vereadores eleitos em bh
301 resultados para vereadores eleitos em bh
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... de participação da política de transporte, com membros eleitos pelas comunidades regionais, canalizando e atendendo as demandas ... Havia na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei (PL) que pretendia reduzir R$ 0,10 em seu valor por meio ... -
Direito Constitucional
... popular é exercida de forma indireta (por representantes eleitos pelo voto popular) e de forma direta (mediante plebiscito, referendo e ... (D) Se a câmara de vereadores de um município entender que o prefeito local pratica atos que lesam ...
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Direito Constitucional
... , foi elaborada por Assembleia Constituinte cujos membros foram eleitos especial e exclusivamente para esta tarefa ... (C) o processo de ... suas funções públicas — como, por exemplo, as câmaras de vereadores, os tribunais de contas e o MP — têm personalidade judiciária e, por ...
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Propaganda eleitoral
... eleitos por partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho ... Para o ... revisora, confirma ou pronuncia a cassação de prefeitos e vereadores, será recebido apenas no efeito devolutivo, aplicando, desta vez, a regra ...
- Vereadoras LGBTQIAP+ ocupam espaço em câmaras municipais, mas ainda sofrem ameaças e preconceito
- Vereadoras LGBTQIA+ ocupam espaço em câmaras municipais, mas ainda sofrem ameaças e preconceito
- Vereadoras LGBTQIAP+ ocupam espaço em câmaras municipais, mas ainda sofrem ameaças e preconceito
- Vereadoras LGBTQIAP+ ocupam espaço em câmaras municipais, mas ainda sofrem ameaças e preconceito
- Vereadoras LGBT ocupam espaço em câmaras municipais, mas ainda sofrem ameaças e preconceito
- Vereadoras LGBTQIAP+ ocupam espaço em câmaras municipais, mas ainda sofrem ameaças e preconceito
- Eleições 2022: Zema e Kalil enfrentam oposição do Legislativo e têm aliados na mira de CPIs
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Divisão das cidades é viável
... divididas em distritos com critérios do ibge; maior parte dos vereadores seria reeleita ... Alexandre Rodrigues ... para eleger representantes com votações semelhantes às dos eleitos no sistema atual. O trabalho estima que cerca de 80% dos atuais ocupantes ...
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Divisão das cidades é viável
... divididas em distritos com critérios do ibge; maior parte dos vereadores seria reeleita ... Uma nova forma. O diretor do CLP, Luiz Felipe D'Ávila, ... para eleger representantes com votações semelhantes às dos eleitos no sistema atual. O trabalho estima que cerca de 80% dos atuais ocupantes ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... entre os partidos terá por base o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, ressalvados os ... , deputados e senadores, e municipal, para prefeitos e vereadores). É o que dispõe expressamente o § 7º, do art. 16-C, da Lei n ...
- Nikolas Ferreira vira réu por injúria: relembre outros casos de preconceito do deputado
- Nikolas Ferreira vira réu por injúria: relembre outros casos de preconceito do deputado
- Nikolas Ferreira vira réu por injúria: relembre outros casos de preconceito do deputado
- Nikolas Ferreira vai responder por injúria: relembre outros casos de preconceito do deputado
- Nikolas Ferreira vai responder por injúria: relembre outros casos de preconceito do deputado
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Os municípios inviáveis e a proteção federativo-constitucional
O presente trabalho tem como objetivo analisar se os Municípios inviáveis gozam (ou não) de proteção federativo-constitucional, isto é, daquela proteção atribuída pela Constituição aos entes federativos. Para tanto, são formuladas duas perguntas, as quais são respondidas ao final da investigação: (1) É admissível em uma federação a existência de entes economicamente inviáveis? (2) Caso existam...
... cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores às eleições municipais de 2000, nas Regiões Autônomas do Atlântico ... permitisse amparar o direito destes candidatos a participar e ser eleitos nas eleições municipais de 5 de novembro de 2000”, além de não ... -
Direito Administrativo
... ção de Poderes e à legitimi-dade democrática dos representantes eleitos, o mérito da escolha administrativa feita no exercício da ... em qualquer esfera, bem como os senadores, deputados e vereadores, os ocupantes de cargos e empregos públicos e os concessionários e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Como representantes eleitos pela sociedade, que somos, não podemos ... perder o senso de urgência e ... Vereadores; 78 Outros interessados - Secretários Estaduais, Municipais e Assessores ...
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Acórdão nº 1.0209.19.005841-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR - NULIDADE PROCESSUAL - REJEITADA - MÉRITO - IMPUGNAÇÃO ÀS CANDIDATURAS DE CONSELHEIRAS TUTELARES - MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA - OFENSAS ÀS NORMAS DO EDITAL - NÃO CONSTATADAS - VINCULAÇÃO DAS CANDIDATURAS A NOMES OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS - INOCORRÊNCIA - UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE DIVULGAÇÃO DE...
- GASTO PÚBLICO EM ALTA