vereadores eleitos
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Decisão monocrática Nº 55948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... , é impossível, no entanto, dissociar o ato da Câmara de Vereadores de Curitiba do pano de fundo do racismo estrutural da sociedade ... ://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2020/11/20/tres-vereadores-negros-eleitos ...
- Decisão Monocrática nº 060012265 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Octubre de 2019
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Vereadores do PTB têm mandatos cassados por burla à cota de gênero
Vereadores do PTB têm mandatos cassados por burla à cota de gênero
... , pois o vício está na origem — ou seja, seu efeito é ex tunc (retroativo), devendo haver cassação dos mandatos dos vereadores eleitos" por fraude eleitoral e anulação dos votos no partido ... Comprovada fraude nas eleições de 2020 na cidade de Serra Azul (SP) ... Fernando Fraz\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0512.17.000372-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE PIRAPORA - SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - POSSE DOS ELEITOS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - PRESIDENTE INTERINO - VEREADOR QUE MAIS RECENTEMENTE TENHA EXERCIDO CARGO NA MESA - PRESIDÊNCIA EXERCIDA PELO VEREADOR MAIS VOTADO - ILEGALIDADE CONFIGURADA - DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVA SESSÃO -...
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Acórdão nº 1.0512.17.000372-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE PIRAPORA - SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - POSSE DOS ELEITOS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - PRESIDENTE INTERINO - VEREADOR QUE MAIS RECENTEMENTE TENHA EXERCIDO CARGO NA MESA - PRESIDÊNCIA EXERCIDA PELO VEREADOR MAIS VOTADO - ILEGALIDADE CONFIGURADA - DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVA SESSÃO -...
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Decisão monocrática Nº 0600450-40.2020.6.02.0029 de Tribunal Superior Eleitoral
... POSSIBILIDADE. CANDIDATOS LEGITIMAMENTE ELEITOS. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO POR FRAUDE APENAS POR PRESUNÇÃO ... com urgência, ao Juízo da 29ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores de Belo Monte/AL a ordem de afastamento dos vereadores eleitos pelo MDB em ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-48.2021.6.02.0029 de Tribunal Superior Eleitoral
... com urgência, ao Juízo da 29ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores de Belo Monte/AL a ordem de afastamento dos vereadores eleitos pelo MDB em ...
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Acórdão Nº 0600556-37.2020.6.15.0062 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 11-09-2023
... INTERPOSIÇÃO DE QUATRO ACLARATÓRIOS. ILEGITIMIDADE DE VEREADORES ELEITOS POR PARTIDOS DIVERSOS DAQUELES CUJAS CANDIDATAS FICTÍCIAS SÃO ...
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Decisao Nº 8027169-78.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 08-07-2020
... no dia 07.06.2018, determinando à Câmara Municipal de Vereadores de Jaguarari, na pessoa do seu atual Presidente, que promova a ... Alegam os agravantes que são vereadores eleitos em outubro de 2016 para compor a Câmara Municipal de Jaguarari, ...
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Decisao Nº 8027169-78.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 08-07-2020
... no dia 07.06.2018, determinando à Câmara Municipal de Vereadores de Jaguarari, na pessoa do seu atual Presidente, que promova a ... Alegam os agravantes que são vereadores eleitos em outubro de 2016 para compor a Câmara Municipal de Jaguarari, ...
- Decisão Monocrática nº 060048952 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Junio de 2018
- Novo prefeito terá desafio de ser minoria na câmara
- Decisão Monocrática nº 162 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2019
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Ação de Justificação de Desfiliação Partidária
... vale somente para quem ocupa cargos proporcionais (deputados e vereadores), afastando sua aplicação aos ocupantes de cargos majoritários. Na ... ões gerais, somente estes poderão sair do partido pelo qual foram eleitos, sem serem infiéis; já os vereadores, não ... Com base na ...
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Acórdão Nº 52455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... : JOSE LUIS BLASZAK ... : CÂMARA DE VEREADORES DE CANOAS ... : GERVASIO VENDRUSCOLO DAMIAN ... : JUÍZA DE DIREITO DA 4ª ... eleitos ... no município, em pleito direto, pelo sistema proporcional, ... para ...
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O controle de constitucionalidade
... , partindo da premissa de que os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seriam eleitos no pleito de 1996. Todavia, isso não veio a ocorrer em ...
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Participação Social na Construção do PPA 2014-2017 de Ijuí/RS
O orçamento público é um dos instrumentos utilizados pela Administração Pública para garantir o atendimento das demandas sociais. Entretanto, para que estas demandas sejam conhecidas do Poder Público, torna-se necessária a participação da sociedade nos eventos públicos destinados à discussão para elaboração dos instrumentos orçamentários. Este artigo realiza um apanhado teórico sobre conceitos...
... ão da Prefeitura Municipal) e o Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) são as principais instâncias governamentais no âmbito do Município de ... Durante as Plenárias Públicas Temáticas, foram eleitos" os delegados de cada tema (1 titular e 1 suplente dentre os presentes). Al\xC3" ... - Doria diz que não há risco de Alckmin deixar o PSDB
- Bancada da segurança só elege 3% dos candidatos
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Senadores propõem PEC com nova cláusula de barreira para partidos políticos
Senadores propõem nova cláusula de barreira para partidos políticos
... ção de candidatos que não obtiveram votos suficientes para ser eleitos, mas que fizeram parte de coligações que alcançaram o quociente ... Prefeitos e vereadores eleitos nas eleições deste ano que saírem dos partidos pelos quais ... -
TRE-SP cassa diploma de vereadores por fraude em candidaturas de mulheres
TRE-SP cassa diplomas por fraude em candidaturas de mulheres
... fraude no preenchimento de vagas destinadas às mulheres, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou o diploma de três vereadores eleitos em 2016 na cidade de Santa Rosa do Viterbo e o registro de todos os 22 candidatos de uma coligação composta dos partidos SD, PMN e Pros ... A ... - SP: tucanos defendem prévias para presidente e ovacionam Alckmin
- SP: tucanos defendem prévias para presidente e ovacionam Alckmin
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Decisao Nº 8023694-17.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 25-02-2022
... respectivo projeto não fora objeto de votação, na Câmara de Vereadores daquele Município, em dois turnos, com interstício mínimo. Dessa forma, ... Art. 54 - ( Omissis ) ... § 2º - Os Vereadores eleitos" para a primeira legislatura elaborarão, no prazo de seis meses, a Lei Org\xC3" ...
- Campanha eleitoral mostrou que há longo caminho a ser percorrido