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Acórdão Inteiro Teor nº RR-81200-43.2008.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MENSAGEM DESABONADORA. ANTIGO EMPREGADOR QUE ALERTA O NOVO EMPREGADOR DO RECLAMANTE ACERCA DE DEMANDA AJUIZADA NESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA. REPROVABILIDADE DA CONDUTA. A delimitação do v. acórdão regional demonstra que a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por dano moral decorre do envio de mensagem eletrônica ao novo empregador do reclamante, alertando
... que "esta empresa cruzou as informações recuperadas através do site, de onde ao que tudo indica partiu a mensagem cujo remetente se pretende ...