via rural pavimentada é
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Acordao N° 1736701 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelações cíveis. Ação de servidão administrativa. Linhas de transmissão. Energia elétrica. Laudo pericial. Homologação. Validade. Decreto-lei n. 3. 365/41. Coeficiente da servidão. Cálculos. Correção. Indenização por servidão administrativa. Imóvel rural. Comparação com imóveis urbanos. Impropriedade. Mapas da terracap. Utilização. Possibilidade. Contrato de promessa de compra e venda. Validade.
... CORREÇÃO ... INDENIZAÇÃO POR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. IMÓVEL RURAL. COMPARAÇÃO COM ... IMÓVEIS URBANOS. IMPROPRIEDADE. MAPAS DA TERRACAP ... pode-se observar que este possui a frente via pavimentada, cabe lembrar que a área de servidão ... administrativa encontra-se em ... -
Acórdão nº 0001621-47.2011.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Octubre de 2013
... OBSTRUÇÃO DE PASSAGEM EXISTENTE EM IMÓVEL RURAL DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO NO LOCAL. ESBULHO COMPROVADO ... pavimentada, reconhecida e utilizada por toda a comunidade, inclusive em obediência a ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... das 11: 00 h, na estrada do Bonfim, Distrito das Três Missas, Zona Rural de Valença-BA, o réu e outro indivíduo de qualificação ignorada, em ... íduo de dados ignorados, aguardavam as vítimas, numa via não pavimentada e erma, na Zona Rural deste município. De acordo com o quanto narrado na ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... impactos observados até que pavimentada fosse a via de ... acesso ao COMPERJ ... Com relação ao ponto - falta ... aduz que se trata de área rural, e não era prioridade do governo o asfaltamento ... daquela área, pois ... -
Acórdão Nº 0021138-16.2017.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-07-2021
HONORÁRIOS PERICIAIS. PARTE AUTORA SUCUMBENTE NO OBJETO DA PERÍCIA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA . O reclamante, mesmo se sucumbente na pretensão objeto da perícia, fica isento do pagamento dos honorários periciais quando for beneficiário da justiça gratuita. Os honorários periciais devem requisitados ao Tribunal Regional do Trabalho, na forma da normatização interna da Corte.
... fim, para a medição dos níveis de ruído, em estrada não pavimentada (que é a maior parte do trecho utilizado no transporte escolar), o Perito ... o tempo analisado em perímetro urbano e o tempo em perímetro rural, tampouco a velocidade em que trafegava o veículo durante a medição dos ... -
Decisão da Presidência nº 5697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... animais e veículos transitam; XXVII - estrada vicinal ou estrada rural, não pavimentada, destinada principalmente a dar acesso às propriedades ...
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Instrução normativa, DECISÃO NORMATIVA Nº 137/2021 Dispõe sobre o roteiro a ser seguido para a implantação e monit
... mnima de visibilidade de parada para cada sentido, sobre rea pavimentada, sem qualquer tipo de obstculo que impea a ampla visibilidade do local em ... , cruzamentos, ... ) (avaliao in loco); o) ocupao lateral (urbano /rural) e tipo de edificaes (avaliao in loco); p) indicao dos servios pblicos ...
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Decisão monocrática Nº 1465349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2023
... ção ambiental (APA) das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, na zona rural de Rosana/SP, especificamente no bairro Entre Rios, onde os corréus ... O bairro Entre Rios possui uma única via não pavimentada, a Estrada do Pontalzinho, distribuição de energia elétrica e coleta ...
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Acórdão nº 7000793-57.2021.822.0012 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2023
Apelação Cível. Direito Administrativo e Civil. Preliminar de ausência de dialeticidade. Afastada. Preliminar de competência da Justiça do Trabalho e Ilegitimidade passiva do Município. Afastadas. Responsabilidade civil subjetiva do Município. Omissão. Falta/falha do serviço público. Dever de conservação vias públicas. Pedras soltas na pista. Acidente de trânsito. Queda em estrada não pavimentada
... ção do serviço, ou seja, na manutenção ocorrida na estrada rural. de forma subsidiária, sustenta a culpa concorrente da vítima. Quanto ao ... Ao trafegar em estrada não pavimentada, com veículo projetado para uso exclusivo em estradas pavimentadas, o ... -
Acórdão nº 7000793-57.2021.822.0012 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2023
Apelação Cível. Direito Administrativo e Civil. Preliminar de ausência de dialeticidade. Afastada. Preliminar de competência da Justiça do Trabalho e Ilegitimidade passiva do Município. Afastadas. Responsabilidade civil subjetiva do Município. Omissão. Falta/falha do serviço público. Dever de conservação vias públicas. Pedras soltas na pista. Acidente de trânsito. Queda em estrada não pavimentada
... ção do serviço, ou seja, na manutenção ocorrida na estrada rural. de forma subsidiária, sustenta a culpa concorrente da vítima. Quanto ao ... Ao trafegar em estrada não pavimentada, com veículo projetado para uso exclusivo em estradas pavimentadas, o ... -
Legislação Complementar
... Comercial — Senac; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte — Senat; ... locais de espera, de repouso e de descanso situados em rodovia pavimentada devem possuir pavimentação ou calçamento ... Art. 10. Todo local ...
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Legislação Complementar
... Comercial — SENAC; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR; d) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte — SENAT; ... locais de espera, de repouso e de descanso situados em rodovia pavimentada devem possuir pavimentação ou calçamento ... Art. 10. Todo local ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 656-46.2014.5.23.0051)
... (MT 343), inclusive quanto à condição de que não era pavimentada e possuía pontes de madeira, na medida em que não era a primeira vez que ... Aruã, ... na segunda ponte, zona rural de Porto Estrela/MT, perdeu o controle do veículo e caiu em um córrego, ...
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Uso y tenencia de la tierra... factores históricos y planes de ordenamiento territorial - veredas Barcelona, Cocuy y Zuría ? Villavicencio, Colombia1 / Use and tenure of the land... historical factors and territorial order planning - villages Barcelona...
El territorio de las veredas Barcelona, Cocuy y Zuría en Villavicencio ha venido manifestando cambios en su uso y tenencia en los últimos 20 años, conllevando a una ocupación desordenada y por fuera de los estándares establecidos dentro del Plan de Ordenamiento Territorial (POT). Situación que va en contra de los instrumentos técnicos y normativos que permiten ordenar el territorio, y que obedece
... Llanos, donde se analizan los cambios en el uso y tenencia del suelo rural de tres veredas de Villavicencio, con la finalidad de determinar las ... la ciudad, aunque la entrada por el barrio Juan Pablo no está pavimentada también la usan, los habitantes de la vereda Zuría la transitan con más ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... INtEGRAçãO – Urbanística e ambiental. tURISMO – Envolvente rural, rural com rio, praia, agro turismo, ecoturismo, etc ... VIStAS – ... Observa-se que a área encontra-se cercada e pavimentada em toda a região da retroárea ... avaliação de prédios mistos ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1008-59.2016.5.12.0012) 27-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. A jurisprudência desta Corte Superior trabalhista segue no sentido de que é inválida a norma coletiva que procede à supressão total do direito às horas in itinere, disciplinado no art. 58, § 2º, da CLT, por se tratar de norma cogente. Ressalte-se, por oportuno, não ser possível extrair do acórdão regional
... , embora a reclamada esteja localizada às margens de rodovia pavimentada, não há prova de existência de transporte regular, público e ... Recurso de embargos não conhecido. TRABALHADOR RURAL. CITRICULTURA. TRABALHO NA LAVOURA DE LARANJA. SALÁRIO POR PRODUÇÃO ... -
Acórdão Nº 0000047-92.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... ção em 05 vezes para cada subtrecho de rodovia estadual não pavimentada a ser periciada, em conformidade com o art. 2º, § 4º, da mesma norma ... o item 2.4 – Laudo de avaliação de bens fungíveis/imóvel rural/urbano, conforme normas ABNT respectivas, para valoração da perícia - ...
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Os novos paradigmas da execução fiscal, na era da inteligência artificial
... (em relação à contribuição de melhoria, ao imposto territorial rural, ao imposto sobre propriedade de veículos automotores e ao imposto sobre ... Essa nova rota, obviamente, deve ser pavimentada com o tempo ... 6. REFERÊNCIAS ... BARBOSA, Caroline Vargas; Debora ...
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Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
O setor energético produz impactos ambientais, desde a captura dos recursos para a geração de energia até o consumo final. Assim, é importante mitigar os impactos socioambientais decorrentes desta atividade, que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, através de uma melhor regulamentação da atividade e com a participação popular. Nesse sentido, o...
... Estas áreas, inicialmente destinadas al uso rural/industrial, requirieron ... el que se expone su nombre y desde el que se accede a la calle pavimentada por la que circula el transporte público (Figura 2) ... -
Comissões Técnicas
... DE MET A FÍSICA Programa: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural Ação: Execução de Obras Civis e Urbanização Prioridade: Via urbana ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 10-11-2023
... iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural ... art. 65, I, b da Lei nº 8.666/1993. Empresa: VITORIALUZ ... implantação de via pública pavimentada que atualmente é uma estrada ... rural não pavimentada. Contratada: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000190-89.2019.5.06.0232), 23-07-2019
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente não conhecer do recurso da reclamada, quanto ao pedido para excluir à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante, por ausência de interesse recursal. Atuação de ofício. No mérito, negar provimento ao apelo.
... integração na jornada de trabalho, pois ocorrido em estrada pavimentada, mas a condenação foi limitada apenas ao tempo em estrada da barro ... Das horas extras - pausas para descanso - trabalhador rural - nr-31 do MTE - aplicação analógica do art. 72 da CLT - deferimento ... -
Acórdão Nº 0006179-68.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-08-2023
... EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. IPTU. IMÓVEL RURAL. ITR ... 1. A exceção de pré-executividade, incidente processual ... és da referenciada execução fiscal, não tem acesso por via pavimentada, não tem serviço de fornecimento de água, iluminação, coleta de lixou ...
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Acórdão Nº 1465349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... especificamente no bairro Entre Rios, na zona rural do ... município de Rosana/SP, onde fica o imóvel denominado ... Rancho ... ARE 1465349 AGR / SP ... pavimentada, a Estrada do Pontalzinho, distribuição de ... energia elétrica e ...
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Ministério do Trabalho
... Dispõe sobre procedimentos para a fiscalização do trabalho rural ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no exercício de sua ... locais de espera, de repouso e de descanso situados em rodovia pavimentada devem possuir pavimentação ou calçamento ... Art. 10. Todo local de ...