Venda voluntária dos navios
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Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... Seção III ... DOS ... de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... V — ...
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A regulação de avaria grossa e a atuação do tribunal marítimo
... levadas ao lugar do destino por um ou mais navios (artigo nº. 614) ... Em geral, as despesas ... de avaria grossa, e as perdas sofridas na venda da parte da carga no porto de arribada forçada ... sido praticada de forma intencional e voluntária, decorrente da vontade humana; 4. existência ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 69, § 3º — RITST — voluntária — garantia de emprego — condições — PN n ... ção não requerida pelo exequente — venda dos bens por leiloeiros — art. 888, § 3º — ... e 235 — CLT — de radiotelegrafia em navios e aeronaves — exclusão — art. 231 — CLT ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... a parte rendimentos: “ Pela compra e venda ora prometida, ficou acordado o valor total de R$ ... réu que caso não haja desocupação voluntária no prazo de 15 dias, será realizado o despejo e ... móveis em geral; VII - semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... çam a descoberto, atividades como a de venda direta de produtos serão postas em risco, haja ... 477-B , de que o Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada enseja quitação plena e ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... (embarcação para carga e descarga de navios"), o amarrador de embarcação, o ensacador de caf\xC3" ... renda, nota fiscal de compra de insumos, de venda de produtos ou de serviços prestados, dentre ... à cessação da aposentadoria voluntária, com DCB fixada na data do pedido de cessação, ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... mediante venda a terceiros de bens ou serviços, inclusive; ... aplicadas na subscrição voluntária de obrigações do Tesouro Nacional e de títulos ... como depreciação adicional dos navios a que corresponderem, Sem prejuízo da inclusão ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... Adesão a plano de demissão voluntária. Empregada detentora da estabilidade provisória ... de aeronaves; locais de carregamento de navios-tanques, vagões-tanques e caminhõestanques e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... Seção III ... DOS ... de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... V — ...
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Tributação e orçamento
... Ao contrário da obrigação voluntária ( ex voluntate ), surge da ocorrência do fato ... ão (em suma, o aumento do valor de compra e venda) proporcionada a um determinado imóvel, ... hídrica ou aérea, tais como barcos, navios, aviões etc. Sobre o tema, sugerimos a leitura ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000986-11.2016.5.06.0192), 21-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E DO AUTOR. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. FRATURA DO ANTEBRAÇO DIREITO. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRUDÊNCIA NO ARBITRAMENTO. REGRAS OBJETIVAS A SEREM TRILHADAS. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. O ordenamento jurídico pátrio não tem regra objetivamente clara quanto aos critérios para fixação do valor da...
... como conserto de eletrodomésticos e venda de produtos. Ressalta que obreiro só não teve ... Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ... apeando e desapeando container nos navios ... Não se discute se o dano sofrido (fratura ... -
Do Processo Judiciário do Trabalho
... - PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV). CRÉDITOS TRABALHISTAS RECONHECIDOS EM ... IV - imóveis; ... V - navios e aeronaves; ... VI - veículos; ... VII - ... derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000399-57.2015.5.06.0019), 06-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VINCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Para que seja reconhecido o vínculo de emprego, necessário estejam presentes todos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, o que não ocorreu na hipótese vertente. Recurso a que se nega provimento.
... hotel e vice-versa, receptivo de eventos e venda de pacotes turísticos nas Cidades do Recife, ... ços; que, nos períodos de chegada de navios, o mercado de contratação de guias torna-se ... : "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... VII – semoventes; ... VIII – navios e aeronaves; ... IX – ações e quotas de ... derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... (embarcação para carga e descarga de navios); ... d) o amarrador de embarcação; ... e) o ... prestado de forma gratuita ou voluntária" não gera filiação obrigatória junto à Previd\xC3" ... rural que adquire produção rural para venda, no varejo, a consumidor pessoa física; ... · o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001052-38.2016.5.06.0144), 31-07-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR. IMPOSSIBILIDADE. No caso concreto, verifica-se que a prestação de serviços (01.04.2011 a 13.07.2015) antecedeu à publicação da Lei nº 13.429/2017. Logo, o exame acerca da regularidade da terceirização promovida nos autos fica adstrito aos termos da Súmula nº 331 do TST. Este verbete...
... , trânsito intermodal, agenciamento de navios, entre outros, podendo, portanto, celebrar ... , ainda, a atividade de contratação da venda e/ou distribuição de seus produtos e de suas ... , penalidade pela não satisfação voluntária do crédito decorrente de execução trabalhista, ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... @@SEÇÃO III. Dos músicos ... Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... nacionalidade por naturalização voluntária ... (*) Emenda Constitucional de Revisão Nº 3, ... IX - os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da ... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... medida voluntária que consiste em reconhecimento de propriedade ... otimizem suas operações de compra e venda por meio de cotações on-line ... Em 2021, o ... sido registrada a movimentação de 15 navios ... de turismo. Cenário Econômico e Financeiro ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... - 561 ... Resultado na venda de bens do imobilizado ... 9.375 9.375 ... res de serviços, de forma voluntária, adotam posturas, comportamentos e ações que ... cação de navios no terminal portuário - (“TIPLAM”) tem ...
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Tolerância e responsabilidade comercial - responsabilidade comercial - episódio III
... ónios abrangendo dinheiro, imóveis, navios, outras propriedades, outros escravos e tudo o ... , com ou sem o administrador incluído na venda. 17 O nível de domínio do dono do negócio ... uma tomada de posição efetivamente voluntária relativamente aos atos praticados pelo agente ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ... , ainda que destinado a depósito ou venda desses produtos; corte de plantas, transporte ou ... árias de carregamento e descarregamento de navios; e empresas de produção de botijão de gás 414 ...
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Trabalho do Adolescente
... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... e os Municípios com a participação voluntária dos serviços nacionais de aprendizagem, de ... navios, Decreto n. 1.398, de 1937; ... 58 , 1936, ...
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Título X
... III-A DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA" PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL ... \xE2" ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de ... derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ...