vendas de carros em manaus
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus, de bens a serem empregados na elaboração de ... vendas, para comerciante atacadista ou varejista ou para ... carros blindados de combate, novos, armados ou não, e ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a ... SEÇÃO I. Da zona franca de manaus e amazônia ocidental ... SUBSEÇÃO I. Da zona ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III - ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ou à industrialização na Zona Franca de Manaus - ZFM, efetuada por produtor, importador ou ... para o PIS/Pasep e a Cofins incidirão nas vendas efetuadas pela pessoa jurídica adquirente na ... XI - veículos e carros blindados de combate, novos, armados ou não, e ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a ... Da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental ... SUBSEÇÃO I ... Da ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a ... Da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental ... Subseção I ... 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA consumo e vendas. Apenas para comparação, na Argentina são ... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... de extinguir a ZONA FRANCA DE MANAUS, por força da Cons- tituição, há uma ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Não se inclui na renda bruta as vendas canceladas, por obvio, e aqueles descontos ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... de Livre Comércio ou da Zona Franca de Manaus, relativo aos seus bens. Equipara-se ao ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... diferenciado é a Zona Franca de Manaus, conforme art. 40 do ADCT ... 147 3.2.3 ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ... de grande extensão, com produção e vendas comparáveis com os agentes que atuam livremente ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... (Analista – TRT/6ª – FCC) Dois carros encontravam-se estacionados em pontos opostos de ... ário – TRT/11 – FCC) Em 2015 as vendas de uma empresa foram 60% superiores as de 2014 ... Manaus, então 1 + 1 = 3 ... EBOOK MANUAL DE ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Além disso, havia mais de 565 marcas de carros elétricos em todo o mundo (BOENNIGHAUSEN, ... Não obstante as vendas de veículos elétricos e híbridos crescerem no ... Universidade do Estado do Amazonas. Manaus, 2018. Disponível em: ... MARCOS VINICIUS ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a)de bens de produção, exceto a ... Da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental ... Subseção I ... Da ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... (TSE, REspe n. 4931 - MANAUS – AM, Ac. de 27/08/2019, Rel. Min. Edson ... em “utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e ... e impressos em geral ; em veículos e carros de som e em caminhadas, carreatas e passeatas ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... urbano (IPTU) Transmissão inter-vivos Vendas a varejo combustíveis (IVVC) Serviços de ... da crise mundial; Redução do IPI sobre carros novos e do IOF nas operações de crédito das ... , à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), permitindo o controle em tempo real ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... com dinheiro de clientes, relativo às vendas, sendo do conhecimento dele que tais atos eram ... em uma oficina consertando a lataria de carros e oferece aos clientes o seu serviço nos fins de ... — RO 10509/2007-019-11-00 — 19ª VT/Manaus — Relª Juíza Vera Lúcia Câmara de Sá ...
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Política Internacional
... suas compras em matérias-primas e suas vendas em produtos industrializados e serviços ... a Guerra Civil Libanesa (1975-1990), dois carros bomba atacaram a sede das Forças Militares ... e inaugura o primeiro Centro Regional em Manaus. O controle da entrada de entorpecentes no ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , veiculação de publicidade e suporte de vendas não exime a organização de prestar as ... com o feito processado na Comarca de Manaus – AM (0606086-54.2017.8.04.0001), por meio do ... no mesmo evento danoso (engavetamento de carros por fumaça na rodovia), em que restara afastada ...
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Office
... elaboração, contendo o consumo de dois carros de dois fabricantes diferentes, em quilômetros ... planilha, pode-se ver imediatamente, se as vendas estão caindo ou subindo a cada trimestre ou como ... 4 Origem Manaus Manaus ... 5 Destino Brasília Brasília ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as vendas" no mercado interno das mercadorias adquiridas e n\xC3" ... Revendedora Estabelecida na Zona Franca de Manaus ou em Áreas de Livre Comércio Art. 13. O ... pessoa jurídica fabricante de veículos e carros blindados de combate, novos, armados ou não, e ...
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Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: O caso da 'epidemia' de motocicletas no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo analisar os incentivos fiscais concedidos na produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus - ZFM, o crescimento do setor e as consequências para a saúde pública em razão do aumento do número de acidentes que envolvem esse tipo de veículo. Analisou- se, de modo hipotético-dedutivo, o aumento histórico na produção do setor e a facilidade de acesso ao consumo
... ção de motocicletas na Zona Franca de Manaus - ZFM, o crescimento do setor e as consequências ... famílias, e principalmente dos jovens, as vendas decolaram, justificando o aumento da ... globo.com/economia/incentivos-subsidios-carros ... - América do sul vive corrida pela extração de lítio
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... R$ 240 bilhões gerados na Zona Franca de Manaus, senão também outros incentivos, a teor da ... dos estados, por exemplo, o imposto sobre vendas, denominado State Sales Tax , c ompreende ... Vejamos, pois: ... O número de carros apreendidos nas rodovias estaduais paulistas mais ...
- BYD traz ao Brasil carro elétrico de R$ 149 mil, com karaokê e internet, e está próxima de anunciar fábrica na Bahia
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ípio de Presidente Figueiredo, a 140 Km de Manaus (AM). Suas terras, cerca ... de 2.380 Km2 da ... entregue à população por meio de carros- -pipa é da ordem de R$ 70 em média, o ... que ... permissionário, não sendo o caso de vendas judiciais, deve ser comunicada ao ... Ministério ...
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Proteção da confiança e incentivos fiscais para o desenvolvimento. (Os problemas centrais que os projetos de reforma tributária propostos não resolvem)
... a tributação sobre o consumo ou sobre as vendas, no Brasil, sobre as operações de circulação ... Manaus" é um exemplo, em que, como decorrência da prote\xC3" ... estão, na corrida da vida, competindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ...
- 5G impulsiona investimento em fábricas e novos produtos