venda de veiculos
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos;. 3. de espaços destinados à publicidade;. 4. em apart- hotéis, hotéis ...á ser exercitada no prazo de noventa dias contados do registro da venda ou do compromisso, presumindo - se, após esse prazo, a concordância na ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
..., quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou. b) em cozinhas industriais, quando destinados a ...13);. II - as máquinas, os equipamentos, os veículos, os aparelhos e os instrumentos, sem similar nacional, bem como suas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 451, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal, e da Outras Providencias.
...ção aos custos, despesas e encargos vinculados às receitas com a venda desses produtos. . § 16. O disposto no § 12 também se aplica na ...ços de tecnologia da informação e bens de capital, exceto veículos automotores para transporte de cargas e passageiros, embarcações, ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... iniciativas e ações direcionadas à retirada progressiva dos veículos em fim de vida útil, à renovação de frota ou à economia circular no ...V – os valores apurados com a venda ou o aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade;. VI – os ...
- Extratos de Contratos. Extrato do Contrato nº 16-2023 - COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS
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Venda de veículos cai na Europa e na Índia
O Globo PARIS, ROMA, MADRI E NOVA DÉLHI - Com as economias da zona do euro emergindo de uma prolongada recessão, as montadoras seguiram amargando maus resultados na Europa em agosto. As vendas de carros novos na França, Itália e Espanha recuaram acen...
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Venda de veículos cai mais de 7% em 2014, pior resultado em 12 anos
O Globo SÃO PAULO - As vendas de carros no Brasil recuaram mais de 7% em 2014 em relação a 2013. Números preliminares obtidos pelo GLOBO mostram que no total, incluindo ônibus e caminhões, foram licenciados 3.469.984 milhões de veículos em 2014 frent...
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Venda de veículos cai na europa e na índia
Na França, as vendas caíram 11%, para 85.565 unidades, com a queda sendo liderada por Volkswagen, Ford e Peugeot. As vendas nos oito primeiros meses do ano acumulam queda de 10% e a associação francesa de montadoras de veículos manteve expectativa de...
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Acordao N° 1302455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Apelação cível. Direito tributário. Icms. Veículos automorores. Venda direta. Montadora. Consumidor final. Lei nº 6. 729/79. Não caracterização. Auto de infração. Venda por concessionária. Fato gerador configurado. Multa punitiva. Vedação de confisco. Redução. Sentença mantida. 1. Apelações contra sentença em que foram julgados improcedentes os pedidos de anulação do crédito tributário e de...
...APELANTE(S) DISTRITO FEDERAL,SUECIA VEICULOS S.A. e SUECIA VEICULOS S.A. APELADO(S). SUECIA VEICULOS S.A.,SUECIA ...DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. VEÍCULOS AUTOMORORES. VENDA" DIRETA. MONTADORA. CONSUMIDOR FINAL. LEI Nº 6.729/79. NÃO. CARACTERIZAÇ\xC3"... -
Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... ou do Ministério Público, determinará a avaliação e a venda dos bens em leilão público cujo perdimento tenha sido decretado. § 1º ... para o outro, utilizando as condições adequadas (embalagens, veículos, temperatura, entre outras), de modo a garantir a manutenção de suas ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... serviços de transportes terrestres, seleção de condutores de veículos e segurança do trânsito, em geral. X - Opinar sôbre os assuntos ...b) documento de compra e venda na forma da lei. Parágrafo único. De todo ato translativo de ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...a) se máquinas, veículos, instrumentos ou armas, da sua marca e tipo e, se possível, da sua ...Venda em leilão. ARTIGO 198. Fora dos casos previstos nos artigos anteriores, ...
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Lei nº 10.485 de 03/07/2002. DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS/PASEP) E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), NAS HIPOTESES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 28 de dezembro de 2001, relativamente à receita bruta decorrente da venda desses produtos, ficam sujeitas ao pagamento das contribuições para os ... ou importador nas vendas diretas ao consumidor final dos veículos classificados nas posições 87.03 e 87.04 da TIPI, por conta e ordem dos ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...ão em terreno com área suficiente para circulação e fluxo de veículos de transporte;. III - área delimitada e suficiente para construção das ... Art. 81. Os estabelecimentos só podem expor à venda e distribuir produtos que:. I - não representem risco à saúde ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5961, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Deposito e a Venda de Veiculos Removidos, Apreendidos e Retidos, No Distrito Federal.
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... de recursos, efetuado pela coligada ou controlada, por conta de venda futura, cuja liquidação, pela remessa do bem ou serviço vendido, ocorra ...b) quando tratarem de máquinas, aparelhos, equipamentos, veículos e outros produtos complexos de fabricação em série, do mesmo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-137800-18.2005.5.01.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROMOTOR DE VENDAS. VÍNCULO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. 1. O agravante não apontou nas razões do recurso de revista, ofensa aos artigos 5º, V e X, da CF; 511, §1º, 570, 577, 581, §§ 1º e 2º, da CLT e 186 e 927 do CCB, mas tão somente na minuta do agravo de instrumento, em clara inovação recursal, mostrando-se inviável, assim, a análise da...
... entendeu que as atividades desenvolvidas pelo autor, consistentes na venda de consórcios, seguros de veículos e de imóveis, não o tornava ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos, Dispõe Sobre Periodo de Apuração e Prazo de Recolhimento do Referido Imposto para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Estabelece Suspensão do Ipi Na Saida de Beb...
...ão do IPI na saída de bebidas alcoólicas, acondicionadas para venda a granel, dos estabelecimentos produtores e dos estabelecimentos ...II - os veículos para patrulhamento policial;. Ill - as armas e munições. Art. 13. O ...
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DECRETO Nº 1305, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994. Regulamenta a Lei 8.722, de 27 de Outubro de 1993, que Torna Obrigatoria a Baixa de Veiculos Vendidos Como Sucata e da Outras Providencias.
... órgão de trânsito, no âmbito de sua circunscrição, fiscalizar os estabelecimentos que executem leilões, reformas, recuperação, compra, venda ou desmanche de veículo, usados ou não, a fim de assegurar o fiel cumprimento do disposto neste decreto, sem prejuízo das ações policiais de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 139-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera Dispositivos da Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, e da Outras Providencias.
...ízo da possibilidade de emissão de documentos fiscais de compra, venda ou prestação de serviços, vedada, em qualquer hipótese, a imposição ..., pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos. . § 2º O disposto no caput e no § 1º não se aplica quando presentes ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... e das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; e. II – o aproveitamento dos subprodutos ... que proporcionar, por meios próprios ou contratados, em veículos adequados ao transporte coletivo, o deslocamento residência-trabalho e ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... Lei, ainda que de modo parcial, não poderá ser objeto de compra e venda, doação, parcelamento ou qualquer outro ato translativo de propriedade ...ão, ciclone, tornado, granizo, quedas de aeronaves, impacto de veículos terrestres e fumaça. .............................” (NR). “Art. ...
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Qual comprar começa hoje em um novo endereço na barra
A sexta edição do Qual Comprar, maior evento de venda de veículos zero quilômetro e seminovos do Rio, começa hoje e vai até ...
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Venda de veículos novos no Brasil tem forte alta em abril, diz fonte
O Globo Com agências internacionais SÃO PAULO - Os licenciamentos de veículos novos no Brasil somaram 333.790 unidades em abril, num desempenho recorde para o mês e que também representou um crescimento de 29,4% sobre o fraco resultado de abril de 20...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... comercialização da produção, assim entendida a operação de venda ou consignação. § 3° Integram a produção, para os efeitos deste ... que mantém seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, de que trata a Lei n° 6.194, de 19 de ...