vetorial investimentos
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ABALO PSICOLÓGICO. SÚMULA N. 7/STJ. NECESSIDADE DE INVESTIMENTO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DO COMÉRCIO. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA.1. O óbice da Súmula n. 7/STJ foi suscitado apenas a título de reforço argumentativo, pois, a despeito de a avaliação relativa à dimensão do abalo...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a suposta vantagem indevida recebida por meio dos investimentos da OAS Empreendimentos no triplex; (e) a falta de fundamentação da ... ou mesmo a supressão no caso de ilegalidade - de uma ou de outra vetorial e o acréscimo da parcela subtraída equivalente a outra circunstância ...
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Decisão monocrática Nº 210646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... moeda virtual e sua divulgação como fonte de lucrativa de investimentos por meio do site da empresa, propagandas em mídia televisiva, intensa ... ainda, que deveria ter sido aplicado o critério de 1/8 para cada vetorial negativada ... Quanto aos fundamentos que ensejaram o aumento da ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... suporte às ações de controle vetorial, com o envio de inseticidas ao ... estado e aos DSEI. Os pedidos de ... com investimentos em novos equipamentos públicos ... necessários à satisfação destes ...
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Acordão da , 09-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÃNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXASPERAÇÃO MANTIDA. MINORANTE PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES DELITUOSAS COMPROVADA. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Ao exasperar a pena-base, o Tribunal de origem
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Acórdão Nº 0031269-36.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-10-2022
... MAIOR REPROVABILIDADE ... DA CONDUTA. AFASTAMENTO DA VETORIAL NEGATIVA DAS ... CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. POSSIBILIDADE. APRESENTAÇÃO ... PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ... 1. RELATÓRIO ... Extrai-se dos autos que o ...
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Contrassensos sanitários do controle vetorial da dengue, zica e chicungunya: onde fica o direito a um ambiente saudável?
... investimentos em saneamento para um efetivo controle da dengue, Zika e Chicungunya ... Na Nota Técnica InterGts da Abrasco também é denunciado o lobby das ...
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Acórdão Nº 210646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DELITO CONTRA A ECONOMIA POPULAR. DOSIMETRIA DA PENA. PROPORCIONALIDADE. ANÁLISE DE FATOS E PROVAS. VIA PROCESSUAL INADEQUADA. 1. Conforme já decidiu esta SUPREMA CORTE, “O delito de organização criminosa classifica-se como formal e autônomo, de modo que sua consumação dispensa a efetiva prática das infrações penais compreendidas
... como fonte de lucrativa de investimentos por meio do site da ... empresa, propagandas em mídia televisiva, intensa ... critério de 1/8 para cada vetorial negativada ... Quanto aos fundamentos que ensejaram o aumento da ... -
Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... Porém os investimentos e as políticas públicas, não foram proporcionais a este processo, ... ço da competição e da pluralidade de prestadores constitui eixo vetorial) os operadores da atividade regulada são parte fundamental. Porém, em ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... obstante outras classes terem aderido naquele momento à ideia vetorial revolucionária para se frustrarem na sequência, uma vez que seus ... do Estado em relação às probabilidades de recusa de investimentos que o capital possa operar. Ressalva-se, entretanto, que essa assimetria ...
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Magistratura TJAP 2022
... temporalmente, até que o réu possa ser ressarcido dos investimentos efetivamente realizados; ... (D) acolhida para a anulação da licença ... ção da pena-base em patamar superior a um sexto para cada vetorial. Agravo regimental parcialmente provido para redimensionar a pena do crime ...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO PENALCONEXA A OUTRA, ENCAMINHADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA AJUSTIÇA ELEITORAL. APURAÇÃO DO MESMO CONJUNTO DE FATOS, DESMEMBRADOSPOR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECONHECIMENTO DACOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA TAMBÉM JULGAR ESTA AÇÃO PENAL.RECURSOS PREJUDICADOS.1. A inequívoca conexão instrumental e probatória...
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Influência de variáveis socioeconômicas no spread bancário brasileiro
Como forma de gerenciar seus ativos e garantir lucros, mesmo diante dos riscos de inadimplência, de liquidez e de taxa de juros, os bancos em geral, focalizam o spread bancário. Neste contexto, estudos como os de Saunders e Schumacher (2000), Afonso, Kohler e Freitas (2009) e Silva, Ribeiro e Modenesi (2016), tiveram como objeto de estudo o spread bancário. Mas, após a realização de uma revisão...
... conceitos de que quanto maior o risco, maior o retorno dos investimentos", assim como comumente ocorre com ações em bolsa de valores, por consider\xC3" ... Para isso, foi aplicado um modelo Vetorial Autorregressivo (VAR) e de Médias Móveis Autorregressivas (ARMA), ... -
Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ESTELIONATO. NULIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DAINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRETENSÃO DERECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÃNCIA E APLICAÇÃO DAREGRA PREVISTA NO ART. 71 DO CP. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA.VALORAÇÃO NEGATIVA DAS...
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Acórdão, Processo nº 5003578-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
... pessoas jurdicas OL INDSTRIA METALRGICA, CAPITAL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAES LTDA, LIM TECNOLOGIA DE CORTES, SOLDAS E USINAGENS LTDA e ... 14. A jurisprudncia desta Oitava Turma, ao valorar a vetorial "circunstncias do delito", no crime de contrabando de cigarros, confere o ...
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Risk measures theory: a comprehensive survey/Teoria de medidas de risco: uma revisao abrangente.
... Para tanto, uma extensao vetorial da teoria padrao para espacos com dimensao infinita e feito atraves das ... utilizadas como metricas de performance para analise de investimentos que consideram o risco, muito embora sao sejam exatamente medidas de ...
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Risk measures theory: a comprehensive survey/Teoria de medidas de risco: uma revisao abrangente.
... taxas de juros domesticas e estrangeiras, como no caso de investimentos internacionais. Assim, o conceito de representacao fica sendo da forma ... Stoica (2006) introduz o axioma de Relevancia em um espaco vetorial, estendendo o axioma de Relevancia comum, mostrando que este e equivalente ...
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Legislação Complementar
... de risco; e) definir a exposição máxima de risco dos investimentos do FI-FGTS; f) estabelecer o limite máximo de participação dos ... ção de doenças infecciosas, zoonoses, doenças de transmissão vetorial e agravos causados por animais peçonhentos; (Incluído pela Lei n ...
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Utilização de Contratos Futuros do Ibovespa em Carteiras de Fundos de Pensão no Brasil: uma abordagem setorial
Os Fundos de Pensão têm buscado melhores estratégias para gerenciamento de seus ativos. Este trabalho pretende analisar o risco das carteiras de Fundos de Pensão com e sem contratos futuros do Ibovespa e avaliar os ganhos obtidos na relação retorno/risco por uma abordagem setorial proposta. Os níveis de utilização de contratos futuros que permitissem o hedge ótimo foram obtidos a partir dos...
... também, indiretamente, o acesso de indivíduos a investimentos que antes eram distantes, especialmente àqueles pertencentes ao mercado ... Para o teste, foi ajustado um modelo autorregressivo vetorial para o contrato futuro do Ibovespa e cada série de ... índice. Cada ... -
Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PECULATO (ART. 312,§ 1º, DO CÓDIGO PENAL ? CP). 1) PLEITO ABSOLUTÓRIO. REEXAME DEPROVAS. ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ.2) DOSIMETRIA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 3) MONTANTE DE EXASPERAÇÃO.PROPORCIONALIDADE. 4) AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. As instâncias ordinárias entenderam...
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Decisão monocrática Nº 1340787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... , especificamente Empreiteira Rigidez, MO Consultoria, GFD Investimentos e Costa Global Consultoria, demonstradas ao menos 31 transferências no ... relação à culpabilidade, o eminente relator ponderou que tal vetorial deve ser considerada bastante elevada por conta do intenso dolo de agir ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... investimentos em estudos de modelos representativos da paisagem em escala de detalhe, ... às cartas topográficas, também foi elaborada uma base vetorial contínua da área contemplada pelo projeto, seguindo o preconizado nas ...
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Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... , comprometendo o crescimento econômico e afugentando novos investimentos. O controle da corrupção assume, portanto, papel fundamental no ... ência, justifica-se o deslocamento da negativação para a vetorial personalidade. 4. Para definição do valor da prestação pecuniária, ...
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Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Ementa apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...
... do nome da empresa constituídaVP Investimentos e Consultoria Ltda ... 21. Na sequência, mediante o ardil que lhes ... pena-base fixada pelo juízo a quo, em 6 (seis) meses, por cada vetorial negativa, para ... fixá-la, para cada delito, em 3 (três) anos e 6 ...