Via rápida
200046 resultados para Via rápida
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código Eleitoral
... fechado, lacrado e rubricado pelos membros da Junta, delegados e fiscais de Partido, por via postal ou sob protocolo, conforme fôr mais rápida e segura a chegada ao destino ... #Parágrafo único renumerado pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966 ... § 2º Se a remessa dos papéis ...
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Via rápida
opinião do globoBOLSONARO ACENOU para políticos com a via rápida do decreto presidencial. Bastaria encaminhar propostas ao Planalto, que se transformariam em determinação legal, sem passar pelos filtros do Congresso.PARA DESMENTIR a fórmula, o própri...
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Senado aprova via rápida para pacote de alívio de biden
Após uma sessão de mais de 15 horas que varou a madrugada e terminou às 5h30 de Washington (7h30 no Brasil), a maioria democrata no Senado dos Estados Unidos aprovou ontem um projeto de lei que abre caminho para a aprovação rápida do pacote de alívio...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... e facilidades de rápida saída dos empregados; ... #Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977 ... IV- proteção contra incêndio em geral e as medidas ...
- Governo desistiu de 'fast track' para acelerar privatizações, diz secretário
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... agilização do atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional, com vista na sua rápida reintegração à família de origem ou, se tal solução se mostrar comprovadamente inviável, sua colocação em família substituta, em quaisquer ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença ... § 2o O requerimento de limitação interrompe o prazo para ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do ato de improbidade, bem como as vantagens, para o interesse público, da rápida solução do caso ... § 3º Para fins de apuração do valor do dano a ser ressarcido, deverá ser realizada a oitiva do Tribunal de Contas ...
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La articulación de técnicas convencionales en los modelos de control tributario y su adecuación a los principios constitucionales: (una perspectiva desde el ordenamiento español)
... la resolución del conflicto de una manera más rápida que acudiendo a la vía jurisdiccional y la incidencia que tales técnicas tienen en el respeto a los principios constitucionales tributarios, que en algunas ocasiones permiten afirmar la pertinencia y licitud de las técnicas convencionales y en otros casos suponen un límite a la aplicación de aquéllos. Palabras clave: Administración tributaria. Técnicas convencionales. Principios...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... passagem será considerada inocente desde que não seja prejudicial à paz, à boa ordem ou à segurança do País, e deverá ser contínua e rápida ... § 2º A passagem inocente poderá compreender o parar e o fundear, desde que tais procedimentos constituam incidentes comuns de navegação, ...
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Processo Nº 22851/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Octubre de 2013
Contratacao De Instituicao Com Conhecimento E Experiencia Na Realizacao De Cursos De Qualificacao Para Implantacao Do Programa Via Rapida Emprego
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Processo Nº 22851/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Septiembre de 2013
Contratacao De Instituicao Com Conhecimento E Experiencia Na Realizacao De Cursos De Qualificacao Para Implantacao Do Programa Via Rapida Emprego
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Processo Nº 18638/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Noviembre de 2013
Contratacao De Instituicao Com Conhecimento E Experiencia Na Realizacao De Cursos De Qualificacao No Ambito Do Programa Via Rapida Emprego 19456 Vagas - Participantes
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Processo Nº 22850/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Diciembre de 2013
Contratacao De Instituicao Com Conhecimento E Experiencia Na Realizacao De Cursos De Qualificacao Para Implantacao Do Programa Via Rapida Emprego
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Processo Nº 17635/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Noviembre de 2013
Contratacao De Instituicao Com Conhecimento E Experiencia Na Realizacao De Cursos De Qualificacao Para Implantacao Do Programa Via Rapida Emprego
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Processo Nº 17634/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Junio de 2015
Objeto: CONTRATACAO DE INSTITUICAO COM CONHECIMENTO E EXPERIENCIA NA REALIZACAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA VIA RAPIDA EMPREGODestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ROBSON MARINHO
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Processo Nº 22852/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Octubre de 2013
Contratacao De Instituicao Com Conhecimento E Experiencia Na Realizacao De Cursos De Qualificacao Para Implantacao Do Programa Via Rapida Emprego
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Processo Nº 22852/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Noviembre de 2013
Contratacao De Instituicao Com Conhecimento E Experiencia Na Realizacao De Cursos De Qualificacao Para Implantacao Do Programa Via Rapida Emprego