venda de veiculos bh
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Acórdão nº 0413704-80.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Agosto de 2014
... Apelante : Jubiaba Veiculos Ltda ... Advogado : Flavia Peixoto Ribeiro (OAB: 23881/BA) ... Advogado : ... , na medida em que condenou apenas o emitente da nota fiscal de venda do ... veículo objeto do feito, qual seja, Jubiabá Autos e Comerciais ...
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Direito Tributário
... (D) produtos industrializados. (E) propriedade de veículos automotores ... O único caso de alteração de sujeição passiva de ... nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, a locação de bens imóveis ou arrendamento ...
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Direito Constitucional
... ços, a ser disponibilizado às empresas prestadoras de serviço de venda por via telefônica ... Nessa hipótese, referida lei seria: (A) ... para proibir e impor multa, por lei, a estacionamento de veículos sobre áreas ajardinadas ou canteiros, bens públicos municipais ... A: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Para os efeitos legais, considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, levando em conta o ... , fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE MATEMÁTICO DE 40 ... RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE VEÍCULOS. COLISÃO NA PARTE TRASEIRA. AUTOMOTOR PARADO E PROJETADO À FRENTE, SOBRE ...
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Direito Administartivo
... constitucional, o Ministério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e revendedoras do tipo Y, com o ... , a decretação de indisponibilidade de bens deve priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE MATEMÁTICO DE 40 ... RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE VEÍCULOS. COLISÃO NA PARTE TRASEIRA. AUTOMOTOR PARADO E PROJETADO À FRENTE, SOBRE ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... ), quando esteve na Rua do Lexus - local conhecido por ser ponto de venda de drogas em Canasvieiras, tendo como endereo a Rua Dr. Antnio Prudente de ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... Rank Marca Janeiro Acumulado ... Vendas Share Venda Share ... 1 FIAT 30.886 19,0% 30.886 19,02% 2 Volkswagen 26.830 16,5% 26.830 16,52% 3 GM 26.604 16,4% 26.604 16,39% 4 Hyundai 14.773 9,1% ...
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Direito Civil
... Com o lucro auferido em razão da venda das hortaliças, João instalou uma piscina no quintal de Luciano e uma ... atividade mercantil, por meio da aquisição de equipamentos e veículos destinados a sua atividade empresarial ... (E) possibilita que o bem ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... Elie Jaques; FREITAS, Clarissa Figueiredo. Contratos de Compra e Venda e Investimento – 1 o Parte. In: SIQUEIRA, Marcelo; BUHATEM, Fernanda ... ção e Participações Ltda., SagaFrance Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda., kasa Motors Ltda., Estação JapanComércio de ...
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As ilegalidades e inconstitucionalidades da 'substituição tributária lateral' na venda de energia elétrica no ambiente de contratação livre em minas gerais
... aos Estados, sob o pálio do imposto sobre propriedade de veículos auto-motores, a cobrança sobre a propriedade de aeronaves e de embarcações de qualquer calado. ( ... ) É claro: se se fizer a análise ...
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Direito Administrativo
... É competente a autoridade estadual para apreender e desemplacar veículos que são flagrados no exercício irregular de transporte coletivo ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de expediente são os ...
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Direito Ambiental
... , no exercício de sua atividade fiscalizatória, apreendeu veículos de pessoa jurídica de direito privado que supostamente estavam sendo ... interesse em criar centro de saúde em imóvel urbano objeto de venda a título oneroso entre particulares, o município poderá exercer o ...
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Direito Civil
... (1) A compra e venda de merenda escolar por pessoa absolutamente incapaz constitui o que a ... (E) São impenhoráveis os veículos de transporte, as obras de arte e os adornos suntuosos ... A: ...
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Direito empresarial
... pela sua lei de regência, quais sejam: (i) uma compra e venda mercantil, ou (ii) um contrato de prestação de serviços. 7 A lei ... com o objetivo de se auto financiarem para a aquisição de veículos. Com o passar do tempo, o sistema evoluiu, e atualmente podemos adquirir ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... engenharia legal « 203 ... “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o produz. Corresponde, ... - R$51.059,99 478 24.406.675,22 79,23 ... Veículos de apoio ... 240 » Marcelo corrêa Mendonça ... Cálculo do ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... de funções físicas e de saúde, tablets”, tags afixados em veículos que permitem passagem direta por pedágios, acessos a shoppings centers, ... Tais dados são explorados e monetizados, através da venda de espaços para publicidade 28 e anúncios, do desenvolvimento de perfis ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... veículos, sem uso (zero ... quilômetro), sem motorista, com quilometragem livre, ... não domésticos do usuário na rua Padre Pedro Pinto 1543, venda Nova ... BH, mat: 2897776|08/11/2022|05 anos|1.266,60|22.3019|Marcos ...
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Acórdão nº 1.0024.03.024113-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO RECURSAL. FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE REPASSE DE VALORES RECEBIDOS NA CONDIÇÃO DE ADMINISTRADOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO. EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.- Não há que se falar em inovação recursal quando a apelação apresenta a mesma tese desenvolvida na...
... referido Ncleo um departamento interno do UNI-BH de agenciamento na venda e espaos publicitrios, restaria claro que a empresa tambm teria sido ... -
Veja o que abre e o que fecha em SP, Rio, BH e outras capitais neste 7 de Setembro
... Transportes: Na quinta-feira e sexta, o atendimento nos postos de venda em terminais de ônibus e Expresso Tiradentes será das 6h às 22h, exceto ... O Rodízio Municipal de Veículos e as demais restrições de trânsito não vigoram no feriado ...
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Parte I - Matemática básica
... médios arrecadados em cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B t como as matrizes ... ) Em três meses, certa empresa fez 2 670 conversões de veículos para o uso de GNV (Gás Natural Veicular). O número de conversões ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... industrial, móveis e equipamentos industriais, máquinas, veículos, ferramentas etc., e o patrimônio intangível — constituído pela sua ... que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços; (AC) ... III — pagar ...
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Propaganda eleitoral
... Ao aludir a colóquios de iniciativa da sociedade civil ou veículos de comunicação, cujas despesas sejam custeadas pelos partidos, a regra ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem quer que seja, de ...
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Direito Ambiental
... de normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos ... fazer da pesca dessa espécie animal uma atividade econômica, com a venda para o comércio da região. Somente após ter praticado reiteradamente a ...