vereadores eleitos
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A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
... de Janeiro de 1997, com a posse do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores eleitos em 03 de outubro de 1996”. . Observa-se que o processo formal ... -
Decisão monocrática Nº 0600311-66.2020.6.10.0029 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-08-2023
.../MA nas Eleições 2020; (b) desconstituir o diploma dos candidatos eleitos pela grei para o referido cargo; (c) cassar o DRAP da legenda, ... quocientes eleitoral e partidário, redistribuindo as vagas dos vereadores cassados entre os demais partidos políticos daquele pleito. Precedente. ...
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Crivella afirma que a ‘ordem é não gastar’
... diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Câmara de Vereadores, o prefeito eleito Marcelo Crivella, em entrevista na Sala Inglesa da ... TRE, desembargador Antônio Jayme Boente, que desejou sucesso aos eleitos:. " Que consigam contribuir com a nação neste período de turbulência. ...
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Decisão monocrática Nº 0600813-03.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... no que se refere à perda e à cassação de mandato de vereadores eleitos, seguida da diplomação e da posse de novos vereadores, com a ...
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Decisão monocrática Nº 0600111-57.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Sérgio Goes dos Santos, José Rocha Sobrinho e Winas Gomes Silva, eleitos vereadores por Belo Monte/AL nas eleições de 2020, apresentam tutela ...
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De cadeirada a pedido de casamento
... barracos a pedidos de casamento, muitas posses de prefeitos e vereadores foram marcadas por fatos inusitados. Em Ipojuca, na Região Metropolitana ... ter uma condenação por improbidade administrativa, os vereadores eleitos se digladiaram durante a votação para a escolha do novo presidente da ...
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Acórdão Nº 0601646-91.2020.6.19.0184 de Tribunal Superior Eleitoral, 16-02-2023
... pelo Diretório do Cidadania em Rio das Ostras/RJ e por dois vereadores daquele município eleitos em 2020, confirmando–se aresto unânime do ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... Eleitoral cancelou novamente seu registro, e os candidatos eleitos pela sigla perderam os mandatos no ano seguinte. 95 . . Há outras ... o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e câmaras de vereadores (art. 2º), legislar em todas as matérias (art. 2º, § 1º), decretar ...
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A diplomação
... diplomação da prefeita eleita Marielle Franco e dos 51 novos vereadores eleitos na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Tamanha multidão bateu ...
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Decisão da Presidência nº 6938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
...ência de parentesco desses servidores com o prefeito ou com os vereadores recém-eleitos no Município de Fronteira/MG (fls. 260-262). Em 27.2.2013, ...
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Decisões Monocráticas nº 6938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
...ência de parentesco desses servidores com o prefeito ou com os vereadores recém-eleitos no Município de Fronteira/MG (fls. 260-262). Em 27.2.2013, ...
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MP pede prisão preventiva de Garotinho após testemunha relatar ameaças
..., o ex-governador chegou a ser preso preventivamente junto com vereadores do município fluminense, mas obteve um habeas corpus. Em maio, uma ...ão seria pedir voto e dizer que o programa acabaria se não fossem eleitos. E que os cartões do programa eram entregues já desbloqueados para uso, ...
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MP pede prisão preventiva de Garotinho após testemunha relatar ameaças
..., o ex-governador chegou a ser preso preventivamente junto com vereadores do município fluminense, mas obteve um habeas corpus. Em maio, uma ...ão seria pedir voto e dizer que o programa acabaria se não fossem eleitos. E que os cartões do programa eram entregues já desbloqueados para uso, ...
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Extinção de Mandato de Prefeito
... . 292 Responsabilidade de pRefeitos e VeReadoRes . aos acusados em geral são garantidos o contraditório e a ampla ...Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores. Poderão, até mesmo, ...
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Viúva de marielle e carlos bolsonaro se ignoram na posse
... durante a solenidade de posse dos seus mandatos na Câmara de Vereadores na manhã de ontem. A cerimônia em que os 51 vereadores eleitos na ...
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948 cidades não elegeram mulheres, e câmara votará cota no legislativo
... papel relevante no aumento da representatividade em câmaras de vereadores no interior do país " um parlamento exclusivamente masculino foi formado ...De 13,5% (dos vereadores eleitos em 2016), passamos para 16%. Isso só reforça a relevância de aprovarmos ...
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Decisão monocrática Nº 0600349-76.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... João Grigório Oliveira de Lira e João Paulo da Silva Neto, vereadores eleitos no município de São José de Piranhas/PB, pelo Partido Verde ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-20.2021.6.20.0038 de Tribunal Superior Eleitoral
... em que foram cassados mandatos e aplicada pena de cassação a vereadores eleitos "independentemente de prova da participação, ciência ou ...
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Decisão monocrática Nº 0600239-73.2020.6.20.0038 de Tribunal Superior Eleitoral
... em que foram cassados mandatos e aplicada pena de cassação a vereadores eleitos "independentemente de prova da participação, ciência ou ...
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PSB tenta aumentar influência em federação com PT, PCdoB e PV, mas reunião termina sem acordo
... existente na Câmara dos Deputados, o número de prefeitos e vereadores eleitos por cada partido no pleito de 2020. Neste caso, o PSB ganharia ...
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PSB tenta aumentar influência em federação com PT, PCdoB e PV, mas reunião termina sem acordo
... existente na Câmara dos Deputados, o número de prefeitos e vereadores eleitos por cada partido no pleito de 2020. Neste caso, o PSB ganharia ...
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Clarissa garotinho deve assumir trabalho
...Crivella, Mac Dowell e os 51 vereadores eleitos para o próximo mandato foram diplomados pelo Tribunal Regional ...
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Crivella obtém apoio de mais de metade da câmara
... feito pelo GLOBO mostra que, agora, ao menos 30 dos 51 vereadores eleitos já declararam publicamente apoio ao senador. " Ele (Freixo) me ...
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Justiça determina nova eleição de presidente da Câmara Municipal de Valença (RJ)
Juiz determina nova eleição de presidente da Câmara de Valença (RJ)
... vereador José Reinaldo Alves Bastos, o mais idoso entre os 12 vereadores eleitos para a legislatura 2021/2024. O juiz Fellippe Bastos Silva Alves ... -
Paes estuda trazer nomes de sua gestão anterior
..., legenda do prefeito derrotado Marcelo Crivella que elegeu sete vereadores este ano, a maior bancada junto com DEM e PSOL.O ex-prefeito e atual ...Outros vereadores eleitos do DEM estão cotados para o secretariado, como Thiago K. Ribeiro, Laura ...