vendas de casas
-
Em vigor
Decreto Nº 5.903, de 20 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990.
... apreçamento, os fornecedores deverão disponibilizar, na área de vendas, para consulta de preços pelo consumidor, equipamentos de leitura ótica ... também afixada, externamente, nas entradas de restaurantes, bares, casas noturnas e similares ... ARTIGO 9 ... Configuram infrações ...
-
EUA: Vendas de casas novas sobem 12,4% em novembro
As vendas de casas novas nos Estados Unidos subiram 12,4% em novembro, para 744 mil unidades, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Departamento do Comércio. O dado de outubro foi revisado para 622 mil, ante leitura anterior em 745 mil. A ...
-
Via: Com recuperação de lojas físicas, dona de Casas Bahia e Ponto bate recorde de vendas no Dia das Mães
SÃO PAULO - O comércio eletrônico vem crescendo em ritmo acelerado, mas as lojas físicas fizeram a diferença nas vendas no Dia das Mães para a Via (dona das marcas Casas Bahia e Ponto) no último Dia das Mães. Segundo o presidente da empresa, Roberto ...
-
Agenda do dia: Vendas de casas usadas nos EUA; discursos de integrantes do Fed
A venda de imóveis residenciais usados nos Estados Unidos em setembro está entre os principais destaques da agenda desta quinta-feira, relativamente esvaziada. O indicador serve como uma espécie de termômetro da economia americana. Os discursos de au...
-
Pesquisa aponta que vendas de casas ultraluxuosas mais do que dobraram em 2023, em Dubai
As vendas de casas milionárias em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, capital mundial do luxo e da ostentação, mais do que dobraram em 2023 depois que algumas das pessoas mais ricas do mundo compraram imóveis e transferiram operações financeiras para ...
-
Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... a) em relação às unidades autônomas que se constituírem em casas térreas ou assobradadas, será discriminada a parte do terreno ocupada ... do Consumidor), em todos os contratos firmados em estandes de vendas e fora da sede do incorporador ou do estabelecimento comercial; ...
-
Em vigor
Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
... V - interdio de produto; ... VI - suspenso de vendas e/ou fabricao de produto; ... VII - cancelamento de registro de ... II - construir, instalar ou fazer funcionar hospitais, postos ou casas de sade, clnicas em geral, casas de repouso, servios ou unidades de sade, ...
-
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... IV - os que efetuem vendas por atacado de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, ... II - os bancos, casas bancárias, Caixas Econômicas e semelhantes; ... III - as empresas ...
-
Em vigor
Lei de Execução Penal
... Parágrafo único. Todas as importâncias arrecadadas com as vendas reverterão em favor da fundação ou empresa pública a que alude o ... sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais e casas de albergados; ... VII- estabelecer os critérios para a elaboração ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 1º Nas notas fiscais relativas: ... I - às vendas de que trata o inciso I do caput, deverá constar a expressão "Venda ... da montante, limite com a Gleba Baixo Candeias e Igarapé Três Casas até a sua nascente, no P36, com cga 9.12' 16"S; 63.48' 29"W; daí segue ...
-
Dona da Casas Bahia, Via diz que vendas de abril não tiveram mudanças frente ao 1º trimestre
A direção da Via, dona da Casas Bahia e do Ponto, informou nesta sexta-feira (05), em teleconferência de resultados, que as vendas em abril não tiveram maiores mudanças em relação ao ritmo de janeiro a março, mas maio começou um pouco melhor, segundo...
-
Dona da casas bahia já tem mais de 60% de vendas na ‘web’
A Via (ex-Via Varejo), dona das Casas Bahia e do Ponto (ex-Ponto Frio) afirma que superou o atraso digital em relação aos principais concorrentes, como Magazine Luiza, Amazon e Americanas, e já se considera uma empresa totalmente on-line. No balanço ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Vendas pendentes de casas registram queda recorde em outubro nos EUA
As vendas pendentes de imóveis residenciais nos Estados Unidos registraram forte queda em outubro, enquanto cancelamentos de negócios e cortes de preços atingiram recordes, de acordo com dados da corretora Redfin divulgados nesta segunda-feira (21).A...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... nesta Lei será aplicado até o recebimento integral do valor das vendas de todas as unidades que compõem o memorial de incorporação registrado ... casas para as quais esteja prevista a mesma data de conclusão (art. 8º, ...
-
Vendas pendentes de casas nos EUA caem 1,8% em julho e contrariam projeções
As vendas pendentes de imóveis residenciais caíram em 1,8% em julho, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pela Associação Nacional dos Corretores Imobiliários (NAR). O resultado contraria a expectativa de alguns economistas, de alta de ...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... II - dos hospitais e casas de saúde; ... III - das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e ... Aplicações ... OUTRAS RECEITAS ... Vendas de Bens de Uso ... F. PARTIDÁRIO ... O. RECURSOS ...
-
Em vigor
Código Tributário Nacional
... diretamente incidentes sobre a operação de exportação e, nas vendas efetuadas a prazo superior aos correntes no mercado internacional o custo ... II- os bancos, casas bancárias, Caixas Econômicas e demais instituições financeiras; ...
-
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... V - cadastro das casas de comércio de produtos de uso agronômico e veterinário; ... VI - ... ARTIGO 34 ... ARTIGO 35 ... As vendas dos estoques públicos serão realizadas através de leilões em bolsas de ...
-
Em vigor
Código Eleitoral
... III- dos Tribunais Judiciais; ... IV- dos hospitais e casas de saúde; ... V- das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e ... ARTIGO 334 ... Utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... II - os bancos, as casas bancárias, as caixas econômicas e demais instituições financeiras; ... Do café ... ARTIGO 218 ... São isentas do imposto as vendas de café para o exterior ... #Decreto-Lei nº 2.295, de 21 de ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... centésimos (0,50) a dois inteiros (2,00), desprezando-se as demais casas decimais, a ser aplicado à respectiva alíquota ... #Incluído pelo ... sobre o faturamento mensal, assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de serviços de qualquer ...
-
Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... e produtos de leilões ou sinais que ele tenha recebido e pelas vendas efetuadas de bens de qualquer natureza, e subsistirá até 120 dias, após ... em hasta pública ou público pregão, dentro de suas próprias casas ou fora delas, inclusive por meio da rede mundial de computadores, de tudo ...
- Em vigor Código Civil