veneno para formigas
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Acórdãos nº 0051703-08.2011.8.26.0576 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
CIVIL SEGURO DE VIDA - COBRANÇA SEGURADO QUE MORREU ENVENENADO POR INGERIR VENENO DE FORMIGA - EXCLUSÃO PREVISTA NA APÓLICE, DE COBERTURA PARA MORTE DECORRENTE DE ACIDENTE OCASIONADO POR ENVENENAMENTO - HIPÓTESE QUE AVENTA A INTOXICAÇÃO VOLUNTÁRIA - RECONHECIMENTO DA INVOLUNTARIEDADE DA CONDUTA DO SEGURADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA. 1. De uma leitura mais atenta à exclusão a que se...
... ÇA SEGURADO QUE MORREU ENVENENADO POR INGERIR VENENO DE FORMIGA - EXCLUSÃO PREVISTA NA APÓLICE, DE COBERTURA ... ainda que letalmente, os efeitos do veneno para matar formigas, o que inocorreu. 2. Recurso improvido. 1. Trata-se de ação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000754-47.2017.5.06.0391), 07-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO RECONHECIDO. O conjunto probatório não se afigura suficiente para o convencimento do Juízo acerca da existência da relação de emprego, mediante conjugação dos requisitos de que tratam os artigos 2º e 3º da CLT. Recurso do reclamante a que se nega provimento nesse ponto.
... residência, onde podava as plantas, limpava a piscina, colocava veneno para formigas, entre outras atividades necessárias para manter o ambiente ... -
Acórdão Nº 0020898-53.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-11-2019
CHAMAMENTO AO PROCESSO. Inviável admitir o chamamento ao processo fora das hipóteses enumeradas nos incisos do art. 130 do CPC. Caso em que a parte autora ainda apresenta expressa discordância quanto à alteração do polo passivo, não havendo como acolher a modificação pretendida pelo reclamado.
... o reclamante; que via o autor no mato quando passava para colocar veneno nas formigas e ir até a barranca fazer plantação." ... Primeira ... - Acórdão, Processo nº 5102519-89.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001283-95.2015.5.07.0007), 2017-12-28
... em suas cordas vocais em razão de uma bactéria pelo contato com veneno para formigas durante as suas atividades laborais ... A reclamada nega a ...
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Acórdão Nº 0020268-21.2016.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 27-08-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. O contrato de emprego, espécie do contrato de trabalho, caracteriza-se pela presença dos elementos subordinação, pessoalidade, não eventualidade na prestação de serviços e pagamento mediante salário, juntamente com a caracterização dos polos da relação de emprego na forma prevista pelos artigos 2º e 3º da CLT. Recurso do reclamante desprovido.
... veneno para combate de invasoras (formigas, ratos, baratas); plantação colheita ... -
Acórdãos nº 1009294-97.2016.8.26.0196 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Marzo de 2019
Apelação criminal – Dano qualificado (art. 163, parágrafo único, IV, do Código Penal) - Sentença que absolveu o Querelado por não existir provas suficientes para a condenação. Recurso do Querelante buscando a condenação do Querelado, nos termos da Inicial. Recurso do Querelado buscando a modificação do fundamento utilizado para sua absolvição, argumentando que o Querelado não concorreu para a...
... Querelado acusado de ter jogado veneno no terreno do Querelante, causando a morte de dois animais ... alegou que foi com a finalidade de “jogar veneno para formigas” (fls. 27). Importante ressaltar que tal conduta foi ... -
Acórdão Nº 0020538-32.2018.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-12-2019
NATUREZA DO VÍNCULO DE EMPREGO. Comprovado que a exploração da atividade econômica na propriedade, consistente na plantação de acácias ,era desenvolvida por terceiros, por meio de arrendamento, bem como que o trabalho do autor restringia-se ao cuidado do sítio e de animais de sua propriedade, não se cogita de trabalho rural, mas de relação de emprego de natureza doméstica.
... que compravam o mato; que dia sim dia não tinha que tirar as formigas do mato; que cortava grama a cada 15 dias; que cortava lenha 1 vez por ... , que plantavam e depois cortavam; que o autor as vezes colocava veneno nas formigas; que não sabe para quem era vendida a lenha; que a esposa do ... -
Transgressões das regras sociais e jurídicas em Feira de Santana, 1890-1920
As mulheres pobres, trabalhadoras e negras de Feira de Santana, entre os anos de 1890 e 1920, não produziram de próprio punho informações sobre suas vidas; por isso, os processos-crimes foram fundamentais para que pudéssemos reconstituir fragmentos de seu passado, o que nos permitiu saber, por exemplo, que elas dissimulavam e se envolviam em disputas amorosas; insistiam em fazer suas próprias...
... filho que comprasse cânfora para deitar na aguardente, e sulimão (veneno) para as formigas e tendo os dois papéis vindos juntos, ela em vez de ... - Acórdão, Processo nº 5769784-25.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
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Acórdão Nº 0021311-06.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-09-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO . No termos do art. 3º da CLT, a prestação de serviços de uma pessoa física, de modo não eventual, com subordinação, pessoalidade e mediante salário, a outra pessoa, seja física ou jurídica, a qual, na linha do art. 2º da CLT, se beneficia da atividade desenvolvida e assume os riscos do empreendimento, tem-se configurada verdadeira relação de emprego.
... da reclamada foi até a casa do depoente para deixar um pacote de veneno e pedir para que o depoente cuidasse das formigas; o reclamante ainda ... -
Decisao Nº 0000596-09.2014.8.05.0218 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-07-2021
... vítima se dirigiu até a roça de andu, para aplicar veneno contra as formigas, quando foi surpreendida pelo acusado que ...
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Acórdão Nº 0020761-19.2017.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RELAÇÃO DE EMPREGO . Caso em que o reclamado apenas admitiu que o reclamante trabalhou em seu favor como autônomo prestando serviços de jardinagem numa média de uma vez por mês, não tendo o reclamante se desincumbido do seu ônus (CLT, art. 818) de comprovar a sua alegação de que o trabalho era diário. Ausente o elemento da não eventualidade na relação, resultam não
... Cecília e saiu da empresa há 07 anos, e que ela não passava veneno na reclamada; que o reclamante cobrava por hora, por exemplo R$50,00 para ... "não sabe o nome do veneno que passava, mas sabe que era para formigas, lagartas etc.; que passou veneno durante um ano e pouco, pois antes tinha ... -
Acórdão Nº 0020705-98.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO . O conjunto probatório revela a ausência dos requisitos configuradores da relação de emprego.
... ouviu a reclamada Santa Teresinha pedir ao reclamante para colocar veneno para matar formigas e colocar vidros em janelas, os quais foram trazidos ... -
Acórdão, Processo nº 0004468-33.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... da safra e, inseticidas e pesticidas provenientes de agrotóxicos e veneno para matar formigas, na entressafra, atividade considerada especial, por ...
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Acórdão Nº 0021130-09.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
DOENÇA DEGENERATIVA. INDENIZAÇÃO. Não demonstrado que as atividades desenvolvidas em benefício da reclamada tenham contribuído para o surgimento ou agravamento da lesão de natureza degenerativa, é indevida a indenização pleiteada. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... , cortar grama, limpeza dos galpões, manutenção, aplicação de veneno na grama, para o arroz, ratos e formigas, além de retirar o lixo e ... -
Acórdão Nº 0020567-35.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Laudo pericial suficiente para comprovação da inexistência de insalubridade no local de trabalho do recorrente.
... , nos locais onde possível executar esta atividade; que coloca "veneno" no combate às formigas, sendo este do tipo "granulado"; que, "quando ... -
Processo nº 0019472-58.2014.8.19.0012 de Primeira Câmara Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... , depois do jantar, viu Jorge ir ao quintal da casa para colocar um veneno para matar formigas; que percebeu um vulto passando; que depois pode ...
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Acórdão Nº 0000140-52.2022.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 06-09-2023
RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. MORTE DE ANIMAL POR SUPOSTA INGESTÃO DE AGROTÓXICO. PROPRIEDADES VIZINHAS. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO DIREITO ALEGADO. CULPA DO RECLAMADO NÃO COMPROVADA. PROVIMENTO DO RECURSO APRESENTADO. SENTENÇA REFORMADA. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS.
... veneno em sua horta para impedir que as formigas destruíssem a sua plantação ... -
Suspeitos de roubo são torturados com formigas na Bolívia
... Quiroga afirmou que os jovens permaneceram amarrados à arvore por mais de 48 horas, entre quinta-feira e sábado da última semana, e que o veneno das formigas causou um inchaço nos rins dos jovens, que pararam de funcionar ... O linchamento de supostos criminosos pegos em flagrante é comum ...
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Acórdão nº 50048016520218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. INCÊNDIO. ART. 250, § 1°, II, "A" DO CP. PROVAS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. DOLO EVIDENCIADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA DE MULTA PRESERVADA. 1. Acervo probatório que demonstra ter a ré provocado incêndio na residência que vivia com sua família, expondo a perigo a vida e a integridade física de outrem. 2. A partir da prova colhida nos autos, ficou comprovado que a ré, após
... veneno para cupins, derramou sobre sua cama, sobre o chão e sobre um sofá no ... , bem como em razão de ter colocado veneno nas paredes para matar formigas. Asseverou que teria desmaiado em seguida ... Todavia, a versão da ... -
Acordão nº 0000009-46.2012.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2013
... , a reclamante laborava no depósito, enquanto auxiliar, manipulando veneno para ratos, formigas, lesmas, mata-mato, ri-do-rato, ratomax, cupim, ...
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Acórdão Nº 0005296-76.2016.8.06.0041 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-08-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. ARTS. 12 E 17, AMBOS DA LEI Nº 10.826/2003; ART. 1º, I, DA LEI Nº 8.176/1991; E ART. 56 DA LEI Nº 9.605/1998 CONDENAÇÃO.1. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROVIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE EVIDENCIADAS NAS CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DAS PROVAS COLHIDAS NA FASE INQUISITIVA E JUDICIAL.- O réu não
... óleo lubrificantes de veículos, 56(cinquenta e seis) unidades de veneno ... contra formigas, ratos e pulgas, além de revólver calibre 38, ... -
Acordão nº 0001426-07.2011.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... Com relação ao emprego de veneno para formigas, o laudo pericial técnico é bastante para demonstrar o ...