Venda voluntária dos navios
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... da execução contra os sócios após a venda do imóvel, não tem efeito retroativo capaz de ... a sentença rapidamente e de forma voluntária.” ... Defendendo a desnecessidade de ... VII – semoventes; ... VIII – navios e aeronaves; ... IX – ações e quotas de ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... ocorrendo sob a forma de emigração voluntária de antigos burgueses e aristocratas simpatizantes ... da catedral – é a sugestão da Igreja à venda e como parte do capitalismo, reforçada com a ... bastiony [Bastiões da tempestade dos navios/Almirante Ushakov parte II]. Direção: Mikhail ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... (embarcação para carga e descarga de navios); d) o amarrador de embarcação; e) o ... XV - escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... exceto quando decorrente de renúncia voluntária, não poderá ser novamente designado para o ...
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Acórdão Nº 0020594-94.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Comprovada a identidade de funções e não apontado pelo empregador fato impeditivo à equiparação salarial, são devidas as diferenças salariais correspondentes. Aplicação do art. 461 da CLT e da Súmula nº 6 do TST.
... Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ... atuava na construção de plataformas e navios de propriedade da segunda reclamada - a exemplo ... á exercer atividades de comércio (compra, venda, importação e exportação de bens e ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... Nível de Radioatividade a Bordo de Navios" - Código INF, quando aplicável e sob coordenaç\xC3" ... ção ou, no caso de promessa de compra e venda, do direito e ação; ou c)de sua chegada ao ... , por qualquer ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência que cause ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001359-89.2016.5.06.0144), 06-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-MEIO. CARACTERIZAÇÃO. As provas constantes nos autos demonstram a licitude da terceirização celebrada entre as rés, uma vez que os serviços realizados pelo demandante, na função de motorista de entregas, não se enquadram como integrantes da atividade-fim da segunda reclamada. Apelo do autor desprovido, no...
... item 'm' do artigo 3º, 'a contratação, venda e/ou distribuição de seus produtos e dos ... , trânsito intermodal, agenciamento de navios, entre outros, podendo, portanto, celebrar ... : 'Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... da execução contra os sócios após a venda do imóvel, não tem efeito retroativo capaz de ... a sentença rapidamente e de forma voluntária” ... Defendendo a desnecessidade de ... navios e aeronaves; VI – ações e quotas de ...
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Ministério do Trabalho
... IV - cópia do documento fiscal de venda do pescado à empresa adquirente, consumidora ou ... 56. De desmonte ou demolição de navios e embarcações em geral ... Esforços físicos ... IV - alteração voluntaria de nome, por decisão judicial; e ... V - ...
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Política pública de informações e abertura de dados: qual o limite para a privacidade de dados cadastrais nas 'cidades inteligentes'?
... meios de transporte como as ferrovias e os navios a vapor e a revolução industrial izeram emergir ... o potencial é menor do que a entrega voluntária de dados pessoais que passamos para o monopólio ... III. nas escrituras de compra e venda, caso que é comum na realidade brasileira ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território ... 11.382, de 2006) ... V - navios e aeronaves; (Redação dada pela Lei n. 11.382, ... Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... , sob a dependência desta, em forma voluntária e mediante o pagamento de uma remuneração, ... arrendada pelo capital; a compra e venda (POTHIER; LAURENT; CARNELUTTI etc.), porque o ... exemplo dos corretores de mercadorias, de navios, de operações de câmbio, de seguros, de bolsa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000446-13.2016.5.06.0143), 26-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO TRABALHADOR. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-MEIO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DE SERVIÇO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, ITEM III, DO TST. O conjunto probatório demonstra que os serviços prestados pelo reclamante, concernentes ao transporte e entrega de mercadorias produzidas pela segunda reclamada, consistem em atividade-meio, o
... Diz que por ponto de venda, por vez, o empregado recebe no máximo R$ 500,00 ... , trânsito intermodal, agenciamento de navios, entre outros, podendo, portanto, celebrar ... Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001933-49.2015.5.06.0144), 27-07-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR. IMPOSSIBILIDADE. No caso concreto, verifica-se que a prestação de serviços (01.04.2011 a 13.07.2015) antecedeu à publicação da Lei nº 13.429/2017. Logo, o exame acerca da regularidade da terceirização promovida nos autos fica adstrito aos termos da Súmula nº 331 do TST. Este verbete...
... , trânsito intermodal, agenciamento de navios, entre outros, podendo, portanto, celebrar ... , ainda, a atividade de contratação da venda e/ou distribuição de seus produtos e de suas ... , penalidade pela não satisfação voluntária do crédito decorrente de execução trabalhista, ... -
Direitos Sobre Imóveis
... de containers, colocação de veículo para venda de lanches e outros ... Convencionada a ... o procedimento de jurisdição voluntária previsto no art. 725, VI, do Código de Processo ... que sejam objeto de hipoteca são os navios e as aeronaves ... 3.3 Pluralidade de ...
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Legislação
... dar-se-á em centrais ou postos de venda" estrategicamente distribuídos na cidade onde ser\xC3" ... navios) ... 3) Trânsito marítimo de passageiros ... “Art. 477-B. Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, para dispensa individual, ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... que uma dada mercadoria seja colocada à venda por 100, ... Finanças Públicas.indd 153 ... Ato de apreender navios mercantes inimigos e a carga que conduzem, ... , nos procedimentos de jurisdição voluntária e nos recur-sos, passa a ser regida por essa lei ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Cível), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... agiram de forma consciente e voluntária, em concurso de ... Poder Judiciário do Estado ... VM pergunta pelas para venda" ontem. VM comenta que a ... esposa do armeiro est\xC3" ... do cais, onde tinha uma plataforma com navios ... ancorados. Eles tiraram a pente e colocaram ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... distingue-se em involuntária e voluntária. A eutan ásia ativa involuntária ocorre quando ... , como espaço aéreo, mar territorial e navios naciona is, a despeito de sobre elas o Estado ... respectivos instrumentos; V – a com pra e venda ...
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Imobiliário
... ários, por se tratar de jurisdição voluntária ... É o voto ... CERTIDÃO ... Art. 1.417. Mediante promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, celebrada ... de turismo em hotéis, clubes e em navios ... ] Há um direito real de habitação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000234-73.2012.5.07.0023), 2019-06-24
... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de ... derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ... Assim, se não houve inércia voluntária do autor, mas exclusivamente omissão do Juízo, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000236-43.2012.5.07.0023), 2019-06-25
... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de ... derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ... Assim, se não houve inércia voluntária do autor, mas exclusivamente omissão do Juízo, ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... para aquele que reproduz, voluntaria ou involuntariamente, um ato racista e, do outro ... outros que sobreviveram aos acidentes dos navios em que eram transportados, pela costa de ... apontam os registros, os valores medios de venda de cada escravo (Tardieu, 2006: 277-278), que em ...
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Direito Processual Penal
... ça Militar, os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, entendendo-se por navio apenas as ... de drogas, é necessário prova de que a venda vise aos frequentadores do estabelecimento de ... , quanto ao acordo firmado, de forma voluntária; E: incorreta, pois contraria a regra presente ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... e metais preciosos; IV - imóveis; V - navios e aeronaves; VI - veículos; VII - móveis ou ... Trata-se de Ação de jurisdição voluntária pelo rito ordinário com a qual a parte autora ... -se de pedido de autorização judicial para venda de automóvel visando pagar tributo de processo ...
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EDITAL Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... Plano de Demissão Voluntária (PDV) ou Programa de Dispensa Incentivada (PDI) ... b. Espécies de contratos: compra e venda, doação, empréstimo, comodato, mútuo, ... Navios ...