vendas de livros usados
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
...vendas efetuadas a comerciantes atacadistas de ... nas operações de venda de veículos usados adquiridos para revenda, inclusive quando ...77. CAPÍTULO IV. Guarda de livros...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
...IV - os que efetuem vendas por atacado de matérias-primas, produtos ... à impressão de jornais, periódicos, livros e músicas;. XLLL -. #Revogado pela Lei nº ... Capítulo s e posições correspondem aos usados pela nomenclatura aprovada pelo Conselho de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
..., escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ultrapassarem o ... rural é constituída pelo montante das vendas dos produtos oriundos das atividades definidas no ...57, § 12). Depreciação de Bens Usados. ARTIGO 311. A taxa anual de depreciação de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
..., sempre que exigidos, as mercadorias, livros das escritas fiscal e geral, documentos mantidos ...I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ...ARTIGO 218. São isentas do imposto as vendas de café para o exterior. #Decreto-Lei nº 2.295, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
...SEÇÃO III. Da correição dos livros de inscrição da cédula de crédito rural. ...ARTIGO 42. Nas vendas a prazo de bens de natureza agrícola, extrativa ...ânulas e quaisquer máquinas e utensílios usados nas explorações avícolas e agropastoris. ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... comercial atacadista, o que efetuar vendas:. a) de bens de produção, exceto a particulares ...I - os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... ou sinais que ele tenha recebido e pelas vendas efetuadas de bens de qualquer natureza, e ... escrito, ou, na ausência delas, dos meios usados no lugar da remessa;. f) exigir dos comitentes ...º Devem as contas de venda conferir com os livros e assentamentos do leiloeiro, sob pena de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
...ção e assinatura de jornais, revistas e livros técnicos e compra ou aluguel de materiais, ...h) de aluguel ou custeio de veículos usados pelos médicos ou seus auxiliares, quando em ... bruta será feita com a relação das vendas de conta própria registadas nos livros fiscais, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
..., sempre que exigidos, as mercadorias, livros das escritas fiscal e geral, documentos mantidos ...I - bagagem: os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal do ...Art. 218. São isentas do imposto as vendas de café para o exterior (Decreto-lei nº 2.295, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...Vendas – DAV. § 10º Não se considera segurado ..., podendo delas requisitar e apreender livros, notas técnicas e demais documentos ...52.5 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
...ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... comercial atacadista, o que efetuar vendas:. a) de bens de produção, exceto a particulares ...I – os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
...ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... comercial atacadista, o que efetuar vendas:. a) de bens de produção, exceto a particulares ...I - os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... na fonte ou definitiva, na forma dos Livros III e IV (Leis n°s 3.470/58, art. 17, § 3°, e ... rural é constituída pelo montante das vendas, sem a exclusão do Imposto sobre Operações ... anual de depreciação de bens adquiridos usados será fixada tendo em vista o maior dos seguintes ...
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Em vigor
Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazens gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
... interno dos armazéns e da sala de vendas públicas;. b) a tarifa remuneratória do ...ARTIGO 7. Além dos livros mencionados no art. 11 do Código Comercial, as ... em depósito, designadas pelos nomes mais usados no comércio, seu pêso, o estado dos ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
...ção e assinatura de jornais, revistas e livros técnicos e compra ou aluguel de materiais, ...§ 9º No caso de serem efetuados vendas, no país, por intermédio de agentes ou ... tiverem, solvidos seus débitos fiscais ou usados daqueles meios de defesa, não podendo despachar ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... assinala que três critérios podem ser usados para dissociar as espécies normativas. . O ... densificados pela imunidade referente aos livros; que a liberdade de culto é densificada pela ... de grande extensão, com produção e vendas comparáveis com os agentes que atuam livremente ...
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Lei nº 11.265 de 03/01/2006. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA E TAMBEM A DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS.
... de primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, fitas cassetes, ... ou representantes da empresa e de vendas) remunerados, direta ou indiretamente, pelos ...ões econômicas da opção pelos alimentos usados em substituição ao leite materno ou humano, ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
...êmicos, a um policy paper e a quatro livros: um sobre a esfera federal, um sobre a esfera ... que se estende além da mera conclusão de vendas”. 72 Os anexos A, 73 B 74 e C 75 do documento ... final onde os bens ou ser‑ viços são usados ou consumidos. Para facilitar a aplicação desse ...
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Direito tributário e processual tributário
...Pelas mesmas razões, as vendas dos salvados, promovidas pelas seguradoras, não ...ção de bens de capital , isto é, bens usados na produção de outros bens, tais como ... à impressão de jornais, periódicos e livros". . Na sistemática trazida pela atual Constituiç\xC3"...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...ÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA consumo e vendas. Apenas para comparação, na Argentina são ...Professora. Livros e artigos publicados e palestras no Brasil e ...ção de Erro”, desde que não fossem usados fatos conhecidos poste- riormente à data-base de ...
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Como funciona o IVA hoje?
... ser cobrados na etapa industrial, nas vendas por atacado, ou nas vendas a varejo, sendo a ...2020). . 90. BASTO, José Xavier de. Livros são papéis pintados com tinta – a propósito ...ções com bens e serviços empregados, usados ou consumidos na atividade econômica, bem como o ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...livros ou de discos, que não negocia com os direitos ...e outras informações operacionais usados por um. computador’2. O Cambridge English ...nem o preço pago. Fica entendido que nas vendas condicionais. não se reputa o contrato perfeito ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... por meio de incremento na venda de livros, contratação de aparições ou palestras ... a popularidade poderia impulsionar as vendas, atrair clientes ou até mesmo convencer ... deste método comunicacional e, quando usados...
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Contratos bancários
... de cartões de crédito para facilitar as vendas, ou seja, somente o usa com o intuito de obter ... pagador, podendo, para tanto, examinar os livros daquele para conhecer o histórico de tal ... jurídica dos contratos bancários mais usados. Estação Científica Online, n. 5, p. 8, jan ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Não se inclui na renda bruta as vendas canceladas, por obvio, e aqueles descontos ... trabalhadores, podendo ser adotados livros", fichas ou sistema eletrônico, conforme instruç\xC3"... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ...