vendedores de carros
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Acórdão Nº 0021478-03.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 08-05-2021
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. A não fruição ou fruição parcial do intervalo mínimo legal para descanso ou alimentação, implica pagamento da remuneração da hora integral do intervalo acrescida do adicional de hora extra, conforme determinação do art. 71, §4º, da CLT.
... produtos e que, como forma de incentivo, oferecem valores aos vendedores, que se tratam de gueltas (prêmios) os quais não guardam relação com a ... ém era pago por fora, mais 10% sobre a venda dos acessórios dos carros, também pago por fora, mais 25% dos honorários do despachante, por fora, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.133248-1/001,5006024-17.2020.8.13.0261 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DESAUTORIZADA ANTE A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DAS ALEGAÇÕES. ÔNUS PROBATÓRIO. INCUMBÊNCIA DO AUTOR DO PEDIDO REVISIONAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Consubstancia fato constitutivo do direito alegado pelo autor-alimentante, que pretende reduzir a verba alimentar em sede da ação revisional, a alteração...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001552-96.2013.5.07.0010), 2014-07-02
... se notar, in casu, que o próprio reclamante asseverou que os vendedores até mesmo preferiam atuar perante os carros da marca hyundai, já que, ...
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Acórdão Nº 0622233-94.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-03-2023
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. PACIENTE PRESO SOB A ACUSAÇÃO DE SUPOSTO CRIME DE ROUBO MAJORADO COM CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. RÉU PRIMÁRIO. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS A INDICAR SUFICIÊNCIA DE TAIS MEDIDAS PARA GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL E DA ORDEM PÚBLICA,
... pelo ex sócio da concessionária de carros para transportar o ... veículo, e em momento algum teria percebido que se ... Ainda de acordo com depoimentos, as vítimas, vendedores de carros ... seminovos, informaram, em resumo, que de repente viram uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001508-81.2011.5.06.0008), 31-07-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PAGAMENTO “POR FORA”. GUELTAS. INTEGRAÇÃO À REMUNEARÇÃO DO EMPREGADO. SÚMULA 354 DO TST. APLICAÇÃO ANALÓGICA. Da prova oral colhida, é possível antever que, ao contrário do que alegou e tentou fazer crer com o documento de fl. 21 dos autos apartados, a recorrente sempre teve conhecimento sobre e consentiu, ainda que tacitamente, a venda de...
... comiss õ es nos contracheques; que a partir deste momento, os vendedores das terceirizadas sa í ram da loja, e aqueles que vendiam acess ó rios ... ; que, na primeira, constam as comiss õ es referentes as vendas dos carros, acess ó rios e agregados; que, na segunda coluna, consta a premia ç ã ... - Decisão Monocrática Nº 5029354-10.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 14-06-2021
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Acórdão Nº 0020045-16.2015.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-10-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ANÁLISE DO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. Hipótese em que o erro no processamento eletrônico dos autos impossibilitou a juntada do recurso adesivo do reclamante nesta instância processual. Embargos declaratórios providos para, atribuindo-lhe efeitos infringentes, sanar erro material e analisar o recurso adesivo interposto pelo autor.
... àquele parâmetro estabelecido para a categoria dos empregados vendedores viajantes do comércio do Estado do Rio Grande do Sul (Sivevi/RS), para abalhadores com carros movidos a gasolina, valores que julgo hábeis a ressarcir todos os gastos ... -
Acordão nº 20110392382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Abril de 2011
... e permitiu que ele prestasse serviços autônomos e deixasse carros para venda em sua loja; que o reclamante vendia seus próprios veículos e ... por volta de agosto de 2007; ( ... ); que o depoente mantém vendedores na loja que trabalham como autônomos e que já tinham os respectivos ...
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Acordão nº 0132900-15.2009.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... ; cerca de 5 ou 6 vezes por mês todos os funcionários, seja vendedores de carro, seja vendedores de seguros, estendiam a jornada até por volta ... a reclamada de 08-02-2001 a 30-05-2011, sempre como vendedora de carros novos, relata (fls. 817, 817v): ... que ( ... ) a reclamante começou como ...
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Reformas trabalhistas na perspectiva dos avanços tecnológicos: como as reformas legislativas vêm tratando os direitos materiais trabalhistas
... de manutenção de loja física e, assim, sem necessidade de vendedores, demonstração e riscos de furtos e roubos ... Há, ainda, em estudo, a introdução de carros inteligentes que dispensam motoristas, bem como previsão de, em breve, as ...
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Acórdão Nº 0020502-20.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. GERENTE DE PESSOA JURÍDICA. Inviável o enquadramento do autor no disposto no art. 62, II, da CLT, na medida em que a prova demonstra que ele não possuía poderes de mando e gestão. Apelo não provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. Preenchidos os requisitos contidos no art. 461 da CLT, são...
... , por analogia, as normas coletivas coletivas dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, no Estado do Rio Grande do Sul, bem assim (f) ... Comércio, no Estado do Rio Grande do Sul em valores destinados aos carros" movidos à gasolina, valores destinados à ressarcir a depreciação do ve\xC3" ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001238-93.2012.5.06.0017 (00735-2009-002-06-00-0)), 29-04-2014
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 897-A da CLT. PENALIDADE. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. Sempre que inexistentes, no decisum embargado, omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar. Uma vez constatado o intuito meramente...
... QUE o supervisor do estande do shopping era fixo, no entanto os vendedores, tanto podiam trabalhar na loja, como no estande; ( ... ) Outrossim, como ... , realizava atividade de sampling , para divulga ç ã o dos carros, em bares da cidade, em m é dia duas vezes no m ê s, depois do hor á ... -
Acórdão Nº 0021057-63.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-05-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de serviços, era ônus da defesa comprovar que a relação jurídica mantida com autor não era de emprego. Ausente tal prova, presume-se a ocorrência de trabalho subordinado, nos moldes do que estabelece o artigo 3º da CLT.
... a autorização não deveria chegar ao conhecimento dos demais vendedores ... Assim, fica caracterizada a ausência de autonomia necessária à ... do Estado do Rio Grande do Sul (Sivevi/RS), para trabalhadores com carros movidos a gasolina ( ... ) " ... Ao conceituar a figura do empregador em ... -
Acórdãos nº 1021176-59.2016.8.26.0001 de 34ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2018
... o qual o veículo era “utilizado diariamente por vendedores da empresa 'L. Brandolin', para visitas externas realizadas, ... a serem realizadas pelos vendedores, utilizando-se dos carros locados e, no ínterim da chegada dos vendedores e durante ...
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Acordao N° 1603253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2022
Apelação cível. Embargos de terceiro. Fraude à execução. Alienante do veículo. Sócios de empresa envolvida em esquema de pirâmide financeira. Boa-fé. Relativização. Prova da posse. Atpv. Prova insuficiente. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Para se configurar a situação processual de fraude à execução, a alienação de veículo do devedor, durante tramitação de ação capaz de...
... vendedores dos carros, ou com o esquema de pirâmide, objeto dos autos n ... -
Acordão nº 20150857246 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Octubre de 2015
... O autor não recebeu a comissão referente a venda de dois carros ao pai, porque a reclamada alegou que houve desconto no preço e assim ... ões externos, não havia registro de jornada; nos feirões, os vendedores faziam intervalo de uma hora, divididos em turmas. Nessa medida, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043106-82.2020.8.19.0203 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043106-82.2020.8.19.0203 Recorrentes: LEONARDO GOMES PEREIRA e LUCIANA APARECIDA DE SOUZA NEVES Recorridos: FAST SHOP S.A., e APPLE VILLAGE MALL Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
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Acórdão Nº 0020734-89.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ARTIGO 224, § 2º DA CLT. Para que possa restar caracterizada a hipótese da exceção prevista pelo artigo 224, § 2º, da CLT é essencial a prova do exercício de funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou desempenho de outros cargos de confiança. Não é suficiente, portanto, a verificação do requisito fático da aceitaçã
... fim, não concorda com a utilização de regras coletivas dos vendedores viajantes do Rio Grande do Sul, estranhas à categoria dos bancários ... do Estado do Rio Grande do Sul (Sivevi/RS), para trabalhadores com carros movidos a gasolina, valores que julgo hábeis a ressarcir todos os gastos ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 89, CLT), e a EC n. 45/2004 ... 5. Dos vendedores viajantes e pracistas ... Atividade regulada pela Lei n. 3.207/57 ... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do ...
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Acordão nº 0095800-41.2008.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Julio de 2012
... ção reduzida especialmente quanto à chamada superavaliação dos carros" usados recebidos, bem como quanto aos acessórios vendidos. Renova a alega\xC3" ... atestou, com base na prova documental e entrevista com outros vendedores, "que a reclamante recebeu as comissões ajustadas calculadas sobre a ...
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Acordão nº 0001023-57.2010.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... usassem camisa ou blusa preta ou branca e calças pretas, e os vendedores usassem camisa branca ou calça preta; que as jaquetas que a autora usou ... 1% na venda de carro usado, e, quando foi transferida para venda de carros novos a comissão passou a 0,5% por carro, com exceção do modelo Vectra, ...
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Capital - 11ª vara criminal
... Crediauto não existe hoje, funcionamento, comprando e vendendo carros, com certeza não; O acusado não trabalha no ramo de carros; ( ... ); Eu ... que recebia os veículos em consignação e tinham outros vendedores na empresa que vendiam. Eu geria o negócio, era o gerente proprietário; ...
- Acordão nº 20150372838 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Mayo de 2015