8 mil unidades no 1º trimestre, diz Anfavea
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, traçou um quadro bastante negativo em relação à produção e venda de veículos ao iniciar a entrevista, nesta segunda-feira (10), para apresent...
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Venda de veículos cai 24,5% em agosto, aponta Anfavea
Ainda num reflexo da crise provocada pela pandemia, a venda de veículos no país recuou 24,5% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram licenciados 183,4 mil carros, comerciais leves, caminhões e ônibus. Os dados foram divulgados n...
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Venda de veículos aumenta 15,78% em março, aponta Fenabrave
A venda de veículos registrou, em março, crescimento de 15,78% na comparação com março de 2020, o primeiro mês de impacto da pandemia na atividade econômica. Foram emplacados no mês passado 189,4 mil carros, comerciais leves, caminhões e ônibus. Já n...
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Venda de veículos cresce 214% em abril, diz Fenabrave
A venda de veículos em abril revelou o tamanho do tombo que a chegada da pandemia de covid-19 provocou, há um ano. No mês passado, foram licenciados 175,1 mil carros, comerciais leves, caminhões e ônibus, um crescimento de 214,36% na comparação com o...
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LEI 12996 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES - INOVAR-AUTO, 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para as empresas habilitadas ao Inovar-Auto e seus fornecedores diretos ficam obrigados a informar aos adquirentes, nas operações de venda, os valores e as demais características dos produtos fornecidos, nos termos, limites e condições definidos pelo Ministério do Desenvolvimento, ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... d) Impôsto sôbre Serviços ... II - Taxas: ... a) Taxa de Veículos; ... b) Taxa de Cemitérios; ... c) Taxa de Fiscalização de Obras; ... b) compra e venda; ... c) doação; ... d) dação em pagamento; ... e) arrematação; ...
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Incide ICMS na venda de veículos por locadoras, diz STF
Incide ICMS na venda de veículos por locadoras, diz STF
É constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras de veículos, independentemente de ter ocorrido em prazo inferior a um ano.- Em vigor Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... veículos nas garagens ou locais a isso destinados nas edificações ou conjuntos de ... assembléia especial, e deliberarão sôbre a sua reconstrução ou venda do terreno e materiais, por quorum mínimo de votos que representem ...- Venda de veículos novos tem queda de 15,1% em outubro, aponta Anfavea
A venda de veículos novos no Brasil recuou 15,1% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram licenciados 215 mil carros, comerciais leves, caminhões e ônibus. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pela Associação Nacional dos...- Venda de veículos em outubro tem alta anual de 11,4%, diz Anfavea
A venda de veículos no mês de outubro somou 180,9 mil unidades, o que representa uma alta de 11,4% na comparação com o mesmo mês de 2021. Em relação a setembro deste ano, houve uma redução de 6,7%. Os dados são da Anfavea (Associação Nacional dos Fab...- Venda de veículos cai 0,99% no bimestre, aponta Fenabrave
Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos, foram vendidas 394,4 mil unidades entre janeiro e fevereiro Com 200,9 mil unidades, a venda de veículos novos em fevereiro representou um avanço de 1,18% em relação ao mesmo mês do ano passad...- Venda de veículos cai 0,99% no bimestre, aponta Fenabrave
Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos, foram vendidas 394,4 mil unidades entre janeiro e fevereiro Com 200,9 mil unidades, a venda de veículos novos em fevereiro representou um avanço de 1,18% em relação ao mesmo mês do ano passad...- Venda de veículos zero-quilômetro recua 4,84% em setembro, diz Fenabrave
A venda de veículos de forma geral voltou a cair em setembro na comparação mensal, segundo dados divulgados nesta terça-feira (3) pela a Federação Nacional da Distribuição de Veículos (Fenabrave), associação que representa as concessionárias. No mês ...- Em vigor Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
- Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... serviços de transportes terrestres, seleção de condutores de veículos e segurança do trânsito, em geral ... X - Opinar sôbre os assuntos ... venda na forma da lei ... Parágrafo único. De todo ato translativo de ...- Venda de veículos mantém recuperação e outubro é o melhor mês de 2020
A venda de veículos novos continua em recuperação. Em outubro foram licenciados 215 mil unidades, uma queda de 15,11% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Mas, na comparação com setembro, houve alta de 3,54%. Outubro foi, ainda, o melhor mês...- Em vigor Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... a cinquenta por cento de sua receita bruta anual decorrente da venda dos bens e serviços de que trata este artigo ... #Redação dada ... da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para montadoras de veículos ... § 8º As disposições deste artigo também se aplicam às ... - Em vigor Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.