Ventilação
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...a) espaço interno, com iluminação, insolação, ventilação, visão para o espaço externo, rede elétrica e segurança, água potável, esgotamento sanitário;. b) instalações sanitárias e para a higiene ...
- Ventilação industrial
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
...A juízo da autoridade competente, poderá ser reduzido êsse mínimo, desde que atendidas as condições de iluminação e ventilação condizentes com a natureza do trabalho. Art. 172. Os pisos dos locais de trabalho serão planos e horizontais, com passagens que permitam livre ...
-
Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
..., inclusive nas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhadores domésticos, observados requisitos mínimos de dimensionamento, ventilação, iluminação, ergonomia, privacidade e qualidade dos materiais empregados. #Incluído pela Lei nº 13.699, de 2018. XX - promoção de conforto, ...
-
Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
...ção ou o conjunto de edificações e suas instalações, bem como as fundações, paredes externas, o teto, as áreas internas de ventilação, e tudo o mais que sirva a qualquer dependência de uso comum dos proprietários ou titulares de direito à aquisição de unidades ou ocupantes, ...
-
Kayky Brito: ator está sedado e em ventilação mecânica, segundo boletim do hospital
O ator Kayky Brito está sedado e em ventilação mecânica, de acordo com boletim divulgado nesta noite pelo hospital particular onde ele se encontra internado. Ainda de acordo com a nota, ele deverá permanecer sob cuidados na UTI. Em estado grave: Polí...
-
Kayky Brito: ator está sedado e em ventilação mecânica, segundo boletim do hospital
O ator Kayky Brito está sedado e em ventilação mecânica, de acordo com boletim divulgado nesta noite pelo hospital particular onde ele se encontra internado. Ainda de acordo com a nota, ele deverá permanecer sob cuidados na UTI. Em estado grave: Polí...
-
Kayky Brito é retirado da sedação e respira sem auxílio de ventilação mecânica, diz boletim médico
O ator Kayky Brito foi retirado da sedação e já respira sem a ajuda de ventilação mecânica, de acordo com boletim médico divulgado pelo Hospital Copa D’Or, nesta quarta-feira. O artista de 34 anos foi atropelado na madrugada do dia 2 de setembr...
-
Kayky Brito é retirado da sedação e respira sem auxílio de ventilação mecânica, diz boletim médico
O ator Kayky Brito foi retirado da sedação e já respira sem a ajuda de ventilação mecânica, de acordo com boletim médico divulgado pelo Hospital Copa D’Or, nesta quarta-feira. O artista de 34 anos foi atropelado na madrugada do dia 2 de setembr...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12842, DE 10 DE JULHO DE 2013. Dispõe Sobre o Exercicio da Medicina.
...IV - intubação traqueal;. V - coordenação da estratégia ventilatória inicial para a ventilação mecânica invasiva, bem como das mudanças necessárias diante das intercorrências clínicas, e do programa de interrupção da ventilação ...
-
Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... incluam mensagens educativas de combate à pandemia da covid-19, especialmente relacionadas ao distanciamento social, à necessidade de ventilação de ambientes, ao uso adequado de máscaras e de álcool em gel e ao estímulo à vacinação. Art. 17. Na implementação das ações previstas nesta ...
-
Trabalhar em ambiente apertado e sem ventilação garante adicional a servidor
Trabalhar em ambiente apertado e sem ventilação garante adicional
Servidores públicos que atuam em ambientes apertados e sem ventilação ou ficam em contato com substância tóxica também têm o direito de receber adicional, como outros trabalhadores. Com esse entendimento, o Juizado Especial... -
Sertanejo Maurílio, da dupla com Luiza, está na UTI em ventilação mecânica
O sertanejo Maurílio, 28 anos, dupla de Luiza, apresenta quadro grave e está em ventilação mecânica, conforme boletim médico divulgado pela assessoria de imprensa do cantor. Ele fez uma participação na gravação do DVD de Zé Felipe e Miguel, em Goiâni...
-
Faustão: apresentador respira com auxílio de ventilação mecânica, diz boletim do hospital
O paciente Fausto Silva, que foi submetido ontem, dia 27 de agosto, a um transplante de coração no Hospital Israelita Albert Einstein, permanece na Unidade de Terapia Intensiva sob sedação e respirando com auxílio de ventilação mecânica. Seu estado c...
-
Sertanejo Maurílio fez show logo antes der ter infarto e está em ventilação mecânica
O sertanejo Maurílio, 28 anos, dupla de Luiza, apresenta quadro grave e está em ventilação mecânica, conforme boletim médico divulgado pela assessoria de imprensa do cantor. Ele fez uma participação na gravação do DVD de Zé Felipe e Miguel, em Goiâni...
-
Kayky Brito é retirado da sedação e respira sem auxílio de ventilação mecânica, diz boletim médico
O ator Kayky Brito foi retirado da sedação e já respira sem a ajuda de ventilação mecânica, de acordo com boletim médico divulgado pelo Hospital Copa D’Or, nesta quarta-feira. O artista de 34 anos foi atropelado na madrugada do dia 2 de setembr...
-
Faustão: apresentador respira com auxílio de ventilação mecânica, diz boletim do hospital
O apresentador Fausto Silva, o Faustão, permanece na Unidade de Terapia Intensiva sob sedação e respirando com auxílio de ventilação mecânica. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, pelo hospital. De acordo com o boletim, "seu estado clínico...
-
Menino que caiu de atração no Beto Carrero segue na UTI e inicia retirada de ventilação mecânica
RIO — O menino Enzo, de 6 anos, que escorregou e caiu de uma atração no Beto Carrero World , em Santa Catarina, no último sábado, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Pequeno Anjo, em Itajaí. Desabafo: 'Foi reali...
-
Menino que caiu de atração no Beto Carrero segue na UTI e inicia retirada de ventilação mecânica
RIO — O menino Enzo, de 6 anos, que escorregou e caiu de uma atração no Beto Carrero World , em Santa Catarina, no último sábado, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Pequeno Anjo, em Itajaí. Desabafo: 'Foi reali...
-
Menino que caiu de atração no Beto Carrero segue na UTI e inicia retirada de ventilação mecânica
Agência O Globo -O menino Enzo, de 6 anos, que escorregou e caiu de uma atração no Beto Carrero World, em Santa Catarina, no último sábado, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Pequeno Anjo, em Itajaí.Desabafo: 'F...
-
Mingau: processo da retirada ventilação mecânica continua; quadro de saúde do baixista é estável
Baleado no início do mês, em Paraty, Rinaldo Oliveira Amaral, conhecido como Mingau, baixista do Ultraje a Rigor, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Luiz do Itaim, da Rede D’Or, em São Paulo. O artista não...
-
Internado com Covid-19, Luciano Szafir é retirado da ventilação mecânica
Agência O Globo -O ator e apresentador Luciano Szafir, de 52 anos, segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio, mas apresentando melhora evolutiva.Segundo o boletim médico divulgado neste sábado, o ...
-
Faustão: apresentador respira com auxílio de ventilação mecânica, diz boletim do hospital
O apresentador Fausto Silva, o Faustão, permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e está intubado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, pelo Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde ele está internado. "O paciente Faust...
-
México encontra 231 migrantes em contêiner de caminhão, sem ventilação e comida
Agentes de migração e a polícia mexicana encontraram 231 migrantes da Guatemala e de El Salvador que viajavam no contêiner de um caminhão na noite de segunda-feira, informaram as autoridades nesta terça. Os migrantes foram localizados na rodovia que ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ADVOGADO. RECOLHIMENTO EM CELA ESPECIAL. INSTALAÇÕES EQUIPARADAS A SALA DE ESTADO-MAIOR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente...
...que propiciam ventilação e luminosidade. 6. É descabido, portanto, o pleito de colocação do paciente em prisão . domiciliar. . ...