vestigios da senhorita b
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Acórdão nº 0001495-52.2008.8.05.0174 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Julio de 2017
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECORRENTE PRONUNCIADO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. I - PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DO LAUDO PERICIAL NO LOCAL DO CRIME. IMPROPRIEDADE. PROVA NÃO REQUERIDA PELA DEFESA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. AUSÊNCIA DE TARIFAÇÃO PROBATÓRIA. PRESENÇA NOS AUTOS DO EXAME DE CORPO DE...
... aproximou-se do veículo onde estavam a vítima e a ... senhorita Eveline, pela parte traseira direita do veículo, ... com o intuito de ... ção de exame de corpo de delito quando a infração deixar vestígios. Os chamados ... "crimes não transeuntes" são aqueles cujo resultado ... -
Acordao N° 1700568 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Penal e processual penal. Crime de estupro de vulnerável e estupro de vulnerável por equiparação. Materialidade e autoria comprovadas. Prova oral suficiente. Desclassificação para o crime de importunação sexual. Impossibilidade. Dosimetria. Adequada. Sentença mantida. 1. É de ser mantida a condenação pelos crimes de estupro de vulnerável e de estupro de vulnerável por equiparação, com fundamento...
... Aduz não ser possível afirmar que os vestígios de conjunção carnal - constatados no laudo do exame de ... corpo de ... B. D. J. D. S. F." ou de "Senhorita F.". Negou que a ... chamava de "mulher". A mãe da vítima fazia ... -
Acórdão Nº 5000290-38.2020.8.24.0016 do Quinta Câmara Criminal, 06-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E A ORDEM SOCIOECONÔMICA. TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA TAL FINALIDADE E LAVAGEM DE CAPITAIS (LEI 11/343/2006, ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, E LEI 9.613/1998, ART. 1º, CAPUT). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGIMENTO DE AMBAS AS PARTES. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO DE RODRIGO DURIGON DIAS DO AMARAL E DANIEL...
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Julgamento 7000082-89.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 29-10-2018
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MPM. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL. Tem-se que a justa causa para a propositura da ação penal consubstancia- se no exame da acusação sob dois pontos: a existência de elementos típicos (tipicidade objetiva e tipicidade subjetiva); e a presença de...
... É verdade que, em crimes dessa natureza, quando existem vestígios, é imprescindível a realização do exame de corpo de delito ... , ele tinha um relacionamento de quase dois anos com uma senhorita chamada JOSILENE, no qual, segundo ele, era feliz e realizado". Será que ... -
Acórdão Nº 0002991-75.2019.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 25-09-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DE INJÚRIA PRECONCEITUOSA CONTRA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (CP, ART. 140, § 3º) E AMEAÇA (CP. ART. 147). RECURSO DA RÉ DÉBORA. PEDIDO PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA. NÃO CONHECIMENTO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. ARGUIÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. não acolhimento. questão superada com a publicaç
... 8.1/8.2): ... “COMPARECEU A ESTA DELEGACIA DE POLICIA A SENHORITA ... MONICA MARIA VIEIRA A QUAL POSSUI UMA DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ... ância, pois é considerado crime transeunte, que não deixa vestígios ... A vítima relatou, em juízo, as ofensas proferidas pelos réus, que ... -
Camaçari - 2ª vara crime
... e conotação nitidamente sexual, de maneira a não deixar vestígios ou lesão (laudos inclusos). O comportamento das infantes, sobretudo da ... Menor Preço, acerca desse primeiro fato, relatou "[ ... ] que a senhorita Brida entrou no estabelecimento do depoente, juntamente com dois meninos ...
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Capital - 10ª vara criminal
... o indivíduo entrou na loja no dia de hoje, pois não havia vestígios de arrombamento; Que esse fato ocorreu por volta das 06h00min; Que as ... Elizeu, porque ele acabará de roubar o celular de uma moça, da senhorita, e para tal, ela reagiu, tinha dado um soco nela, bateu o rosto dela no ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 01/2021-1624.7510.9726 - DEPOIS DE SENHORITA JULIA ... - Camila dos Anjos Produções Artísticas - Pessoa Jurídica - ... 23/2021-1623.9407.8256 - Vestígios de Uma Dama - Gore ... Produtora Cinematográfica LTDA-ME - Pessoa ...
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... 6888 - Senhora X, Senhorita Y - temporada online - Coope- ... rativa Paulista de Teatro - São Paulo ... dados corretos ... 6148 - VESTÍGIOS - Cooperativa Paulista de Teatro - São ... Não atende a alínea ‘a’ ...
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... 949 - 01/2023-1682.9034.3018 - Senhorita" Julia não é ... mais a mesma - LUIZ CLAUDIO CANDIDO - Pessoa Física - S\xC3" ... Paulo - --- - Módulo II ... 1088 - 01/2023-1682.7863.6188 - Vestígios: a procura de ... um teatro híbrido - Luisa Helena Vanoni Peixoto - ...
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Capital - 2� ju�zo da 1� vara do tribunal do j�ri
... houve o disparo por acidente onde fatalmente pegou o disparo na senhorita, não é? Eu estou satisfeito, Excelência. O Promotor, Doutor Ariomar ... , o resultado do laudo pericial 2013 009510 01, de ausência de vestígios de partículas de chumbo nas mãos da vítima. Salienta-se, também, outro ...
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... 137 - 02/2023-1681.5330.3151 - Vestígios - Pessoa Física - ... Luisa Helena Vanoni Peixoto - Campinas - --- - --- ... 48 - 02/2023-1683.0691.4807 - Circulação Senho- ... ra X, Senhorita Y - Pessoa Jurídica - Camila Regina Couto ... 37506451832 - São Paulo - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.757 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2022
... X - manter carteiras e mesas no lugar, sem vestígios de resíduos que denotam sujeiras ou lixo, ao ... sair da sala de aula; ... Estando todos ... presentes, conclamaram a Senhorita ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... 202013576 Os Fabulistas Clayton Roberto Bonardi RUBI - vestígios de fuligem na carne e no osso 20206321 Coletivo Nos Trilhos V anessa ... Senhora X, Senhorita Y 20206787 Damas Produções Camila Regina Couto Não foi ...
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