vendas de caminhoes usados
- Em vigor Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... acordo sobre os respectivos nomes a serem usados; ... V - não havendo acordo no caso do ... Vendas de Bens de Uso ... F. PARTIDÁRIO ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ... São isentas do imposto as vendas de café para o exterior ... #Decreto-Lei ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... vendas efetuadas a comerciantes atacadistas de ... nas operações de venda de veículos usados adquiridos para revenda, inclusive quando ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... rural é constituída pelo montante das vendas dos produtos oriundos das atividades definidas no ... 57, § 12) ... Depreciação de Bens Usados ... ARTIGO 311 ... A taxa anual de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... vendas a prazo de bens de natureza agrícola, extrativa ... ânulas e quaisquer máquinas e utensílios usados nas explorações avícolas e agropastoris ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a ...
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Acórdão Nº 0020512-31.2020.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
... 2020.5.04.0401 (ROT)RECORRENTE: AUSTRAL CAMINHOES LTDA ... RECORRIDO: CARLOS ALBERTO CAOVILLA ... $ 1.160,00 mais comissão de 0,5% sobre as vendas de caminhões realizadas. Sustenta, todavia, que ... as vendas realizadas de caminhões novos e usados do estoque da recorrente. Refere que, a contar de ...
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Acórdão, Processo nº 5007212-09.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... MOTOS LTDA, ENZO AUTOMOVEIS LTDA, ENZO CAMINHOES LTDA, ENZO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ENZO MOTORS ... do PIS/COFINS incidentes sobre as vendas de publicidade e propaganda, bem como a ... e Venda de Veículos Automotores Novos e Usados, Representação Comercial e Intermediação em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9449, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... I e II do caput deste artigo deverão ser usados no processo produtivo da empresa e, ... I - vendas a empresas comerciais exportadoras, inclusive as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9440, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Estabelece Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... que tratam os incisos I e II deverão ser usados no processo Produtivo da empresa e, ... I - vendas a empresas comerciais exportadoras, inclusive as ...
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Lei nº 10.485 de 03/07/2002. DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS/PASEP) E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), NAS HIPOTESES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo fabricante ou importador nas vendas diretas ao consumidor final dos veículos ... nesta Lei não se aplica a produtos usados ... Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de ...
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Acórdão Nº 0020081-95.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE HORÁRIO. O empregado que realiza atividade externa, compatível com a fixação e controle de jornada, não se enquadra na exceção do art. 62, I, da CLT, fazendo jus ao pagamento das horas extras laboradas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O deferimento de honorários de advogado, em se tratando de litígio decorrente de relação de emprego, não é cabível fora
... , férias com 1/3 e FGTS; B) comissões das vendas realizadas pelo autor e não pagas, com reflexos ... realizava de caminhões e ônibus novos e usados, e o montante de 0,40% mais 0,10% sobre a venda ... -
Acórdão Nº 0021220-72.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-10-2017
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. No caso de a prestação de serviço no período destinado ao descanso também implicar em trabalho em sobrejornada, o empregado terá direito tanto à remuneração pelas horas extras, quanto ao tempo da pausa para repouso e alimentação suprimido, por aplicação da regra do art. 71, § 4º, da CLT. Tal entendimento está em consonância com o item I da...
... constavam em contracheque são sobre as vendas de veículos zero quilômetro (O KM), as demais ... veículos vendidos pela reclamante (novos, usados e caminhões), bem como deve juntar mapa de ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... Vendas – DAV ... § 10º Não se considera segurado ... USADOS ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Art. 105. As empresas que efetuarem vendas para os beneficiários obedecerão, para o ... que se aplicam para recipientes novos e usados, tomando-se neste último caso, todas as medidas ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... I - bagagem: os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal do ... Art. 218. São isentas do imposto as vendas de café para o exterior (Decreto-lei nº 2.295, ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000206-58.2015.5.06.0143), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO VARIÁVEL. IMPUGNAÇÃO PELA PARTE RÉ. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do artigo 818, da CLT, e 373, II, do CPC/2015, negando a parte ré a percepção, pelo empregado, do valor relativo à parte variável do salário, à primeira incumbe o encargo processual de comprovar tal ocorrência, mediante apresentação da documentação relativa ao faturamento da empresa - independentemente de...
... ção do lançamento das operações de vendas para fora do estado; cotação e compras de ... f) Solicitava compra de peças e materiais usados nas reformas dos veículos e de Equipamentos de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Não se inclui na renda bruta as vendas canceladas, por obvio, e aqueles descontos ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Nos dois últimos pavimentos foram usados blocos com resistência nominal de 2,50 Mpa ... » pedidos de vendas de material de n° 047830, 46226, 047703 e ...
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Exemplos de laudos periciais
... vendas. A produção máxima de lotes do produto é de ... fenóis (usados como desinfetantes, inseticidas), DDT ...
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AlterAções Empresários
... promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas ... de ... VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS NOVOS E USADOS E SERVIÇOS FI- ... NANCEIRO (FINANCIAMENTO), ... DISTRIBUICAO DE AGUA POR CAMINHOES ... NIRE - 35110311590 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão Nº 1401-006.788 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/10/2023
... oficina mecânica e intermediação sobre vendas de caminhões novos e ... O lançamento se refere ... peças e motores novos ou usados da montadora SCANIA, enfatizando que na ...