vereadores eleitos
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Decisão monocrática Nº 0600085-91.2022.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-08-2023
... de Antônio D'Artagnan Machado Fonteles e José Cunha Freire, vereadores eleitos pelo PDT, nos termos do art. 22–A da lei 9.096/95. 2. Na ...
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Lei Complementar nº 41 de 22/12/1981. CRIA O ESTADO DE RONDONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à Assembléia Constituinte do Estado de Rondônia serão eleitos a 15 de novembro de 1982, devendo proceder-se à respectiva instalação ... , os Deputados federais, os Senadores, os Prefeitos e os Vereadores às Câmaras Municipais ... § 1º - O mandato dos Deputados à ...
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Decisão Monocrática nº 6389 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Mayo de 2019
... AO DE IMPUGNAO DE MANDATO ELETIVO ... VEREADORES ELEITOS. EXTINO DA AO SEM JULGAMENTO DE MRITO PELO JUZO DE PRIMEIRO GRAU ...
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Candidatos com perfil religioso são eleitos para prefeitura de 14 cidades
... Alm dos novos prefeitos, h 287 vereadores eleitos que tambm tm passagens por igrejas ... Os nmeros podem ser ainda maiores, porque no possvel mapear com preciso todos os religiosos eleitos ...
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Decisão monocrática Nº 0600236-88.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-05-2023
... ênero, cassaram os registros e os diplomas dos candidatos e dos vereadores eleitos pelo Diretório Municipal do Republicanos de Boa Ventura/PB e ...
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Decisão monocrática Nº 0602040-28.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-03-2023
... no que se refere à perda e à cassação de mandato de vereadores eleitos, seguida da diplomação e da posse de novos vereadores, com a ...
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Decisão da Presidência nº 889265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2018
... 15, reduzindo de 15 (quinze) para 11 (onze) o número de Vereadores a serem eleitos no Município de Bebedouro ... Autonomia municipal para ...
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Acórdão Nº 948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... afastou dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de ... Cajapió/MA, suspendeu a reeleição e a posse dos membros da Mesa ... Cajapió/MA, cujos membros da Mesa Diretora foram eleitos em ... conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo Plenário do ...
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Nota à 8ª edição
... a Câmara Municipal, variando entre 2.588 a 9.374 os votos dos eleitos ... Esses números parecem curiosidades, mas na verdade são ... mostrar certa relatividade no conceito de democracia, pois os vereadores acabaram eleitos com votos de pouco mais de treze por cento da ...
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Decisão monocrática Nº 0601933-81.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-03-2023
... tenha afetado a legitimidade dos mandatos dos 2 (dois) vereadores eleitos pela sua agremiação, uma vez que o partido não cumpriu com os ...
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Decisão monocrática Nº 0600410-61.2020.6.05.0098 de Tribunal Superior Eleitoral
... nas Eleições 2020; (b) desconstituir o diploma dos candidatos eleitos pela grei para o referido cargo; (c) cassar o DRAP da legenda, ... ência recursal, seja determinada a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos, a inelegibilidade dos cidadãos responsáveis pela fraude, bem ...
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Acórdão nº 1.0000.22.216436-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLEITO INICIAL VOLTADO AOS PAGAMENTOS DE 13º SUBSÍDIO E CORREÇÕES - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA - DEMONSTRAÇÃO - AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA - DEMANDA QUE NÃO ENVOLVE A DEFESA DOS DIREITOS INSTITUCIONAIS - SÚMULA N. 525 DO STJ - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 485, VI, DO CPC -...
... Para tanto, afirmaram que so vereadores no Municpio de Arantina, eleitos para o mandato que se iniciou em 2009, ... -
Acordão nº 2702 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Marzo de 2009
Mandado de Segurança. Exclusão de Nomes da Relação de Candidatos Eleitos Ao Cargo de Vereador. Redução do Número de Vereadores. Ação Civil Pública Julgada Procedente. Denegação da Ordem.
... EXCLUS?O DE ~ NOMES DA RELA??O DE CANDIDATOS ELEITOS AO CARGO DE VEREADOR. REDU??O DO N?MERO DE VEREADORES. A??O CIVIL P?BLICA ... -
Vereador e presidente da Câmara de Duque de Caxias sofre tentativa de assalto e fica em meio a tiroteio
... Celso foi um dos vereadores mais votados da cidade e assumiu a liderana da Casa pela primeira vez ... Silenciaram dois vereadores eleitos democraticamente pelo nosso povo. Eu tomei as minhas providncias, aumentei ...
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Vereador e presidente da Câmara de Duque de Caxias sofre tentativa de assalto e fica em meio a tiroteio
... Celso foi um dos vereadores mais votados da cidade e assumiu a liderana da Casa pela primeira vez ... Silenciaram dois vereadores eleitos democraticamente pelo nosso povo. Eu tomei as minhas providncias, aumentei ...
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Vereador e presidente da Câmara de Duque de Caxias sofre tentativa de assalto e fica em meio a tiroteio
... Celso foi um dos vereadores mais votados da cidade e assumiu a liderana da Casa pela primeira vez ... Silenciaram dois vereadores eleitos democraticamente pelo nosso povo. Eu tomei as minhas providncias, aumentei ...
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Vereador e presidente da Câmara de Duque de Caxias sofre tentativa de assalto e fica em meio a tiroteio
... Celso foi um dos vereadores mais votados da cidade e assumiu a liderana da Casa pela primeira vez ... Silenciaram dois vereadores eleitos democraticamente pelo nosso povo. Eu tomei as minhas providncias, aumentei ...
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‘Nunca um prefeito recebeu herança tão perversa’
... E ns queremos ser exemplo disso " completou.Aos vereadores eleitos, anunciou que implementar um pacote de medidas para acertar as ...
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Decisão monocrática Nº 0600514-26.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... CONDENAÇÃO. ANULAÇÃO DO DRAP DO PARTIDO. CASSAÇÃO DE VEREADORES. AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO. INEXISTÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL À ... ) a cassação dos diplomas e mandatos dos respectivos candidatos eleitos e suplentes, entre eles a ora requerente; iii) a inelegibilidade de Ana ...
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Decisão monocrática Nº 0600226-44.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-05-2023
... Ventura disputadas nas Eleições 2020, seis foram ocupadas por vereadores eleitos pelo Republicanos e três foram conquistadas por vereadores ...
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Decisão monocrática Nº 52455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
... é a alteração promovida no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Canoas por meio da Resolução 704/2021, que acrescentou ... Câmara Municipal composta de Vereadores, representantes do povo, eleitos no município, em pleito direto, pelo sistema proporcional, para um ...
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Acórdão nº 1.0092.04.006182-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. DIREITO CONSITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CRIAÇÃO DE LEI. FRAUDE NAS ATAS DO PROCESSO LEGISLATIVO. GRAVE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. FUNÇÃO TÍPICA DO PARLAMENTO. DOLO COMPROVADO. PENAS APLICADAS. SENTENÇA CONFIRMADA. A improbidade administrativa é caracterizada pela presença de três elementos: sujeito...
... Asseveram que a denncia realizada pelos outros Vereadores teve motivao eleitoral, j que um dos denunciantes se anunciava como forte ... No caso especfico dos autos, os recorrentes, eleitos pelos cidados do Municpio de Augusto de Lima, de maneira desleal, com ... -
Decisão da Presidência nº 6938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2013
... ência de parentesco desses servidores com o prefeito ou com os vereadores recém-eleitos do Município de Fronteira/MG (fls. 260-262) ... Em ...
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Decisões Monocráticas nº 6938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2013
... ência de parentesco desses servidores com o prefeito ou com os vereadores recém-eleitos do Município de Fronteira/MG (fls. 260-262) ... Em ...
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Candidato do aerotrem disputou 14 eleições
... quadros o vice-presidente Hamilton Mouro, seis prefeitos e 220 vereadores eleitos no ano passado, alm de 16 deputados estaduais, de acordo com dados ...