vereadores eleitos
3289 resultados para vereadores eleitos
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Em vigor
Código Eleitoral
... impugnações á apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de diploma na eleição de Presidente e Vice-Presidente da ...-Governador, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos , vereadores e juizes de paz, quando não determinada por disposição constitucional ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... entre os partidos terá por base o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, ressalvados os ...ARTIGO 48. Nas eleições para Prefeitos e Vereadores", nos Municípios em que não haja emissora de rádio e televisão, a Justi\xC3"...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Empresários doaram para 61% dos vereadores eleitos
Mais da metade dos vereadores eleitos nas 94 cidades com mais de 200 mil habitantes no país receberam algum tipo de doação de sócios de empresas durante a campanha eleitoral. É o que aponta levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do Tribunal ...
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Vereadores eleitos alinhados ao presidente priorizam 'Ideologia de gênero' nas câmaras municipais
SÃO PAULO — Vereadores eleitos em 2020 com apoio do presidente Jair Bolsonaro elegeram o combate ao que chamam de "ideologia de gênero" como pauta principal no Legislativo. Algumas das propostas visam a proibir o uso, nas escolas, do "gênero neutro",...
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Um terço dos vereadores eleitos foge de temas polêmicos
Em cima do muroUm terço dos vereadores eleitos no Rio não quer opinar a respeito de temas sobre os quais terão que decidir. Durante duas semanas, O GLOBO procurou todos os 51 parlamentares que venceram nas urnas em 15 de novembro, para que eles respo...
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Candidatos a prefeito puxaram vereadores eleitos
Em um cenário de fragmentação, a disputa nos municípios em 2020 favoreceu a eleição de vereadores de partidos que lançaram candidatos a prefeito " e mais ainda nas cidades onde as siglas venceram o cargo majoritário. Por outro lado, caiu 30% em relaç...
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Vereadores do rio de janeiro (os eleitos em negrito)
DEM CESAR MAIA 71.468 CARLO CAIADO 28.122 ALEXANDRE ISQUIERDO 24.701 PROFESSOR CELIO LUPPARELLI 8.692 MATHEUS FLORIANO 8.620 MÁRIO JÚNIOR 7.323 MARCELLO BARBOSA 6.947 LUCIANO MEDEIROS 4.698 SÉRGIO NEGUINHO 3.921 ALBERTO DA DEZESSETE 3.389 LILIAM SÁ 3...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
...Art. 1º As eleições para Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores serão realizadas, simultaneamente, em todo o País, no dia 3 de outubro ...§ 2º Serão considerados eleitos o Prefeito e o Vice-Prefeito com ele registrado que obtiverem maioria de ...
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Número de vereadores trans eleitos triplica em relação a 2016
As Câmaras Municipais espalhadas pelo país terão um aumento de representatividade a partir da legislatura que começa em 2021. Vinte e três candidatos transexuais, em sete diferentes estados, foram eleitos vereadores " número que triplicou em relação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
...Art. 1º As eleições para Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores serão realizadas, simultaneamente, em todo o País, no dia 3 de outubro ...ípios com mais de duzentos mil eleitores, serão considerados eleitos o Prefeito e o Vice-Prefeito com ele registrado que obtiverem a maioria ...
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Renovação de vereadores cai para 35%
Dos 51 vereadores eleitos ontem no Rio, 33 já têm mandato. No ano em todos os integrantes da Câmara do Rio tentaram a reeleição, a taxa de renovação na Casa caiu em ...
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‘Ideologia de gênero’ é prioridade de vereadores alinhados a bolsonaro
Vereadores eleitos em 2020 com apoio do presidente Jair Bolsonaro elegeram o combate ao que chamam de "ideologia de gênero" como pauta principal no Legislativo. ...
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Todos os vereadores do rio buscam reeleição
Quando a apuração for concluída no fim da noite de hoje, a lista de vereadores eleitos no Rio pode ser muito parecida com a dos que já ocupam os bancos da Câmara. Neste ano, todos os 51 vereadores da cidade concorrem à reeleição e ...
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‘Ideologia de gênero’ é prioridade de vereadores alinhados a Bolsonaro
SÃO PAULO — Vereadores eleitos em 2020 com apoio do presidente Jair Bolsonaro elegeram o combate ao que chamam de "ideologia de gênero" como pauta principal no Legislativo. ...
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Justiça impede posse de vereadores aliados de Garotinho por suspeita de compra de votos
Agência O Globo -. RIO — A Justiça Eleitoral impediu a diplomação de seis vereadores eleitos em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, por suspeita de compra de votos na última eleição municipal. Com a decisão, os parlamentares não ...
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Candidatos à reeleição na Câmara de Vereadores do Rio concentram doações
Agência O Globo -. Quando a apuração for concluída no fim da noite de hoje, a lista de vereadores eleitos no Rio pode ser muito parecida com a dos que já ocupam os bancos da Câmara. Neste ano, todos os 51 vereadores da cidade concorrem à reeleição e ...
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Citados em cpi das milícias conquistam mandatos
No Rio, um dos 51 vereadores eleitos é o policial militar Jair Barbosa Tavares (PHS), o Zico Bacana, ...
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Especialistas apontam o papel de prefeitos no combate à violência
Possíveis ações de prefeitos e vereadores eleitos para garantir a segurança pública nos municípios foram tema de ...
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‘Ideologia de gênero’ é prioridade de vereadores bolsonaristas
SÃO PAULO — Vereadores eleitos em 2020 com apoio do presidente Jair Bolsonaro elegeram o combate ao que chamam de "ideologia de gênero" como pauta principal no Legislativo. ...
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 2, DE 03 DE JULHO DE 1956. o Atual Distrito Federal Sera Administrado por Um Prefeito, Cabendo as Funções Legislativas a Uma Camara de Vereadores, Eleitos, Estes e Aqueles, por Sufragio Direto, Simultaneamente, Pelo Periodo de Quatro Anos
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Acórdão nº 2007/0301863-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, 11 de Março de 2009
CONFLITO DE NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ELEITORAL E COMUM ESTADUAL. LEI COMPLEMENTAR QUE ALTEROU O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES. SUPOSTA CONTRARIEDADE À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL QUE SE EXAURE COM A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. A lide não envolve assunto referente à diplomação de vereadores, mas,...
...LEI COMPLEMENTAR QUE ALTEROU O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES. SUPOSTA CONTRARIEDADE À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. MATÉRIA ESTRANHA ...ÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL QUE SE EXAURE COM A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. A lide não envolve assunto ... -
Acordão do Sexta Turma, 25-08-2020
RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO PASSIVA NO ÂMBITO DA CÂMARAMUNICIPAL DE UBERLÂNDIA/MG. OPERAÇÃO GUARDIÃO. IMPOSIÇÃO DAS MEDIDASCAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, III, IV, V, VI, DOCPP. PRESENÇA DOS REQUISITOS. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUMLIBERTATIS. SUPERVENIÊNCIA DE FATOS NOVOS QUE CONDUZEM À NECESSIDADEDE FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS.1. A imposição de qualquer medida cautelar...
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Acórdão nº 2005/0019337-2 de T2 - SEGUNDA TURMA, 01 de Setembro de 2009
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE. MAJORAÇÃO ILEGAL DA REMUNERAÇÃO E POSTERIOR TRANSFORMAÇÃO EM AJUDA DE CUSTO SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS. DANO AO ERÁRIO. OBRIGAÇÃO DE RESSARCIR O COMBALIDO COFRE MUNICIPAL. RESTABELECIMENTO DAS SANÇÕES COMINADAS NA SENTENÇA. 1. Cuidam os autos de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra prefeito, vice-prefeito
... do Estado de Minas Gerais contra prefeito, vice-prefeito e vereadores do Município de Baependi/MG, eleitos para a legislatura de 1997/2000, ... -
Como ficam as próximas eleições
Prefeitos e vereadores eleitos terão mandatos de 4 anos, como ocorre atualmente. eleição de ...