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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Ministério das Minas e Energia (MME) e de ..., na tentativa de criar um programa mais completo que o Probiodiesel 3 . Apesar de se tratar de uma ... -
Tópicos Avançados na Teoria Positiva do Processo
...O Brasil ainda mantém o direito irrestrito à apelação, ...Seria um completo desastre. . De uma forma geral, a quantidade de ... em um espaço bidimensional e construir um mapa de desempenho judicial: . AED PROCESSUAL ...
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DNA revela que primeiros habitantes da Inglaterra eram negros de olhos claros
... informações genéticas foram reunidos num mapa, que foi comparado com o genoma moderno. São ... foi um Homo sapiens, um homem moderno completo", que viveu na Inglaterra durante o período mesol\xC3"... Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil...
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Genômica Nutricional
...p. 9. . 2. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. ... de variações genéticas, isto é, criar um mapa dos haplótipos humanos (grupo de alelos ..., que utiliza métodos de sequenciamento completo de DNA combinados com a bioinformática ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
...No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número ...completo as condições de risco, e constatadas no local, ...
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Execução por quantia certa
... civil para colmatá-lo, para torná-lo completo e, deste modo, prover-se de meios e condições ... em que se funda a República Federativa do Brasil (CF, art. 1.º, capu t) é fundamental que as ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que estes documentos ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
.... A litigiosidade no Brasil é um fenômeno multifacetado. Entende-se que ...O dado, trazido no “Mapa da Violência 2015”, produzido em parceria com ... dois anos, o STJ saiu de um “não” completo para um “sim” completo. (LEITÃO, 2020) 54. ...
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Mineração e implantação de grandes projetos extrativistas: as irregularidades do licenciamento ambiental do empreendimento Minas-Rio
O Minas-Rio é um grande complexo minerário que envolve uma lavra a céu aberto, uma usina de beneficiamento de minério de ferro, um complexo industrial-portuário, além de agregar um dos maiores minerodutos do mundo. O processo de licenciamento, bem como seus efeitos associados, tais como a fragmentação de comunidades e famílias, a destruição de ecossistemas protegidos, de modos de vida e regimes...
... e, assim, trazer à luz o universo completo de famílias atingidas. Esta disputa foi e ... a partir do licenciamento ambiental, Brasil, século XXI . 2011. Tese (Doutorado) - Programa ...In: Mapa dos Conflitos Ambientais. Disponível em: . ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...plementações:. 1. Lista de Anexos;. 2. Mapa do IDE-SP com localização do lote;. 3. ...Prêmio África Brasil, Prêmio FantLatam. Concurso Maria Callas,. ...completo para a produção. artística, contemplando a ...
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Desafios na reparação dos lucros cessantes: a importância da concretização da razoabilidade na quantificação do dano
..., adotando presunções que fogem por completo" da realidade. Também aqui o princípio da repara\xC3"...No Brasil, como observa Gustavo Tepedino: “invoca-se, de ... jurídica contemporânea: em busca de um mapa semântico”, Revista Trimestral de Direito ...
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Principais assuntos de auditoria e os resultados das empresas listadas na IBRX 100
El estudio tuvo como objetivo verificar si existe una asociación entre los Asuntos principales de auditoría (PAA), el elemento del Informe del nuevo auditor y el resultado del ejercicio (ganancia / pérdida) de las entidades que conforman el índice IBRX 100, para 2016 y 2017. La investigación es oportuna, dado que los cambios propuestos por las nuevas normas ocurrieron en 2016 y que, por lo tanto,
..., Samambaia CEP: 74001970 - Goiânia/GO - Brasil E-mail: camargo.natan@gmail.com Telefone: (62) ... relatada em outras partes do conjunto completo das demonstrações financeiras. . 167 ISSN ...A Figura 1 se refere ao mapa perceptual gerado pela Homals, nos quais estão ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
..., abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos ... de nascimento não indicar o nome completo da criança, o Oficial (A) fará constar do ...ísicas da Secretaria da Receita Federal do Brasil, daquele cujo assento se lavra. . (B) no caso ...
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A (re)produção da discriminação de gênero na atividade Judicial: Uma análise das decisões Jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos crimes de natureza sexual cometidos contra menores de 14 anos
O presente artigo realiza um estudo sobre a reprodução da discriminação de gênero na atividade judicial, considerando os julgados que envolvem crianças e adolescentes vítimas de crimes de natureza sexual. Tem por objetivos verificar a influência da cultura machista e sexista na prática judiciária brasileira, a partir da análise das decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de...
... Criciúma, SC, Brasil. Mestranda em Direito. E-mail: johanacabral712@ ... O “Mapa da Violência 2015”, organizado por Julio ... de meninas e mulheres e ignorando, por completo, o paradigma da proteção integral. . ... -
O 'bota-abaixo' visto por um visitante (quase) estrangeiro
... O Brasil atravessa uma fase de ilusionismo. . Silvio ...Sabe . 196 O texto completo da norma é o seguinte: “ art. 25. O despejo ...Álvares! A tua geografia atraiçoa-te; o teu mapa mente como uma mulher mentirosa, ou então é ...
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Diário dos Municípios
...de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das. 09h00 às ...EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR. PREFEITURA ...praças e parque. À empresa: MAPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPA-. MENTOS LTDA - ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
O presente estudo pretende contribuir à compreensão dos Estudos de Impacto Ambiental e dos seus Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) na sua aplicação no uso dos recursos hídricos, com foco na irrigação, área ainda carente de pesquisa no Direito ambiental brasileiro. A partir de uma revisão bibliográfica e, considerando a interpretação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
... do Projeto Mexilhão, São Paulo, Brasil. S ustainability in Debate (Brasília), v. 13, ... (casos da exigência do procedimento completo, com LP, LI e LO), há situações de simples ...ção de propriedade/ocupação ou posse; mapa com detalhamento da localização do ... -
Das eleições à Copa do Mundo, editores do GLOBO refletem sobre 2022
...á repleto de eventos, das eleições no Brasil à primeira Copa do Mundo em fim de ano, e ...O Brasil não só tem o mais completo calendário de imunização gratuita do mundo ...Elaborado pela Firjan, o "Mapa dos investimentos no estado do Rio de Janeiro" ...
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Das eleições à Copa do Mundo, editores do GLOBO refletem sobre 2022
...á repleto de eventos, das eleições no Brasil à primeira Copa do Mundo em fim de ano, e ...O Brasil não só tem o mais completo calendário de imunização gratuita do mundo ...Elaborado pela Firjan, o "Mapa dos investimentos no estado do Rio de Janeiro" ...
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Contribuições aduaneiras para a melhoria do contencioso administrativo
Contribuições aduaneiras para melhoria do contencioso administrativo
... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Banco Interamericano de ...ão institucional do órgão, presente em seu mapa estratégico: "assegurar à sociedade ... ao sumário executivo e ao relatório completo em: ... -
Razões (Novas) dos Pontos
... introduzida na legislação do trabalho no Brasil inicialmente . pela Lei n. 13.467/17 e, em ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oicial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... for superior a um contrato por tempo completo (art. 158), o que importa em um contrato de ...
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Pandemia da covid-19 e casos de corrupção na contratação direta emergencial na saúde nas administrações públicas estaduais e municipais da república federativa do Brasil
...ível em: [http://www1.folha.uol.com.br/infograficos/2013/09/31612-mapa-das-verbas-na-esplanada-dos-ministerios.shtml]. Acesso em: 24.06.2020. . ... ainda destacar que a “Lei do Coronavírus” não afasta por completo o art. 26 da Lei 8.666/93, que prevê formalidades legais a serem ...
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Mapa revela os 21 países ‘mais carecas’ do mundo; veja a lista
...Seguida pela Espanha, com 42,6% e pela Alemanha, com 41,2%. O Brasil não aparece na lista. Confira o ranking completo:. Países com as maiores ...
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Mapa revela os 21 países ‘mais carecas’ do mundo; veja a lista
...Seguida pela Espanha, com 42,6% e pela Alemanha, com 41,2%. O Brasil não aparece na lista. Confira o ranking completo:. Países com as maiores ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002457-14.2017.5.07.0026), 2020-05-14
... a embargante que a inspeção judicial não foi efetivada por completo", e que isso gera cerceamento de defesa e nulidade processual. . A pretens\xC3"...Portanto, mais um ponto sem pertinência. . MAPA DA OBRA . Aduz a embargante que há nulidade processual pelo ...
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A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... interação com o conquistador, operando para tanto com a ideia de um mapa nacional. (..) O exercício do poder tutelar implica em obter o monopólio ..., ressalta que o filósofo francês não poderia ter um panorama completo do poder dos Estados da época sem observar a maneira como eles ...