Venda por grosso

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• Consultor Jurídico

STF suspende processo que investiga venda de sentenças em MT

... entorpecentes em depósito para posterior venda e também transporte para diversas cidades do estado do Mato Grosso e do leste de Minas Gerais. A gravidade do delito resta evidenciada pela quantidade e variedade das drogas apreendidas - 4 quilos de maconha e 126,8 quilos de pasta base de cocaína -, bem como do modus operandi do delito, tendo em vista o transporte do entorpecente entre Estados da Federação e através de...

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• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

... CAIXAECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DE LICITAÇÃO OU VENDA DIRETA. CONVÊNIOCELEBRADO ENTRE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O SINDICATO DOSCORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. IMPOSIÇÃO DECONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM. RESTITUIÇÃO AOSCONSUMIDORES. LEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. NECESSIDADEDE DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. CONDENAÇÃOSOLIDÁRIA. VENDA CASADA. ABUSIVIDADE RECNHECIDA PELO ACÓRDÃORE

... acusados não foram condenados por simulação de venda de mercadorias do Estado do Mato Grosso, mas sim pela fraude, por meio de aproveitamento de créditos inexistentes, exatamente como descrito na peça acusatória" (fl.212).Agravo regimental desprovido.

... 1. No caso, o próprio Sentenciante destacou que a venda de imóveis não se mostrava um dos objetos sociais da empresa-autora e, por isso, o consentimento da maioria dos sócios seria de rigor, como dispõe o art. 1.015, do Código Civil, de modo que, a venda impugnada não poderia ter ocorrido sem a anuência dos demais sócios. 2. Logo, o negócio jurídico não se revestiu de formalidade legal, razão pela qual é nulo de pleno direito. O que significa...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

... o, promovia reuniões para intermediar a compra e venda de drogas e tentava resolver conflitos acerca de pontos de venda de droga (fl. 16.168). Eram vários grupos que atuavam nos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo. Veja-se do seguinte trecho do v. Acórdão (fl. 16.162) 'A majorante do artigo 40, V, da Lei 11.343/20 06 vem comprovada pela compra de entorpecente do Estado do Mato Grosso, para venda no Estado de São Paulo, inclusive, com

... razão de descumprimento de contrato de compra e venda, está sujeito à prescrição de dez anos (art. 205, do Código Civil).5. Assim, tendo em vista que o vencimento da última prestação deu-se em 01/01/2011, e que o início da contagem do prazo prescricional deu-se em 02/01/2011, não se encontra prescrita a pretensão de rescisão contratual cumulada com perdas em danos, formulada pela construtora nesta demanda, ajuizada em 25/06/2018.6. No caso, em

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• Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DE CONSENTIMENTO. OUTORGA UXÓRIA – VENDA DE IMÓVEL – PEDIDO DE TERCEIROS – ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

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EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – VENDA DE VEÍCULO SEM COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE – NÃO COMPROVAÇÃO DA TRANSMISSÃO EFETIVA DO BEM POR AUSÊNCIA DE ASSINATURA COM FIRMA RECONHECIDA PELO ADQUIRENTE – TEMA N.º 1118 DO STJ – INEXISTÊNCIA DE HIPÓTESE DE MITIGAÇÃO DO ARTIGO 134 DO CTB – OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA – LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO AFASTADO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO NÃO

RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VALOR RECEBIDO PARCIALMENTE. RETOMADA POR DESFORÇO PESSOAL DO CARRO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. DEVER DO VENDEDOR DE RESTITUIR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO. PAGAMENTO A PESSOA QUE DETINHA PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO. APLICAÇÃO DOS ARTS. 308 A 312 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

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