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Uma introdução à teoria dos jogos
... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 109 . EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ..., a teoria dos jogos é o análogo de um mapa que não contém todos os elementos da realidade, ...FUDENBERG e TIROLE 6 ainda é o mais completo texto para uso nos doutorados em economia, sendo ...
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Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
...ções por agrotóxicos e enfermidades, o que acabou resultando em um mapa de epidemiologia popular ʹ chamado por elas pelo sugestivo nome de mapa ... de agrotóxicos, que este se utilizasse do estudo ambiental mais completo para diagnosticar a situação socioambiental da área de influência da ... -
Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... competente a alteração do nome completo da criança ou do adolescente protegido e de seus ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ...
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Microeconomia
.... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 33 . EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... nível de satisfação e o ordenamento completo das preferências do consumidor é denominado ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...LXIV - munição: artefato completo, pronto para carregamento e disparo de uma arma, ... desejarem instalar subsidiárias no Brasil ou transferir suas indústrias para o país, o ... a cotas, devendo apresentar um único mapa de Entradas e Saídas, Anexo 23, ou mapa de ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
..., jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua ... . Didático e completo, esse voto elabora uma verdadeira síntese ..., mediante plano a ser estabelecido pelo MAPA e operacionalizado pelo exportador, sob ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... . É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ... . Por fim, para explicar de modo mais completo o fenômeno da expansão territorial e da ... . WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
...No Brasil, equivale à Agência Nacional de ... disponibiliza endereço com localização no mapa, telefones e até descrições e resenhas de ... nas relações de consumo esvazia por completo o disposto no art. 5 o , . XXXII, da ...
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Decisão Monocrática nº 5018989-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ... não seria suficiente a eliminar, por completo...
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A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
...A Figura 1 mostra em um mapa do mundo o número de palavras em todas as .... Um quadro mais completo de como os sistemas constitucionais sofrem ... vez pelo Haiti em 1816, seguido pelo Brasil (1824), Portugal (1826) e Peru (1828). Em 1900, ... -
Sistemas operacionais
... . Manual Completo de Informática para Concursos 221 . 1. ... fabricante desse sistema operacional no Brasil. . (3) Por meio das Opções de energia no ... (C) desfragmentador. (D) mapa de caracteres. (E) painel de controle. . A: ...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
...é importante não só porque nenhum relato da modernidade estaria completo sem ele, mas porque demonstra, além disso, que alguns dos conceitos ...úmeros espaços e fluxos hoje esquecidos que transbordam a imagem do mapa e das alegorias presentes na ideia de “recepção teórica” e de ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... . Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que ... passaram a exigir o curso superior completo, a partir de 1996). . TCU. A história do ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... reagem a partir de sua de"agração no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica ... pelos cuidados a pacientes adoecidos ao completo" esgotamento. Mas, por sua vez, ao clamar por hero\xC3"... O Mapa do Center for Systems Science and Engineering ... -
Ministério do Trabalho
...ção, tipo crachá, contendo nome completo, função, data de admissão e número do ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) . ................................... ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em que conste a autorização para captura da ...
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Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... . Pondera que de pronto, retornou ao Brasil e apresentou-se espontaneamente à Polícia ..., o que, a seu ver, eliminaria por completo qualquer risco de reiteração criminosa ou à ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ...
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Do Direito de Ação
.... 2.2. a teoria imanentista no brasil . No Brasil, a teoria imanentista sobreviveu ... pagou as 3 primeiras prestações e sumiu do mapa. Por tal razão, Diego ajuizou em face de Rodrigo ...O estudo completo do efeito devolutivo depende de você bem ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... (3% do total) decresceu em termos relativos, desaparecendo por completo a partir de 1816.” (53) . Tal região, comenta depois Florentino, ... (60) O mapa da UNESCO a que atribuímos a denominação que o encima foi colhido em ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ... não seria suficiente a eliminar, por completo...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ... não seria suficiente a eliminar, por completo...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ... não seria suficiente a eliminar, por completo...
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Livro II - Da função jurisdicional
..., abstrata, nunca o fará de modo completo 78 e suficiente 79 , pois que toda norma ... engessamento da atividade jurisdicional no Brasil em face da previsão constitucional de ...Pode ainda ser instruída a carta com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Rede de Monitoramento Amiga da Criança, além da elaboração de um mapa de indicativos do trabalho da criança e do adolescente, que foi elaborado ... de 215 millones de niños trabajan en el mundo, muchos a tiempo completo. Son niños que no van a la escuela y no tienen tiempo para jugar. Muchos ...
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Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... deste último do cargo de Superintendente do MAPA, o que fragiliza a imputação de coautoria no ...Isso, obviamente, acarretaria o completo desvirtuamento do instituto do foro por ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... do Banco ITAÚ, e não do Banco do Brasil, conforme. exigência do item 5.1.3. do Edital, ...CED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA. 19/04/2022 17:28. 5/72. Propostas. ...LIQUIDO, NOME, ENDERECO COMPLETO DO FORNECEDOR DO. PRODUTO, E TELEFONERES.ANVISA ...