veterinário grátis
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Direito do Consumidor
... ção de consumo, uma vez que se tratou de hipótese de amostra grátis, sem que tenha se materializado a relação de consumo, em razão de o ... Foi chamado o médico veterinário da própria Hípica X, mas o cavalo faleceu no dia seguinte ... Dora, ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... , apresentar-se-ão, respectivamente, com as expressões “Amostra Grátis"” e “Amostra Tributária” ... Art. 59. A rotulagem ou marcação ser\xC3" ... do destinatário (agente ou distribuidor, visitador, médico, veterinário, dentista ou hospital) ... § 3º As notas-fiscais serão escrituradas, ...
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Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 122. É permitida a fabricação ou importação de amostra grátis ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... 9º conterão a expressão "Amostra Grátis" devendo as demais destinadas a distribuição gratuita, que não ... do destinatário (agente ou distribuidor, visitador, médico, veterinário, dentista ou hospital) ... § 2º As notas fiscais serão ...
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PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... % Análise de licenciamento de importação de produto de uso veterinário (SISCOMEX) Parecer B 0,5 0,5 0% Cadastro/alteração de cadastro de ... Análise de solicitação de fabricação/ distribuição amostras grátis de produtos veterinários Solicitação analisada B 1 1 0% Recebimento e ...
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A pauta legal do uso medicinal da cannabis no Brasil em 2022
Cicolin: A pauta do uso medicinal da cannabis no Brasil em 2022
... à base de cannabis, inclusive distribuição de "amostras grátis"\", sendo que a prescrição do medicamento somente pode ser realizada por m\xC3" ... ção autorizadas pela Anvisa, permitindo-se o uso veterinário pelo órgão agrícola responsável; ... — As associações de pacientes ... -
La relación de consumo como categoría delimitadora del derecho del consumidor. Desafíos ante el nuevo código civil y comercial Argentino
... reciban a título gratuito cosas o servicios (por ejemplo: muestras gratis) " ... dentro de la categoría oneroso comprendemos a aquellas relaciones ... por un arquitecto, los llamados "pet shops" dirigidos por un veterinario, etc., en este ... entendimiento, la jurisprudencia entendió que ...
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DECRETO Nº 61514, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... Grátis" e "Amostra Tributária" ... Art. 59. A rotulagem ou marcação ... do destinatário (agente ou distribuidor, visitador, médico, veterinário, dentista ou hospital) ... § 3º As notas-fiscais serão ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Xavier Cerqueira (OAB:BA17592-A) Agravante: Cmv Centro Medico Veterinario Universo Animal Eireli - Me Advogado: Anna Christina Khouri Mariano Dos ... Ligue grátis agora do Oi para (031) 85 8670-3265 e 031 858670-8008- senha: 1499”, ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... $10,00 - os que solicitarem ou obtiverem a “Patente Registro” grátis ou requererem a sua transferência fora dos prazos estabelecidos nos ... E todos e qualquer outro produto alopático , homeopático ou veterinário aqui não discriminado, de aplicação interna ou externa, qualquer que ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias
... 305/2010, para determinar o recolhimento de produtos de uso veterinário, seus resíduos e embalagens e incluí-los entre os itens sujeitos à ... 37 indicam a superprescrição, a automedicação, as amostras grátis e o mau gerenciamento de estoques como as razões para os medicamentos ...
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Acórdão Nº 0020478-23.2015.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
HORAS EXTRAS. ART. 62, INC. I, DA CLT. A natureza externa dos serviços prestados, nos termos do art. 62, inc. I, da CLT, não implica, necessariamente, o afastamento do direito à percepção das horas extras. Ausente prova no sentido da possibilidade de controle da jornada pela reclamada e de prestação de trabalho extraordinário, é indevida a remuneração correspondente.
... a cidade, se ela deixou alguma amostra, o feedback do veterinário e uma observação para a próxima visita; que os relatórios eram ... que ela ia prestando seus serviços, fazendo a entrega de amostras grátis e materiais promocionais aos clientes visitados, as quantidades iam ... -
Legislação Complementar
... mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário; cosméticos; produtos de perfumaria e de higiene pessoal; papéis; ...
- Decisão monocrática Nº 0811380-65.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 15-06-2022
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... beneficiando 50 mil pessoas com mais de 1,3 milhão de refeições grátis ... durante a pandemia. E, em uma iniciativa ousada, o Governo do Estado ... Livres em certificação Propriedade 22 ... Cadastrado Méd. Veterinário 3165 ... Vacinadas (%) * Propriedade 94,77 ... Vacinadas (%) * Bezerra ...
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Legislação Complementar
... mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário; cosméticos; produtos de perfumaria e de higiene pessoal; papéis; ...
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Legislação
... mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário; cosméticos; produtos de perfumaria e de higiene pessoal; papéis; ...
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Legislação
... mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário; cosméticos; produtos de perfumaria e de higiene pessoal; papéis; ...
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Sapeaçu - Vara cível
... de solicitação e contrato, há que serem tidos por “amostras grátis”, conforme definição do próprio CDC (art. 39, III e parágrafo único ... Palmeira Lago Exequente: Conselho Regional De Medicina E Veterinario Advogado: Sara Raquel Pires Bispo (OAB:BA48891) Advogado: Alexandre ...
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Acórdão Nº 0136111-19.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-02-2024
... genitor da proprietária da empresa, o outro era um veterinário e um tercei ... desconhecido da interrogada, os quais disseram que seriam ... valor devido e anotava no caixa como serviços grátis. Informou que foi feito um levantamento ... do prejuízo, chegando-se a ...
- Para cuidar da saúde do melhor amigo
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Antas - Vara cível
... grátis no endereço da autora ... Instruiu a inicial com diversos documentos ... já que o usaria para armazenar vacinas e medicamentos de uso veterinário ... Com base nisso, requereu a condenação da Ré ao pagamento de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... médicos veterinário contratados como representantes técnico, devidamente registrado nos ... Art. 19. Os rótulos de amostras grátis" dos produtos referidos ... nesta lei conterão a informação: \"Amostra gr\xC3" ...