via rural não pavimentada
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Acórdãos nº 0014796-63.2013.8.26.0576 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... não sinalizada realizada pelo primeiro em meio a via rural não pavimentada (estrada), interceptando a trajetória do ...
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Acórdãos nº 3000174-40.2013.8.26.0474 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... pois é tido como “limite entre área urbana e área rural"”, vale dizer, não é, estritamente, um e nem outro. O C\xC3" ... Rodovia é definida como via rural pavimentada ; por sua vez, estrada , é definida como via rural não ...
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Acórdão Nº 0007401-85.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-12-2022
... confere aos veículos que trafegam pela rodovia (via rural pavimentada), prioridade ... absoluta de passagem, em relação a veículo ...
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Acórdão nº 0000452-63.2018.8.11.0077 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 01-08-2023
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA — INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS — ACIDENTE DE TRÂNSITO — EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO DECORRENTE DE CULPA DO CONDUTOR PELO EVENTO DANOSO.DANO MORAL — ARBITRAMENTO DE VALOR EXCESSIVO — NECESSIDADE DE REDUÇÃO.DANO MATERIAL — AUSÊNCIA DE PROVA DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA PELA VÍTIMA À ÉPOCA DOS FATOS — POSSIBILIDADE...
... assim, à margem da lei, conduzia uma motocicleta sobre uma via rural, vindo a colidir com um caminhão conduzido por um empregado de empresa ... pavimentada) ... Velocidade máxima permitida no trecho: 60 km/h (sessenta ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10891-23.2016.5.03.0063)
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS RELATIVAS À SEGURANÇA DOS TRABALHADORES. O Regional decidiu em conformidade com o entendimento desta Corte e do Supremo Tribunal Federal que, por meio da Súmula n° 736, firmou o entendimento de que compete à Justiça do
... A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO RURAL S.A. 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... independentemente do tipo de via terrestre percorrida (se pavimentada ou não, urbana ou ... rural, sendo, portanto, descabidas as ... -
Decisao Nº 0500118-03.2019.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-12-2022
... das 11: 00 h, na estrada do Bonfim, Distrito das Três Missas, Zona Rural de Valença-BA, IVÃ LÁZARO SANTANA FIAES, e outro indivíduo de ... íduo de dados ignorados, aguardavam as vítimas, numa via não pavimentada e erma, na Zona Rural deste município ... Nesse sentido, SOLANO ...
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LEI Nº 14.229, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
... ículo ou a combinação de veículos trafegar exclusivamente em via rural não pavimentada, os quais deverão contemplar o caráter diferenciado e ...
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Acórdão nº 1.0000.23.146056-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2023
EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - MÁ CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E/OU TERCEIRO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. TEORIA DA CULPA ADMINISTRATIVA (FAUTE DU SÉRVICE) - PRESTAÇÃO DEFICIENTE DO SERVIÇO PÚBLICO - NÃO DEMONSTRAÇÃO. NEXO CAUSAL - NÃO CONFIGURAÇÃO. APELO NÃO PROVIDO, SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA.1....
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Castro alves - Vara cível
... de desapropriação, imóvel localizado no povoado do Morro, Zona Rural, no Município de Castro Alves – BA” , nos termos do Decreto-Lei nº ... ]Trata-se de terreno em localidade da zona rural, em via não pavimentada, com necessidade de movimentação de terra de acordo com carta ...
- Resolução nº 02
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extrato de termo aditivo
... ÇO EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DE VIA PÚBLICA NÃO PAVIMENTADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, ...
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extrato de termo aditivo
... DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DE VIA PÚBLICA NÃO PAVIMENTADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, na Cidade de Vitória da Conquista - BA, ...
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Acórdão Nº 0000942-89.2017.8.24.0067 do Terceira Câmara Criminal, 07-04-2020
... ADEMAIS, TRÁFEGO EM RODOVIA ESTADUAL RURAL QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE OCORRE NOS CENTROS URBANOS, NAS ESTRADAS, EM ... ânsito rápido, sem passagem para pedestres, em estrada rural pavimentada ... Além disso, não há nos autos nenhuma prova ...
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Acórdãos nº 0004667-41.2011.8.26.0132 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2013
... No mérito, trafegava por via rural não pavimentada, estreita, sem sinalização, em curva, após ...
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Acórdãos nº 1001540-12.2015.8.26.0238 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Enero de 2019
... EM VEICULO AUTOMOTOR ESTRADA MUNICIPAL NÃO PAVIMENTADA FALTA DE CONSERVAÇÃO - REPARAÇÃO DE DANOS ... clara regularidade da via citada situada em zona rural ( sítio ) do Município de Ibiúna/SP ( estrada sem ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... pavimentada pelo belo pergaminho legal da Lei nº 8.078/90, que por termos de sua ... tempo de sua publicação nossa Pátria era um País eminentemente rural. Tendo uma incidência caprichada destes ilícitos. No entanto nos idos ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... DE EMERGENCIAL DE TRECHO COM DESMORONAMENTO EM ESTRADA NÃO PAVIMENTADA DE VIA RURAL, COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, E ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022
... -OBJETO: Execução de RESTABELECIMENTO DE VIA PÚBLICA NÃO PAVIMENTADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, na cidade de Vitória da Conquista, a obra é ...
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Acordao N° 1322480 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Direito processual civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ausência de fundamentação. Decisão concisa. Preliminar rejeitada. Acidente de trânsito. Permissionária de serviço público de transporte coletivo. Responsabilidade civil. Configuração. Lucros cessantes. Redução do período. Dpvat. Dedução. Possibilidade. Dano moral. Valor da indenização. Razoabilidade e proporcionalidade....
... Afirma que por ser a área em que o ônibus ... trafegava rural, com via não pavimentada e muito cheia de buracos, não havia como o ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... início do século XX ( ... ) várias famílias saem do espaço rural migrando para os e spaços urbanos. Isso pr ovoca um inchaço ... ção possível apenas pela articulação inter-humana, pavimentada por meio de um processo sucessivo de ...
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Acórdãos nº 0003506-09.2010.8.26.0430 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... da via, por exemplo, trata-se de via não pavimentada localizada em zona rural e o estado de conservação, ...