verbas sucumbência conceito

Acórdão nº 2016/0167804-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurado o direito ... parte, abrange verbas" em um mesmo processo. No presente caso, a\xC2" ... conceito de compensação, credor e ...
Acórdão nº 2014/0078268-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ível de enquadramento nesse conceito. Realizando-se uma ... da verba honorária de sucumbência cabe às instâncias ordinárias, ...
Acórdão nº 2006/0124384-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... , conclui-se que tal verba enquadra-se no conceito de verba de natureza alimentícia, sendo portanto ... , mas não reconhece essa natureza às verbas honorárias decorrentes de sucumbência" ... 4 ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-13200-34.2005.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013

... ável solidária pelo adimplemento das verbas trabalhistas devidas ao empregado. Precedentes ... Isto porque tratam de conceito de atividades insalubres; normas sobre os ... sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40600-66.2006.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012

... manipulado pelo autor enquadra-se no conceito de lixo urbano, previsto no Anexo 14 da NR 15 da ... do tomador de serviços abrange todas as verbas devidas pelo devedor principal, inclusive as ... , não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da ...
Acórdão nº 80113068220188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2018
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951300-80.2005.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012

... Embora o dano moral seja conceito amplo, é possível, juridicamente, ... advocatícios não decorre da mera sucumbência, mas da demonstrada insuficiência financeira e ... de acidente de trabalho, embora sejam verbas" reguladas pelo Direito Civil, são parcelas acess\xC3" ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-49.2006.5.09.0585 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010

... 6, entendimento no sentido de que -o conceito de mesma localidade de que trata o art. 461 da ... e concluiu que -prescritas se encontram as verbas exigíveis no período anterior a 14/12/2000- e ... DIVISOR 200. À falta de sucumbência no que tange aos minutes residuais, inexiste ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953600-20.2006.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010

... dele decorrente se enquadra ou não no conceito de dano moral. II - O inciso X do artigo 5º da ... NA JUSTIÇA COMUM - PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. I - Para enfrentar a alegada contrariedade às ... ou moléstia profissional, equiparar-se a verbas" trabalhistas, atraindo a competência desta Justi\xC3" ...
Acórdão Nº 0020180-61.2020.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-09-2021
EMENTA CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. Não se inserem no conceito de condenação tanto os honorários advocatícios quanto os honorários periciais, pois correspondem a verbas acessórias, decorrentes da sucumbência, de modo que não podem compor a base de cálculo das custas processuais, disciplinadas no inc. I do art. 789 da CLT.

... Não se inserem no conceito de condenação tanto os honorários ... honorários periciais, pois correspondem a verbas acessórias, decorrentes da sucumbência, de modo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037725620164058000), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0803772-56.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO ADVOGADO: Hugo Veloso Cavalcante e outros APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0005368-84.2011.4.05.8000 - 13ª VARA FEDERAL - AL JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

... de honorários advocatícios de sucumbência de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art ... do empréstimo não se conforma ao conceito de consumidor por não ser o destinatário final ... , tendo em vista que o instrumento utiliza verbas do FAT, devendo remunerá-lo da referida forma, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-76100-31.2007.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010

... dele decorrente se enquadra ou não no conceito de dano moral. II - O inciso X do artigo 5º da ... SUCUMBÊNCIA. I - Para enfrentar a alegada contrariedade às ... ou moléstia profissional, equiparar-se a verbas" trabalhistas, atraindo a competência desta Justi\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08210011520194058100), 14-09-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA OU O AUXÍLIO-ACIDENTE. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. AUXÍLIO-CRECHE. AUXÍLIO-EDUCAÇÃO. SEGURO DE VIDA. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA CONVERTIDA EM PECÚNIA. ABONO ASSIDUIDADE. FOLGAS NÃO GOZADAS. NÃO INCIDÊNCIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO.

... ção da sentença e, em face da sucumbência recíproca, as partes foram condenadas na ... ção da natureza remuneratória das verbas em contento, para que se saiba se se encontram ou ... porquanto tal montante não se inclui no conceito de salário. Precedente do STJ: AgInt no REsp ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007903720194058300), 11-05-2021
PJE 0800790-37.2019.4.05.8300 EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, CONTRIBUIÇÃO AO RAT/SAT E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS (SESI, SENAI, SEBRAE, INCRA E FNDE) SOBRE O PAGAMENTO EFETUADO NOS 15 PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO DO EMPREGADO DOENTE, SALÁRIO-MATERNIDADE E AVISO PRÉVIO INDENIZADO. NÃO INCIDÊNCIA. FÉRIAS GOZADAS, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, 13º SALÁRIO,...

... ária patronal sobre as seguintes verbas": (a) aviso prévio indenizado; (b) auxílio-doen\xC3" ... , necessariamente, pelo debate acerca do conceito constitucional de "folha de salários" ... da ré ao pagamento das verbas de sucumbência, conforme assentado na sentença ... É como ...
Acordão do Terceira Turma, 13-10-2020
RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OFENSA À SÚMULA VINCULANTE DO STF. NÃOCABIMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. PENHORA DA REMUNERAÇÃO DO DEVEDOR.EXCEÇÃO DO §2º DO ART. 833 DO CPC/15. INAPLICABILIDADE. DIFERENÇAENTRE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR.INTERPRETAÇÃO DADA AO ART. 833, IV, DO CPC/15. POSSIBILIDADE DEPENHORA DA REMUNERAÇ
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013897320194058300), 17-11-2020
PJE 0801389-73.2019.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. CONTRIBUIÇÃO AO SAT/RAT. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS (SISTEMA S). NÃO INCIDÊNCIA SOBRE VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. COMPENSAÇÃO. DIREITO. OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 26 E 26-A DA LEI 11.457/2007 E DO ART. 170-A DO CTN. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA. SALÁRIO-MATERNIDADE. NÃO...

... , ao RAT/SAT e a terceiros (sistems "S") as verbas pagas pela empresa autora referentes aos 15 ... Sucumbência recíproca (percentuais que incidirão em faixas ... o adicional de insalubridade integra o conceito de remuneração, sujeitando-se à incidência do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077409620184058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0807740-96.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: Daniella Zagari Goncalves ADVOGADO: Juliana Jacintho Caleiro ADVOGADO: Fernanda Da Costa Brandao Prota ADVOGADO: Danielle Barroso Spejo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma...

... , neste momento, o valor exato da sucumbência de cada parte, com força no art. 85, §8º, do ... adotada faturamento da empresa, em cujo conceito não se leva em consideração a denominação ou ... ência de PIS-COFINS sobre as mencionadas verbas aos seguintes argumentos (fls. 30 e 31): ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08112405720194058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0811240-57.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PONTES & LANDIM COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...

... SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 85 DO CPC. EMBARGOS ... de contribuição previdenciária sobre as verbas em questão. 3. A decisão embargada apreciou, de ... sobre férias gozadas, pois integra o conceito de remuneração. Quanto às verbas pagas pelo ...
Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020

... ADMINISTRATIVO ... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E ... CONTRAPRESTAÇÃO ... MENSALMENTE EM CONJUNTO COM OUTRAS VERBAS ... REMUNERATÓRIAS. PRECEDENTES. PARCIAL ... São Paulo: Malheiros. p. 695), ... o conceito de parcela única só repele os acréscimos de ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 303-81.2010.5.05.0201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (CCP). ACORDO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. PARCELAS DISCRIMINADAS NO PACTO EXTRAJUDICIAL - QUITAÇÃO. I. Esta Corte...

... verbas trabalhistas ... " (DJE ... sucumbência no particular, uma vez que o Tribunal Regional ... isenção, as alíquotas incidentes e o conceito de época própria, bem como a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00164523920124058100), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0016452-39.2012.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: Ismael Ferreira Borges e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (MC) . EMENTA TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. RETORNO DOS AUTOS. DECISÃO DA

... 22, inciso I, da Lei 8.212/91 à luz do conceito de "folhas de salários" inserto no art. 195, I, ... É certo que algumas verbas, a par de estarem expressamente excluídas do ... 13. Ante a sucumbência parcial das partes, a verba honorária resta ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11143-39.2016.5.15.0080)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. EXERCÍCIO DE FUNÇÕES CORRELATAS. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. DIÁRIAS DE VIAGEM. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. PREVISÃO EM NORMA...

... INCIDÊNCIA REFLEXIVA NAS DEMAIS VERBAS CONTRATUAIS. PREVISÃO EXPRESSA DA NATUREZA ... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ... APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 790, § ... conceito de riscos da demanda, que ... devem ser ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08203654920194058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0820365-49.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TECER - TERMINAIS PORTUARIOS CEARA LTDA ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(

... ência das contribuições sobre outras verbas, que não são objeto do processo". ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009628720164058201), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0800962-87.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro APELADO: CAMPINA GRANDE/PB PREFEITURA. ADVOGADO: Rodrigo Azevedo Greco e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Americo De Figueiredo Porto EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL....

... e o CADIN para fins de percepção de verbas públicas, qual seja, quando essas verbas sejam ... STJ, não se inclui no conceito de ação de cunho social de forma a excepcionar ... Sucumbência recíproca na forma do art. 86, do CPC ... É ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08053629020204058400), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0805362-90.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL ADVOGADO: Venicio Barbalho Neto APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal

... remuneratória, máxime porque existem verbas de caráter evidentemente indenizatório, tais ... a ré ao pagamento de honorários de sucumbência, os quais fixou em 10% (dez por cento) sobre o ... ão significa dizer que está inserido no conceito de remuneração, mas se configura como um ...