via rural pavimentada é
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Comissões Técnicas
... DE MET A FÍSICA Programa: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural Ação: Desenvolvimento da Infraestrutura dos Municípios - Jogando Junto ... ção, Iluminação e Sinalização Prioridade: Via urbana pavimentada Unidade de Medida: Kilômetro Área Geográfica: ESTADO Meta Física ...
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Modelo de laudo de servidão administrativa superficial com benfeitorias em área rural próximo a urbe
... Mapa geral, mostrando o trajeto de 19,7 Km de Piracaia/SP até a propriedade de interesse pericial, sendo 16,82 Km percorridos em via pavimentada ...
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Acordao N° 1656530 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelação criminal. Crime ambiental. Artigo 40, "caput", da lei 9. 605/1998. Absolvição. Impossibilidade. Materialidades e autoria demonstradas. Provas testemunhais e documentais. Perícia técnica. Dosimetria. Reconhecimento da confissão espontânea. Condenação à reparação dos danos ambientais. Recurso parcialmente provido. 1. Preserva-se a condenação como incurso no artigo 40, ?caput?, da lei n. 9.
... pavimentada, o que causou danos ao Ribeirão Taguatinga, aos recursos hídricos, ... QSC 19, Chácara 24, lote 01, Núcleo Rural, Taguatinga – DF, causando danos no Ribeiro Taguatinga, ... nos ... -
Acórdãos nº 0003506-09.2010.8.26.0430 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... da via, por exemplo, trata-se de via não pavimentada localizada em zona rural e o estado de conservação, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... início do século XX ( ... ) várias famílias saem do espaço rural migrando para os e spaços urbanos. Isso pr ovoca um inchaço ... ção possível apenas pela articulação inter-humana, pavimentada por meio de um processo sucessivo de ...
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... DE PRIORIDADE E META FÍSICA Programa: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural Ação: Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS Nova Prioridade: ... ção, Iluminação e Sinalização Prioridade: Via urbana pavimentada Unidade de Medida: Kilômetro Área Geográfica: ESTADO Meta Física ...
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... DE PRIORIDADE E META FÍSICA Programa: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural Ação: Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS Nova Prioridade: ... ção, Iluminação e Sinalização Prioridade: Via urbana pavimentada Unidade de Medida: Kilômetro Área Geográfica: ESTADO Meta Física ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... das 11: 00 h, na estrada do Bonfim, Distrito das Três Missas, Zona Rural de Valença-BA, o réu e outro indivíduo de qualificação ignorada, em ... íduo de dados ignorados, aguardavam as vítimas, numa via não pavimentada e erma, na Zona Rural deste município. De acordo com o quanto narrado na ...
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Acórdão Nº 0005434-19.2017.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 28-05-2022
... AUTOMOTOR. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM ESTRADA RURAL. PRETENSÃO ... RECURSAL DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ... ções da via, em razão de se tratar de estrada rural não pavimentada, e diante da poeira ... levantada pelo trânsito de veículos, não ...