Vestimenta dos presos
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Bolsonaro elogia atos contra STF, mas evita ataques a ministros em discurso por vídeo na Avenida Paulista
... em inglês, condenam o que acreditam ser a existência de "presos políticos" conservadores e de uma "ditadura do Judiciário" ... O ... Um manifestante com vestimenta indígena chegou a levar uma placa de rua com nome de Daniel Silveira, em ...
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Bolsonaro elogia atos contra STF, mas evita ataques a ministros em discurso por vídeo na Avenida Paulista
... em inglês, condenam o que acreditam ser a existência de "presos políticos" conservadores e de uma "ditadura do Judiciário" ... O ... Um manifestante com vestimenta indígena chegou a levar uma placa de rua com nome de Daniel Silveira, em ...
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Bolsonaro elogia atos contra STF, mas evita ataques a ministros em discurso por vídeo na Avenida Paulista
... em inglês, condenam o que acreditam ser a existência de "presos políticos" conservadores e de uma "ditadura do Judiciário" ... O ... Um manifestante com vestimenta indígena chegou a levar uma placa de rua com nome de Daniel Silveira, em ...
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Bolsonaro elogia atos contra STF, mas evita ataques a ministros em discurso por vídeo na Avenida Paulista
... em inglês, condenam o que acreditam ser a existência de "presos políticos" conservadores e de uma "ditadura do Judiciário" ... O ... Um manifestante com vestimenta indígena chegou a levar uma placa de rua com nome de Daniel Silveira, em ...
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Bolsonaro elogia atos contra STF, mas evita ataques a ministros em discurso por vídeo na Avenida Paulista
... em inglês, condenam o que acreditam ser a existência de "presos políticos" conservadores e de uma "ditadura do Judiciário" ... Em ... Um manifestante com vestimenta indígena chegou a levar uma placa de rua com nome de Daniel Silveira, em ...
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Bolsonaro faz rápida aparição e não discursa em manifestação contra o STF em Brasília
... em inglês, condenam o que acreditam ser a existência de "presos políticos" conservadores e de uma "ditadura do Judiciário" ... O ... Um manifestante com vestimenta indígena chegou a levar uma placa de rua com nome de Daniel Silveira, em ...
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Bolsonaro faz rápida aparição e não discursa em manifestação contra o STF em Brasília
... em inglês, condenam o que acreditam ser a existência de "presos políticos" conservadores e de uma "ditadura do Judiciário" ... O ... Um manifestante com vestimenta indígena chegou a levar uma placa de rua com nome de Daniel Silveira, em ...
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Bolsonaro faz rápida aparição e não discursa em manifestação contra o STF em Brasília
... em inglês, condenam o que acreditam ser a existência de "presos políticos" conservadores e de uma "ditadura do Judiciário" ... O ... Um manifestante com vestimenta indígena chegou a levar uma placa de rua com nome de Daniel Silveira, em ...
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Bolsonaro faz rápida aparição e não discursa em manifestação contra o STF em Brasília
... em inglês, condenam o que acreditam ser a existência de "presos políticos" conservadores e de uma "ditadura do Judiciário" ... O ... Um manifestante com vestimenta indígena chegou a levar uma placa de rua com nome de Daniel Silveira, em ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... de gênero; d) Implantar medidas de proteção para todos os presos e presas vulneráveis à violência ou abuso por causa de sua orientação ... , inclusive alimentação adequada, água potável, saneamento e vestimenta adequados, e a uma melhora contínua das condições de vida, sem ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... É obrigatório o fornecimento gratuito pelo empregador de vestimenta de trabalho e sua repo- sição, quando danifi cada. 18.37.4. Para fi ... Vigas de Sustentação — vigas metálicas onde são presos os cabos de sustentação dos andai- mes móveis. ANEX O I (Revogado ...
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Legislação Complementar
... ênios com os órgãos públicos responsáveis pelo cadastro dos presos para obter informações sobre o recolhimento à prisão. (Incluído pela ... não é considerado EPI, pois sua finalidade é servir de vestimenta para o trabalho e não proteger o trabalhador de acidentes ou exposição ...
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Reduzir maioridade penal não significa colocar jovens no sistema prisional
Entrevista: Fernando Costa, secretário da Justiça de SP
... Queremos dar vestimenta e todo tipo de incentivo para que eles se coloquem na sociedade e não ... Se conversarmos com os presos ou com os adolescentes da Fundação Casa, a grande maioria diz que ... -
NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... É obrigatório o fornecimento gratuito pelo empregador de vestimenta de trabalho e sua reposição, quando danificada ... 18.37.4. Para ... Vigas de Sustentação — vigas metálicas onde são presos os cabos de sustentação dos andaimes móveis ... (Revogado pela ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... É obrigatório o fornecimento gratuito pelo empregador de vestimenta de trabalho e sua reposição, quando danificada ... 18.37.4. Para fins ... Vigas de Sustentação - vigas metálicas onde são presos os cabos de sustentação dos andaimes móveis ... (Revogado pela ...
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Acórdão, Processo nº 5000526-29.2020.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... Disse que a vestimenta em questão foi emprestada por seu cunhado (ID. 254185341 e 254185342) ... policial, Thiago Leandro de Araújo e outros dois indivíduos foram presos (ID. 254184753 – fls. 38/42) ... Com o andamento das investigações, a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 317-73.2015.5.12.0014) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONDUTA CULPOSA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PROVIMENTO. Ante possível contrariedade à Súmula nº 331, V, o provimento do agravo de instrumento para o exame do recurso de revista é medida que se impõe. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DE SANTA CATARINA....
... , vinculadas, sobretudo, à condução (escolta) e à vigilância de presos, para as quais não foi contratado, obrigações próprias dos agentes ... 57, quando o autor está uniformizado, portanto na vestimenta um emblema, e aparentando portar algum tipo de arma ou equipamento de ... -
Decisão Monocrática Nº 0624536-81.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-05-2023
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. FAVORECIMENTO PESSOAL E POSSE/PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. (ART. 348 DO CÓDIGO PENAL E ARTS. 12 E/OU 14 DA LEI N.º 10.826/2003). PRISÃO PREVENTIVA.1. TESES DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL E DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ACOLHIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO
... 19/03/2023, os autuados foram presos na rua Governador João Carlos, nº ... 752, bairro Serrinha, ... dirigir ao estádio de futebol ou utilizar vestimenta de times, trazendo ... intranquilidade e desespero à população ... ... -
Acórdão, Processo nº 0000095-67.2013.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... Darilson de Vasconcellos teria visto o denunciado com a mesma vestimenta usada no assalto, dirigindo sua motocicleta, em companhia de uma pessoa ... Não sabe se os indivíduos foram presos. Não efetuou nenhum reconhecimento na delegacia. Os dois agentes estavam ...
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Acórdão, Processo nº 0001021-33.2011.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... vez que, em 05.03.2011, na cidade de Ponta Porã, os acusados foram presos em flagrante transportando dezessete e vinte e três cédulas falsas de R$ ... , aduziu que provavelmente tratava-se de uma etiqueta, pois a vestimenta era nova e havia sido adquirida no mesmo dia, mas o declarante desconfiou ...
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Acórdão Nº 0001744-62.2022.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 15-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. 1. PRELIMINARES DE NULIDADE. 1.1. DA UTILIZAÇÃO DO UNIFORME DA PENITENCIÁRIA PELO RÉU DURANTE O JULGAMENTO. NULIDADE NÃO VERIFICADA. ALEGAÇÕES DE IMPARCIALIDADE DO JÚRI BASEADAS EM MERAS CONJECTURAS, NÃO SENDO INDICADOS ELEMENTOS CONCRETOS E OBJETIVOS DE EFETIVA INFLUÊNC
... EXPRESSAMENTE A MUDANÇA DE VESTIMENTA. INDICAÇÃO DA ... MAGISTRADA, POR OUTRO LADO, DE QUE A MANUTENÇÃO DO ... acompanhou Ionara e Marcos Antonio quando foram presos pela polícia civil, que ... conforme foi apurado o principal motivo de ... -
Acórdão, Processo nº 0010897-61.2014.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... para si, mediante fraude, os valores que eventualmente ficariam presos aos bocais de caixas eletrônicos de autoatendimento situados no interior ... Esclareceu que tinha conhecimento dos dados de vestimenta do indivíduo e conseguiram abordar o réu, que estava portando uma chave ...
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