vereadores eleitos
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Black blocs
... governabilidade ... Não estou disposto a comprar vereadores, e não imagino que a Câmara esteja à venda. Quero dialogar com todos os vereadores eleitos. Há uma renovação grande da Câmara. Ficou mais fragmentada, há ...
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Decisão monocrática Nº 1422294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2023
... em que foram cassados mandatos e aplicada pena de cassação a vereadores eleitos "independentemente de prova da participação, ciência ou ...
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Testemunha-chave da operação chequinho denuncia ameaças
... , levou priso o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e vereadores de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense " denunciou Polcia Federal, ... , da 100 Zona Eleitoral, suspendeu a diplomao de seis parlamentares eleitos na cidade " Linda Mara (PTC), Kellinho (PR), Miguelito (PSL), Ozias ...
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O Poder Legislativo Municipal
... Compõe-se de Vereadores eleitos diretamente pelos munícipes para uma legislatura de quatro (4) ...
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Decisão monocrática Nº 39414 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... da Silva, Jeferson Silva Barbosa e Graziano de Oliveira Reis, vereadores eleitos em 2020 para a Câmara Municipal de Itarantim/Bahia, contra ato ...
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Decisão monocrática Nº 1380854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... do acórdão recorrido, restabelecendo-se os 4 (quatro) Vereadores eleitos pela legenda até o julgamento final da presente demanda. No ...
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Acórdão Nº 0002165-03.2017.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... como todos os secretários da sua gestão, incluindo, ainda, vereadores eleitos, objetivando inviabilizar a gestão do Prefeito Eleito no Pleito ...
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Introdução
... , presididas por um juiz nomeado pelo rei e integradas por vereadores (eleitos entre ‘homens bons’ do lugar), incumbidos de votar medidas ...
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Municipalização da competência
... por um prefeito, que executa as leis emanadas do corpo de vereadores eleitos pelo povo" (colhido na internet em 7.3.17) ... A preservação da ...
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Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... ção das Câmaras Municipais de todo o país, composta por vereadores eleitos pelo povo brasileiro, que sugeriram imediatamente a aprovação do ... -
Senado aprova em 1° turno PEC que cria cláusula de barreira
Senado aprova em 1° turno PEC que cria cláusula de barreira
... com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos ... fidelidade partidária ao prever a perda de mandato dos políticos eleitos que se desliguem dos partidos pelos quais disputaram os pleitos. A medida ... -
Conceito e alcance das normas eleitorais
... -se o pensamento para a ocasião do exercício do mandato pelos eleitos ... Se “na sociedade democrática a legitimidade governamental é ... , tratando-se de preenchimento dos cargos de Prefeito e Vereadores, o Município é a circunscrição. Isto porque interessa a to dos os ...
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Mata de são joão - Vara cível
... Dos Santos (OAB:0047239/BA) Impetrado: Camara Municipal De Vereadores Advogado: Wellington Osorio Modesto E Silva (OAB:0023597/BA) Intimação: ... Diz a inicial que: ... 1) os impetrantes são vereadores eleitos, membros de partido de oposição ao governo atual, representando os ...
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Decisão monocrática Nº 45377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-12-2020
RECLAMAÇÃO. ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES. REQUISITOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ALEGADA OFENSA ÀS AÇÕES DIRETAS ... Narram os reclamantes, eleitos vereadores do Município de Nova Andradina/MS para o exercício do mandato ...
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Uma câmara que não é um retrato da sociedade
... A partir de janeiro, a Cmara ter 18 novos rostos entre os 51 eleitos, mas continuar com pouqussimos negros e mulheres, mantendo um abismo de ... do Plenrio Teotnio Vilela, sero sete vozes femininas (14% dos vereadores) e 44 masculinas (86%). Na cidade, no entanto, 55% do eleitorado so ...
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Decisão da Presidência nº 34777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... Sustenta que, dentre os suplentes eleitos, os cinco primeiros seriam, respectivamente: Marcelo Jandre Delaroli, ... dia 1º.01.2017, como resultado das eleições para Prefeitos e Vereadores no certame ocorrido em 2016, o Deputado Federal João Ferreira Neto, ...
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As coligações proporcionais são tão ruins assim? Não nos pequenos municípios
Opinião: Sobre as coligações proporcionais nos pequenos municípios
... Grande do Sul, em que a pessoa mais votada para a câmara de vereadores da localidade acabou não se elegendo, uma vez que o partido pelo qual se ... isso, os dois candidatos mais bem votados da coligação restariam eleitos independentemente se do partido A, B ou C. Nesse aspecto, a votação a um ... -
Decisão monocrática Nº 0600219-52.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-04-2023
... (PATRIOTA), assim como Wagner Neumeg e Marcelo Carvalho Pretti, eleitos vereadores do Município de Colatina/ES nas Eleições de 2020, ajuizaram ...
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Decreto-Lei nº 411 de 08/01/1969. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITORIOS FEDERAIS, A ORGANIZAÇÃO DE SEUS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - à eleição dos vereadores; ... II - às necessidades da sua administração; ... III - à ... é o órgão deliberativo do Município e se compõe de Vereadores eleitos pelo voto direto e secreto, pelo período de 4 (quatro) anos ...
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Acórdão Nº 871 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONVERSÃO EM JULGAMENTO DEFINITIVO. § 7º DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. PERMISSÃO DE RECONDUÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. PRINCÍPIOS REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO. INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO PARA PERMITIR APENAS UMA REELEIÇÃO CONSECUTIVA PARA O MESMO CARGO. PRECEDENTES.
... perpetrada pelos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande/MS, ao ... promover a recondução ... Municipal, que se compõe de representantes do povo, eleitos na forma ... da legislação eleitoral ... § 1º Cada legislatura terá ... -
Acordão nº 19740 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Febrero de 2004
Recurso contra expedição de diploma. Abuso de poder. Prefeito e vice-prefeito. Renúncia. Recurso especial prejudicado. Vereadores. Processo. Prosseguimento. Cassação. Impossibilidade. Conduta abusiva. Terceiro beneficiado. 1. Não é possível a cassação dos diplomas de vereadores que praticaram condutas abusivas em favor do prefeito e vice-prefeito eleitos, na medida em que não foram esses...
... Renúncia. Recurso especial prejudicado. Vereadores. Processo ... Prosseguimento. Cassação. Impossibilidade. Conduta ... praticaram condutas abusivas em favor do prefeito e vice-prefeito eleitos, na medida em que não foram esses parlamentares eleitos em decorrência ... -
Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... - Fim do programa eleitoral gratuito em bloco para os Vereadores e possibilidade de veiculação da propaganda mediante inserções ... - Exigência de Votação Mínima para os candidatos eleitos pelo Sistema Proporcional ... - Novos critérios para a renovação ...
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Transparência pública municipal: análise das variáveis políticas e socioeconômicas determinantes
... prefeitos que iniciam o mandato com maior número de vereadores aliados enfrentam m enos obstáculos à governabilidade e ... aos cidadãos e outras entidades monitorar as ações dos eleitos" (Laswad, Fisher & Oyelere, 2005; Benito, Basti da & García, 2010). Munic\xC3" ...
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A estrutura política do estado
... Em uma democracia, os constituintes são eleitos" pelo povo ... Tendo em vista que as Constituições não preveem seu pr\xC3" ... , a Assembleia Legislativa em âmbito estadual e a Câmara de Vereadores em âmbito municipal. Na chamada Primeira República (1889 até 1930), nos ...
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TSE adia julgamento de vereadores de coligação que usou laranjas em 2016
TSE adia julgamento de coligação que usou laranjas em 2016
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral retomou, nesta terça-feira (21/5), o julgamento que analisa a cassação dos vereadores eleitos por duas coligações que usaram candidaturas fictícias, as chamadas candidaturas "laranjas", em uma cidade do Piauí nas eleições municipais de ...