venezuela mapa

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  • Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julho de 2013

    PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARTS. 12, 14, C/C 18, I, TODOS DA LEI 6.368/1976. ART. 1º, INCISO I, DA LEI 9.613/1998. ARTS. 297 C/C 304, AMBOS DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS EXCESSIVAS. DOSIMETRIA REFORMADA. REGIME PRISIONAL INICIALMENTE FECHADO. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I - Autoria e materialidade do crime de tráfico...

    ..., efetivaram diversos transportes de drogas originárias da Venezuela destinadas ao Continente Europeu, tendo MANOEL NAZARENO FIGUEIRÓ GOMES e ... utilizados pela organização como fitas, rádio de comunicação, mapa, espécies em dinheiro em várias moedas estrangeiras, um caminhão ...
  • Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julho de 2013

    PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARTS. 12, 14, C/C 18, I, TODOS DA LEI 6.368/1976. ART. 1º, INCISO I, DA LEI 9.613/1998. ARTS. 297 C/C 304, AMBOS DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS EXCESSIVAS. DOSIMETRIA REFORMADA. REGIME PRISIONAL INICIALMENTE FECHADO. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I - Autoria e materialidade do crime de tráfico...

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    PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARTS. 12, 14, C/C 18, I, TODOS DA LEI 6.368/1976. ART. 1º, INCISO I, DA LEI 9.613/1998. ARTS. 297 C/C 304, AMBOS DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS EXCESSIVAS. DOSIMETRIA REFORMADA. REGIME PRISIONAL INICIALMENTE FECHADO. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I - Autoria e materialidade do crime de tráfico...

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    ..., efetivaram diversos transportes de drogas originárias da Venezuela destinadas ao Continente Europeu, tendo MANOEL NAZARENO FIGUEIRÓ GOMES e ... utilizados pela organização como fitas, rádio de comunicação, mapa, espécies em dinheiro em várias moedas estrangeiras, um caminhão ...
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    ..., efetivaram diversos transportes de drogas originárias da Venezuela destinadas ao Continente Europeu, tendo MANOEL NAZARENO FIGUEIRÓ GOMES e ... utilizados pela organização como fitas, rádio de comunicação, mapa, espécies em dinheiro em várias moedas estrangeiras, um caminhão ...
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    PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARTS. 12, 14, C/C 18, I, TODOS DA LEI 6.368/1976. ART. 1º, INCISO I, DA LEI 9.613/1998. ARTS. 297 C/C 304, AMBOS DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS EXCESSIVAS. DOSIMETRIA REFORMADA. REGIME PRISIONAL INICIALMENTE FECHADO. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I - Autoria e materialidade do crime de tráfico...

    ..., efetivaram diversos transportes de drogas originárias da Venezuela destinadas ao Continente Europeu, tendo MANOEL NAZARENO FIGUEIRÓ GOMES e ... utilizados pela organização como fitas, rádio de comunicação, mapa, espécies em dinheiro em várias moedas estrangeiras, um caminhão ...
  • Acórdão Nº 0020637-88.2017.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-11-2020

    EMENTA SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N. 1046 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Caso em que determinada a suspensão do julgamento do recurso ordinário interposto pela reclamante quanto ao item relativo às horas extras decorrentes da nulidade do regime compensatório, considerando a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, em 28.10.19, nos autos do ARE nº 1.121.633 (Tema nº 1.046)

    ... for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze ... produzisse "frango inteiro com miúdos para o mercado da Venezuela (Broiler)" . Aduz que a finalidade precípua do pactuado sempre foi a ...
  • Acórdão Nº 0021204-56.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017

    EMENTA HORAS EXTRAS. INTERVALOS DO ART. 384 DA CLT. Considerada a recepção do art. 384 da CLT pela Constituição Federal de 1988, é devido o intervalo previsto neste artigo à trabalhadora, antes do início da prestação de sobrejornada pela mesma, quando ocorrer o cumprimento mínimo de trinta minutos extras na jornada, por critério de razoabilidade. Aplicação da Súmula nº 65 deste Tribunal...

    ... for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a 15º (quinze ... da produção de frango inteiro com miúdos para o mercado da Venezuela e acondicionamento de aves da JBS nas instalações da reclamada. O ...
  • Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa

    O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...

    ...Venezuela, Bolívia, Guiana, S uriname e França (departamento de Guiana Francesa). ... O restante da área, como é possível perceber ao observar qualquer mapa da região, é composto por ilhas e costa marítima que representam a ...
  • O Programa Pontos de Cultura e seus destinatários: um estudo de caso na Província de Buenos Aires

    Este artigo procura analisar o processo de implementação do Programa Pontos de Cultura a partir das vozes de seus destinatários – especialmente a organização El Culebrón Timbal tomada como caso de Ponto de Cultura. Procura abordar como este Programa foi sendo implementado desde a mudança de gestão no governo nacional argentino em 2016, examinando também as transformações, mudanças e continuidades

    ...En aquel momento me sorprendió el hecho de que en ese mapa no se incluían los financiamientos y subsidios estatales y/o de ...7). 3 En orden cronológica: 1998: Hugo Chávez en Venezuela; 2003: Luis Inácio Lula da Silva en Brasil; 2003: Néstor Kirchner en ...
  • Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
    ... 0,658 0,689 0,736 0,748 0,755 0,764 0,769 0,773 0,780 0,783 Venezuela 0,623 0,629 0,656 0,692 0,706 0,720 0,730 0,732 0,734 0,735 ALADI ...Como o diagnóstico inicial, foi identiicado que o mapa da exclusão elétrica no país revelou que as famílias sem acesso ...
  • La 'reforma democrática del estado' ecuatoriano: entre centralismo y apertura participativa (2008-2015)

    En este artículo adelantaremos pistas de reflexión extraídas de dos investigaciones sobre, por un lado la institucionalidad participativa en Ecuador, y por otro la materialidad del Estado ecuatoriano en el contexto de la reforma buscando indagar acerca de las dinámicas cotidianas en la gestión de lo público/estatal y sus efectos concretos sobre la realidad y alcance de la reforma democrática del...

    ... en los consejos ciudadanos sectoriales conformados en base al mapa administrativo (3 regiones, 9 zonas) y por cada ministerio y ... Democracia, participación y socialismo: Bolivia, Ecuador, Venezuela...
  • DECRETO Nº 6396, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 36, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da Republica da Bolivia, de 18 de Agosto de 2006
    ...Venezuela-Guiana;. · zona de fronteira Brasil-Colômbia;. · zona de fronteira ... instalada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e de outros serviços públicos do Brasil nas áreas mencionadas, para ...

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