via rural pavimentada é
-
extrato de termo aditivo
...ÇO EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DE VIA PÚBLICA NÃO PAVIMENTADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, ...
-
extrato de termo aditivo
... DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DE VIA PÚBLICA NÃO PAVIMENTADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, na Cidade de Vitória da Conquista - BA, ...
-
nº 2002.38.01.000942-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Abril de 2003
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA AO SEST/SENAT. LEI 8.706/1993. CONSTITUCIONALIDADE. TRANSPORTE URBANO. 1. As empresas prestadoras de serviços relativos ao setor de transportes estavam obrigadas a contribuir para o SENAI em decorrência do disposto no art. 3º do Decreto-Lei 4.936/1942 c/c o art. 4º do Decreto- Lei nº 4.048/1942, e para o SESI por força do art. 3º
... no Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997), como "via rural pavimentada", conforme bem assevera o representante do Ministério ... -
Acórdãos nº 0001617-88.2013.8.26.0341 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
APELAÇÃO – AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO – JUSTA INDENIZAÇÃO – Irresignação dos expropriados com relação ao valor do imóvel, segundo o indicado no laudo de avaliação – impertinência – laudo oficial hígido e que serviu de adequado suporte à convicção do Juízo - adequação dos consectários legais como forma de manter o conteúdo da justa indenização – atualização monetária incidente desde a data de elaboraçã
... de 2,5228 alqueires (61.024,76m 2 ), situada no perímetro rural e na zona de expansão urbana do próprio Município, compreendendo ...pavimentada ( e- fl. 116); ü Predominância de atividade rural e ... -
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022
...-OBJETO: Execução de RESTABELECIMENTO DE VIA PÚBLICA NÃO PAVIMENTADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, na cidade de Vitória da Conquista, a obra é ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... início do século XX (..) várias famílias saem do espaço rural migrando para os e spaços urbanos. Isso pr ovoca um inchaço ...ção possível apenas pela articulação inter-humana, pavimentada por meio de um processo sucessivo de ...
-
LEI Nº 14.229, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
...ículo ou a combinação de veículos trafegar exclusivamente em via rural não pavimentada, os quais deverão contemplar o caráter diferenciado e ...
-
Poder Legislativo-2021-04-16
...e modernização do atendi-. mento ao produtor rural. em Pernambuco. Medeiros. sugeriu a oferta de linhas. de crédito para ...O CTB, ainda, define rodovia como a via rural pavimentada" e estrada, como via rural não pavimentada, conforme conceitos. e definiç\xC3"...
-
Diário Oficial de 11-05-2023 - Poder Legislativo
...Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Deputado Doriel Barros,. RESOLVE: nomear MARCELA AUGUSTA CORREIA DE ...pavimentada) e estradas (via rural não pavimentada). Além da supracitada alteração ...
-
Acordao N° 1322480 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Direito processual civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ausência de fundamentação. Decisão concisa. Preliminar rejeitada. Acidente de trânsito. Permissionária de serviço público de transporte coletivo. Responsabilidade civil. Configuração. Lucros cessantes. Redução do período. Dpvat. Dedução. Possibilidade. Dano moral. Valor da indenização. Razoabilidade e proporcionalidade....
...Afirma que por ser a área em que o ônibus. trafegava rural, com via não pavimentada e muito cheia de buracos, não havia como o ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...pavimentada pelo belo pergaminho legal da Lei nº 8.078/90, que por termos de sua ... tempo de sua publicação nossa Pátria era um País eminentemente rural. Tendo uma incidência caprichada destes ilícitos. No entanto nos idos ...
-
...de Pernambuco — federal. (UFPE), federal rural (UFR-. PE) e estadual (UPE) — para. retomarosestudoseomonito-. ramento ...O CTB, ainda, define rodovia como a via rural pavimentada" e estrada, como via rural não pavimentada, conforme. conceitos e definiç\xC3"...
-
Diário Oficial de 08-03-2023 - Poder Legislativo
...de Pernambuco — federal. (UFPE), federal rural (UFR-. PE) e estadual (UPE) — para. retomarosestudoseomonito-. ramento ...O CTB, ainda, define rodovia como a via rural pavimentada" e estrada, como via rural não pavimentada, conforme. conceitos e definiç\xC3"...
-
Acórdãos nº 0004667-41.2011.8.26.0132 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2013
Ação de indenização por danos materiais acidente de veículo preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa rejeitada demonstrada culpa exclusiva do réu Gilberto pelo acidente sentença mantida apelações não providas. (TJSP; Apelação 0004667-41.2011.8.26.0132; Relator (a): Eros Piceli; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Catanduva - 3ª. Vara Cível; Data do...
... No mérito, trafegava por via rural não pavimentada, estreita, sem sinalização, em curva, após ... -
Comissões Técnicas
... DE MET A FÍSICA Programa: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural Ação: Desenvolvimento da Infraestrutura dos Municípios - Jogando Junto ...ção, Iluminação e Sinalização Prioridade: Via urbana pavimentada Unidade de Medida: Kilômetro Área Geográfica: ESTADO Meta Física ...
-
Comissões Técnicas
... DE MET A FÍSICA Programa: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural Ação: Desenvolvimento da Infraestrutura dos Municípios - Jogando Junto ...ção, Iluminação e Sinalização Prioridade: Via urbana pavimentada Unidade de Medida: Kilômetro Área Geográfica: ESTADO Meta Física ...
-
Comissões Técnicas
... DE MET A FÍSICA Programa: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural Ação: Desenvolvimento da Infraestrutura dos Municípios - Jogando Junto ...ção, Iluminação e Sinalização Prioridade: Via urbana pavimentada Unidade de Medida: Kilômetro Área Geográfica: ESTADO Meta Física ...
-
Comissões Técnicas
... DE MET A FÍSICA Programa: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural Ação: Desenvolvimento da Infraestrutura dos Municípios - Jogando Junto ...ção, Iluminação e Sinalização Prioridade: Via urbana pavimentada Unidade de Medida: Kilômetro Área Geográfica: ESTADO Meta Física ...
-
Comissões Técnicas
... DE MET A FÍSICA Programa: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural Ação: Desenvolvimento da Infraestrutura dos Municípios - Jogando Junto ...ção, Iluminação e Sinalização Prioridade: Via urbana pavimentada Unidade de Medida: Kilômetro Área Geográfica: ESTADO Meta Física ...
-
Comissões Técnicas
... DE MET A FÍSICA Programa: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural Ação: Desenvolvimento da Infraestrutura dos Municípios - Jogando Junto ...ção, Iluminação e Sinalização Prioridade: Via urbana pavimentada Unidade de Medida: Kilômetro Área Geográfica: ESTADO Meta Física ...
-
Comissões Técnicas
... DE MET A FÍSICA Programa: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural Ação: Desenvolvimento da Infraestrutura dos Municípios - Jogando Junto ...ção, Iluminação e Sinalização Prioridade: Via urbana pavimentada Unidade de Medida: Kilômetro Área Geográfica: ESTADO Meta Física ...
-
Comissões Técnicas
... DE MET A FÍSICA Programa: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural Ação: Desenvolvimento da Infraestrutura dos Municípios - Jogando Junto ...ção, Iluminação e Sinalização Prioridade: Via urbana pavimentada Unidade de Medida: Kilômetro Área Geográfica: ESTADO Meta Física ...
-
Modelo de laudo de servidão administrativa superficial com benfeitorias em área rural próximo a urbe
... Mapa geral, mostrando o trajeto de 19,7 Km de Piracaia/SP até a propriedade de interesse pericial, sendo 16,82 Km percorridos em via pavimentada...