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Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... individuais, aparecem também como uma resposta, quando o completo arbítrio dos soberanos foi aos poucos deixando de ser aceitável ... Rio de Janeiro: Zahar, 2011 ... WAISELFISZ, Julio Jacobo (Org.). Mapa da Violência 2014: Os Jovens do Brasil. Disponível em: ... Acesso em ... -
Por que as pessoas entram na justiça?
... A litigiosidade no Brasil é um fenômeno multifacetado. Entende-se que ... O dado, trazido no “Mapa da Violência 2015”, produzido em parceria com ... dois anos, o STJ saiu de um “não” completo para um “sim” completo. (LEITÃO, 2020) 54 ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Rede de Monitoramento Amiga da Criança, além da elaboração de um mapa de indicativos do trabalho da criança e do adolescente, que foi elaborado ... de 215 millones de niños trabajan en el mundo, muchos a tiempo completo. Son niños que no van a la escuela y no tienen tiempo para jugar. Muchos ...
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Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... deste último do cargo de Superintendente do MAPA, o que fragiliza a imputação de coautoria no ... Isso, obviamente, acarretaria o completo desvirtuamento do instituto do foro por ... expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... do Banco ITAÚ, e não do Banco do Brasil, conforme ... exigência do item 5.1.3. do ... CED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA ... 19/04/2022 17:28 ... Desistência ... LIQUIDO, NOME, ENDERECO COMPLETO DO FORNECEDOR DO ... PRODUTO, E ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... do Professor Manuel da Costa Andrade no Brasil pode ser medida pelo fato de que, com ... ção pelo propósito de substituir por completo as estruturas inquisitoriais que abrigavam ... 134 “Prueba científica. Un mapa de retos”. In: VÁZQUEZ, Carmen (coord.) ...
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Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil
... Trata-se, pois, de um completo banco de dados que, pretensamente, congrega todas as causas das mortes no ... 14. ed. São Paulo: Atlas, 2013 ... WAISELFISZ, J. J. Mapa ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... cial competente a alteração do nome completo da criança ou do adolescente protegido e de seus ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ...
- 'Mapa do veto ao aborto nos EUA é similar ao dos estados confederados', diz especialista em direito nos EUA
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... as senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ... Por fim, para explicar de modo mais completo o fenômeno da expansão territorial e da ... WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa ... - ‘Mapa do veto ao aborto remete à confederação’
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... O Brasil, até agosto de 2018, não dispunha de lei ... Acesso em: 28.01.22. Outro mapa de leis de proteção de dados relevante para ... ões etárias e falta de discernimento completo para certos atos, em razão da pouca idade 171 , ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... p.765.) No Brasil, a concepção pluralista foi adotada pelo ... os trabalhadores com nível superior completo, brancos ganhavam, por hora, 45% a mais do que ... mapa genético”. CORRÊA, Adriana Espíndola. O ...
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A família na constituição
... ” ( Comentários à Constituição do Brasil , 8º volume, Ed. Saraiva, 2ª. ed., 2000, p ... ) um ser humano embrionário, com todo seu mapa genético já nele esculpido. Meu zigoto só ... e do Estado não poderia ser mais completo. No direito à liberdade, em sua ampla extensão, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB — São direitos ... ser colhidos dados referentes ao nome completo, filiação, data e lugar de nascimento ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ...
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Inteligências artificialmente moldadas e a necessária proteção do consumidor no direito brasileiro: singelas rubricas inspiradas em janus
... 2 Desnudadas, por completo, do colorido que vivifica a ousadia fundida a ... Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2019 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL NAS ... ponto do texto jamais tiveram contato com um mapa de trânsito impresso – aqueles mapas grandes, ...
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Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
... ária, CEP 79804-970 – Dourados/MS, Brasil Resumo As universidades públicas ... de pesquisa participante para construir um mapa estratégico, um painel de bordo e um quadro ... O conjunto completo desses dados perm itiu a análise histórica da ... -
Botocudos, atingidos e extrativismo: ensaio sobre a estranha ordem geométrica da territorialização do capital nos territórios de Barra Longa (MG)/Botocudos, affected people and extractivism: essay on the strange order of the capital territorializaton at Barra Longa's territories.
... Brasil Ltda. colapsada em 5 de novembro de 2015 ... Colocou Bento Rodrigues e Mariana em um mapa dedicado àcoroa portuguesa e o levou para ... O povo barralonguense, recusando o completo soterramento de suas existências por um ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... e tecnologia nunca tiveram, ao menos no Brasil antes da entrada em vigor do CDC, Lei do Marco ... Significa a qualidade de íntegro ou completo. É sinônimo de honestidade, retidão, ... as prioridades para estruturarmos nosso mapa estratégico, nesta fase podemos estruturar nosso ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... do Projeto Mexilhão, São Paulo, Brasil. S ustainability in Debate (Brasília), v. 13, ... (casos da exigência do procedimento completo, com LP, LI e LO), há situações de simples ... ção de propriedade/ocupação ou posse; mapa com detalhamento da localização do ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... údo de certos direitos desaparece por completo quando em confronto com outros bens ... Foi elaborado um mapa participativo, indicando uma área de 42 mil ...
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O que Fazer com o Lixo?
O artigo trata da crise do sistema prisional e das parcerias público-privadas como proposta do Estado na solução do problema. Conforme divulgação da AGEPEN MS referentes a 2014: 12431 presos; 11264 homens; 1167 mulheres; 6531 déficits de vagas. Em 20 anos, a população carcerária aumentou em 380%, formada, em sua maioria, por negros e jovens pobres, de baixa escolaridade, em uma evidência da...
... nem a tratamento desumano ou degradante (BRASIL, 1988) ... Esse artigo, somado aos tantos ... ção foi evidenciada pelo controle quase completo de certos locais de detenção pelos grupos do ... 2015 ... YAROCHEWKY, L.I. Mapa ... -
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... , suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com ... sucessivos ajustes inviabilizam, por completo, a implementação de políticas públicas de ... e da extrema pobreza e a volta do país ao mapa da fome. É uma pobreza pluridimensional que ... -
Por uma fanerologia das imagens III: o mapa, a terra e a migração das imagens
O objetivo desse texto é ler uma recomposição de mapas em uma cartografia artística e literária, posicionando a ficção entre as noções de profecia e de ausência, determinando outras ins-crições temporais de obra a partir de Nelson Félix. A ficção, a partir do eixo do espaço, reinventa os mapas realizados a partir do modelo gráfico, movimentando-se por textos literários, filosóficos e pe-las...
... A pesquisa foi desenvolvida com bolsa da Capes, no Brasil e em Paris. Ele faz parte de um livro em curso sobre a fanerologia das ... Todavia, a geo -grafia não se fundirá por completo" com o que André Leroi-Gourhan distinguia entre a “voz-audição” e a \xE2" ...