vereadores eleitos guarulhos
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Crimes de Prefeitos
... do pronunciamento da Câmara de Vereadores" ... A expressão “crimes de responsabilidade\xE2" ... ão, Da responsabilidade do prefeito ; Guarulhos, São Paulo, 1967; Marcelo José de Paula ... meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”. O ...
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Decisão monocrática Nº 948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2023
... do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cajapió/MA, bem como a reeleição e a posse ... da Lei Orgânica do Município de Guarulhos/SP, que veda a reeleição dos membros da Mesa ... eleitos em conformidade com os parâmetros estabelecidos ...
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Decisão monocrática Nº 1628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... que culminaram com a posse dos vereadores para os cargos de Presidente e Primeiro ... da Câmara Municipal de Carapebus, eleitos para o biênio 2023/2024 pela terceira vez ... da Lei Orgânica do Município de Guarulhos/SP, que veda a reeleição dos membros da Mesa ...
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Acórdão Nº 948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de ... Cajapió/MA, suspendeu a reeleição e a ... eleitos em ... conformidade com os parâmetros ... da Lei Orgânica do Município de Guarulhos/SP, que ... veda a reeleição dos membros da ...
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Acórdão Nº 1329101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... sejam poderes representativos e eleitos por sufrágio, é indiscutível que o ... E OMISSÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES ... INESCUSÁVEIS NESTE PARTICULAR. INEXISTÊNCIA ... Município de Guarulhos visavam atender atribuições rotineiras da ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... em Sentido Estrito nº 1.280.529/4 – Guarulhos – 9ª Câmara – Relator: Samuel Júnior – ... exercem os componentes do Legislativo (vereadores, Deputados e Senadores) ou do Executivo ... governadores e presidente da República), eleitos por prazos determinados. 660 Embora o saudoso ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
PREFEITOS E VEREADORES - CRIMES E INFRAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ... ão, Da Responsabilidade do Prefeito, Guarulhos, S. Paulo, 1967; Marcelo José de Paulo, Crimes ... energúmenos que, não tendo sido eleitos, nunca poderiam ter o dom da graça. Anjos ...
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Decisão monocrática Nº 1605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-01-2023
... e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Maracanaú quanto à possibilidade de ... da Lei Orgânica do Município de Guarulhos/SP, que veda a reeleição dos membros da Mesa ... eleitos em conformidade com os parâmetros estabelecidos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Como representantes eleitos pela sociedade, que somos, não podemos ... Vereadores; 78 Outros interessados - Secretários Estaduais, ... e III de Franco; Penitenciária II de Guarulhos; Centrode ... Detenção Provisória I de ...
- Enfraquecido, PSDB vira alvo de partidos em busca de filiações
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Sindicato. Futuro?
... municipais, senadores, deputados e vereadores, eleitos através dos partidos políticos, que ... Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas, São Paulo) e ...
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O impeachment como voto destituinte: o caso do Brasil de 2016
... com o fim de destituir aqueles já eleitos e investidos na função pública ou mandato ... Estaduais, Deputados Distritais e Vereadores; Proposta de Emenda Constitucional n.º 21/2105, ... de 64”; “Por Sofia e Luna e Guarulhos”; “Sob as bençãos do grande arquiteto do ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 22 Guarulhos R$ 100.000,00 R$ 99.661,00 ... 23 Guarulhos R$ ... âmara Viva, que destaca o trabalho dos vereadores de São Paulo e seu ... impacto na vida da cidade ... Vereadores e Prefeitos eleitos em 2020; visa o apoio ao fortalecimento da ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... participação de 2 (dois) representantes eleitos" pelos funcionários no ... Conselho de Administra\xC3" ... Guarulhos, serve a RMSP. A capacidade total dos mananciais ... ções realizadas pela Câmara dos Vereadores de Manaus (CPI ... 2005 e CPI 2012), tendo sido ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... - “PL 705/2020, dos Vereadores GILSON BARRETO (PSDB), ... ELY TERUEL (PODEMOS), ... Foi ... para isso que nós fomos eleitos, para fiscalizar. É o que nós fa- ... zemos e, ... a facilidade de acesso ao Aeroporto de Guarulhos, ... pois estamos bem próximos à Marginal do ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... do orador) - Sra. Presidente, Srs. Vereadores", público que nos ... acompanha pela TV Câmara S\xC3" ... res, temos, pois fomos eleitos pelo povo ... Nobres Vereadores, algo que faço ... cidade de Guarulhos (SP) ... Em face do exposto, a Comissão de ...
- Decisão Monocrática nº 060457373 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2018
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Acórdãos nº 2010401-63.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... -63.2019.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante CAMARA MUNICIPAL ... Diplomada concursada da Câmara de Vereadores de Guarulhos desde 2012”, sic e ... não se estende para servidores eleitos para Sindicatos de categorias ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... e Srs ... Vereadores, boa tarde ... Em 16 de abril de 1991, como ... -lhes presente omissão dos poderes eleitos - Legislativo e ... Executivo - efetividade ... divisa com Guarulhos, muita gente que já tinha saído da comu- ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS ... Dia 1: Joao Augusto de Sanctis Garcia ... Dia ... Responsabilidade de prefeitos e vereadores; ... 19.15. Criança ou adolescente vítima ou ... eleitos e solicitando a indicação, no prazo de 15 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... tarde, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores e público que ... neste momento se encontra na ... São Paulo com Guarulhos. Nessas duas regiões, pude observar ... o quanto ... abismado como os Vereadores e Vereadoras eleitos ... nesta Casa se submetem a isso. Tudo isso para ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Senhoras e Senhores Vereadores, enquanto aguardamos a ... presença do Sr ... Não foi para isso que nós fomos eleitos. Eu posso ... dizer, pelo menos pela Bancada do ... Pessoas de Guarulhos, ... Itapecerica, Taboão, Ferraz de Vasconcelos, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 13-01461/2021 - Inclusão dos Vereadores Alessandro Gue- ... des, Senival Moura, Thammy ... GUARUJA 3 2 ... GUARULHOS 24 25 ... HORTOLANDIA 1 3 ... ITANHAEM 4 7 ... pela qual fomos eleitos", ou seja, para sermos respeitadores da ... popula\xC3" ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Vereadores Seni- ... val Moura (PT), Alessandro Guedes (PT), ... de Guarulhos, é uma ginasta artística brasileira, medalhista ... já estão como representantes, que são eleitos, que ... estão ali na representação como ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Muito obrigada, Sras. e Srs. Vereadores. Vamos aos nossos ... trabalhos, respeitando o ... estava no Aeroporto de Guarulhos", recebendo 12 mil litros de ... IFA, para produç\xC3" ... tratado, porque nós somos parlamentares eleitos pelo ... povo brasileiro, majoritariamente negro, ...