Vestimenta dos presos
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Acórdão, Processo nº 0001021-33.2011.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... vez que, em 05.03.2011, na cidade de Ponta Porã, os acusados foram presos em flagrante transportando dezessete e vinte e três cédulas falsas de R$ ... , aduziu que provavelmente tratava-se de uma etiqueta, pois a vestimenta era nova e havia sido adquirida no mesmo dia, mas o declarante desconfiou ...
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Acórdão Nº 0001744-62.2022.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 15-04-2023
... EXPRESSAMENTE A MUDANÇA DE VESTIMENTA. INDICAÇÃO DA ... MAGISTRADA, POR OUTRO LADO, DE QUE A MANUTENÇÃO DO ... acompanhou Ionara e Marcos Antonio quando foram presos pela polícia civil, que ... conforme foi apurado o principal motivo de ...
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Acórdão, Processo nº 0010897-61.2014.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... para si, mediante fraude, os valores que eventualmente ficariam presos aos bocais de caixas eletrônicos de autoatendimento situados no interior ... Esclareceu que tinha conhecimento dos dados de vestimenta do indivíduo e conseguiram abordar o réu, que estava portando uma chave ...
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Os rostos do golpe: quem são os personagens que ficaram famosos por destruição em Brasília
... Os trs foram presos pela Polcia Federal aps serem flagrados em vdeos de cmeras de segurana dos ... visto desfilando pelo "tapete vermelho" do STF com uma toga, vestimenta que simboliza a autoridade dos ministros da Corte. Aos investigadores, ...
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Os rostos do golpe: três personagens que ganharam evidência nos atos golpistas têm em comum rotina solitária
... Os trs foram presos pela Polcia Federal aps serem flagrados em vdeos de cmeras de segurana dos ... visto desfilando pelo "tapete vermelho" do STF com uma toga, vestimenta que simboliza a autoridade dos ministros da Corte. Aos investigadores, ...
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Os rostos do golpe: quem são os personagens que ficaram famosos por destruição em Brasília
... Os trs foram presos pela Polcia Federal aps serem flagrados em vdeos de cmeras de segurana dos ... visto desfilando pelo "tapete vermelho" do STF com uma toga, vestimenta que simboliza a autoridade dos ministros da Corte. Aos investigadores, ...
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68 and the walkers/68 e os andarilhos.
... de oficio que pode redundar em uma capa para nos cobrir, uma vestimenta-paragole, uma colcha para aquecer, um tapete para sentar, deitar e ... , e vi furgoes onde estavam metendo os estudantes e professores presos, como numa cena de filme ... Entao eu disse para mim mesma: fique, aqui, ...
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A Mulher Transgênero no Sistema Prisional Brasileiro e a Finalidade Ressocializadora da Pena
A pesquisa buscou entender a violação massiva e persistente de direitos fundamentais, decorrente de falhas estruturais e falência de políticas públicas com a declaração do Supremo Tribunal Federal sobre o “estado de coisas inconstitucionais” nas prisões brasileiras, como exarado no Julgamento da ADPF n.º 347/DF, e o tratamento dispensado pelo Estado às mulheres transgêneros no cumprimento da pena.
... presos, as más condições dos presídios públicos e a reincidência são ... úrgicos ou outros) e outra expressões de gênero, inclusive vestimenta, modo de falar e maneirismos ... Além do conceito de transgênero, é ... -
Acórdão Nº 0020985-75.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-10-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXA . Constatado pela perícia o contato direito e habitual do empregado com óleos e graxa na execução de suas atividades laborativas, é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15.
... ; c) despendia em torno de 15 minutos para cada troca de vestimenta, tempo que estava à disposição da reclamada, mas sem receber a ... razão da necessidade de finalizar manutenção, atender clientes presos nos elevadores e que poderia sair de casa uniformizado (03min55seg), disse ... -
Início dos Comentários
... Os juízes não podem estar presos a parâmetros em que a morte de um trabalhador poderá valer, no máximo, ... vestimenta no meio ambiente laboral, sendo lícita a inclusão no uniforme de ...
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'Narcoboda': casamento que reuniu crime organizado termina em triplo assassinato, na Argentina
... Romero e a filha Elena Gimnez, de um ano e meio, os noivos esto presos em Assuno, Paraguai, onde aguardam extradio h mais de 12 meses, um ... "Bichota Girl Femenina", mas a principal receita no era a vestimenta, mas sim a cocana. Nas horas livres, ela gravava videoclipes. Em um deles, ...
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Equador: Daniel Noboa surpreende, realiza sonho do pai e derrota correísmo
... O colete a prova de balas se tornou uma pea de vestimenta obrigatria em suas aparies pblicas ... Inicialmente, o plano de Noboa era ... Crise penitenciria: Presos ligados morte de candidato no Equador so assassinados na priso e general ...
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Equador: Daniel Noboa surpreende, realiza sonho do pai e derrota correísmo
... O colete a prova de balas se tornou uma pea de vestimenta obrigatria em suas aparies pblicas ... Inicialmente, o plano de Noboa era ... Crise penitenciria: Presos ligados morte de candidato no Equador so assassinados na priso e general ...
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Atrizes são presas no Irã após aparecerem em público sem hijab em apoio a protestos
... Repressão: Jafar Panahi e outros dois cineastas são presos no Irã ... Hengameh Ghaziani, de 52 anos, conhecida pelo trabalho nos ... ábado (19), em seu perfil no Instagram, Ghaziani aparece sem a vestimenta e comenta na legenda: "Talvez esse seja meu último post. Deste momento em ...
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Acórdão Nº 0001129-16.2015.8.24.0052 do Primeira Câmara Criminal, 19-07-2022
... modus operandi em relao aosegundo crime, no qual os acusados foram presos, circunstncia esta que confere ainda mais solidez concluso aqui ... ACUSADO QUE UTILIZOU A MESMA VESTIMENTA PARA PERPETRAO DE NOVO DELITO DE ROUBO, COM SEMELHANTE MODUS OPERANDI ...
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Início dos Comentários
... Os juízes não podem estar presos a parâmetros em que a morte de um trabalhador poderá valer, no máximo, ... Art. 456-A ... Cabe ao empregador deinir o padrão de vestimenta no meio ambiente laboral, sendo lícita a inclusão no uniforme de ...
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Acórdão Nº 0700320-41.2017.8.02.0047 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-06-2020
... AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO ... REQUERIMENTO ... FORNECIMENTO DE VESTIMENTA NEUTRA PARA O ... ACUSADO. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE E ... constitucionais ou às Regras Mínimas para o tratamento de presos, que enuncia, no item ... 19.3, que “em circunstâncias excepcionais, ...
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As audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro: um olhar sobre a prática e seu funcionamento / The custody hearings in the city of Rio de Janeiro: a look at the practice and its functioning
O presente trabalho é parte das conclusões de trabalho de pesquisa desenvolvido pelos autores no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Católica de Petrópolis. O objetivo é observar e analisar o funcionamento efetivo das audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro. Com o olhar direto como observador participante sobre o acompanhamento da estrutura e atividade...
... , devido às dificuldades operacionais impostas ao transporte dos presos ... Constatou-se que, a despeito da inexistência de tal previsão na ... para a equipe multidisciplinar e lá recebem um lanche, uma vestimenta e um calçado que são doados pelos próprios juízes que se revezam na ... -
O controle do tempo como condição de possibilidade para o sistema de controle penal na sociedade neo-tecnológica
A evolução do conceito de tempo está umbilicalmente ligada à evolução dos modelos sociais. Dado ao inerente aumento da complexidade do tecido social, o referido conceito, ao longo da história, seguiu o mesmo rumo, de acordo com o momento civilizacional de cada sociedade. Tal processo se vê acelerado nos dias atuais, a partir da evolução tecnológica atinente à nossa modernidade - pós-modernidade,...
... , no presente trabalho, o uso do monitoramento eletrônico de presos como uma possibilidade de readequação do paradigma punitivo-temporal, de ... Ao relacionar tempo e movimento Aristóteles confere vestimenta de realidade à categoria temporal. Ainda que eterno, passa a fazer parte ... -
Acórdão nº 50016103120168210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 24-06-2022
EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA SUFICIÊNCIA DA PROVA DE AUTORIA PRODUZIDA NOS AUTOS. PREVALÊNCIA DO VOTO VENCEDOR. Diversamente do que argumentou o voto vencido, a prova da autoria delitiva não se resume apenas ao reconhecimento realizado por uma das vítimas, com base nas vestes do réu. Além de os roubos apresentarem
... em que seu companheiro tirou o casaco, a ofendida pegou a vestimenta e colocou entre os bancos, pois ali estavam as chaves de sua residência ... , e que eles não cometeram nenhum delito. Todos foram abordados e presos pela polícia enquanto caminhavam na via pública. Depois disso, todos ... -
Ribeira do pombal - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... vestimenta adequada, como terno ou toga; III – utilização de fundo adequado e ... processual em seus devidos andamentos, feitos prioritários (réus presos ...
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A delegacia de repressão aos crimes contra a propriedade imaterial (DRCPIM)
... que me chamou realmente a atenção foram os inúmeros certii cados presos nas paredes, não sei bem do que tratavam, mas todos possuíam o nome do ... surpresa ao não perceber o conl ito hierárquico, tanto na vestimenta, como foi descrito na parte do simbolismo, com a associação ao texto do ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... o fantasma do seu pai parece comprovar, nao continuem de algum modo presos a vida: ... Ser ou nao ser--eis a questao. Sera mais nobre sofrer na alma ... e metafisico tambem revelou a contingencia dos costumes, da vestimenta moral e institucional europeia, e sua possibilidade de transformacao ...
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Legislação Complementar
... e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que ... não é considerado EPI, pois sua finalidade é servir de vestimenta para o trabalho e não proteger o trabalhador de acidentes ou exposição ...
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Ação civil pública - trabalho escravo contemporâneo em atividade de criação de gado bovino
... vestimenta: óculos; que a bota que usa foi comprada por R$50,00 pelo próprio ... armado, trabalhavam em condições degradantes e ainda estavam presos ao estabelecimento em razão dos ilícitos descontos sofridos em seus já ...