via rural pavimentada é

1708 resultados para via rural pavimentada é

  • Acórdão Nº 0021051-36.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2021

    EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ACIDENTE DE TRABALHO. MOTOCICLISTA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Tendo em vista a natureza da atividade profissional e o risco associado à sua execução, aplicável a responsabilidade patronal objetiva (teoria do risco profissional), na forma do disposto no art. 927, parágrafo único, do Código Civil. Culpa exclusiva da vítima não demonstrada.

    ... , ocorrido em 21/06/2016, quando estava fazendo leitura em área rural. Menciona que um cachorro, repentinamente, atravessou a frente da moto e, ... para o modelo da motocicleta (tipo off Road) em estrada não pavimentada ... - O reclamante no acidente N0 2, conduzia a motocicleta numa ...
  • Acórdão Nº 0020120-46.2018.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020

    BANRISUL. ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL - ADI. REPERCUSSÕES EM GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. CABIMENTO. O abono de dedicação integral (ADI)integra a contraprestação do empregado em atenção ao artigo 52 do Regulamento Interno do Banco reclamado, de forma que repercute na apuração da gratificação semestral.

    ... O demandante afirma que, na condição de "supervisor de crédito rural", tinha como atribuição vistoriar propriedades agrícolas tomadoras de ... montante de R$ 1,10 por quilômetro percorrido em estrada não pavimentada e R$ 0,92 por quilômetro percorrido em estradas pavimentadas, conforme ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000147-56.2016.5.06.0201), 21-06-2018

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS IN ITINERE. DEVIDAS. Evidenciado que a empresa fornecia a condução aos seus empregados, bem como inexistia transporte público regular no trajeto percorrido pelo autor, são devidas as horas in itinere, nos termos do art. 58, § 2º, da CLT c/c a Súmula 90, do C. TST. Recurso ordinário obreiro provido em parte, no particular.

    ... Vitória e a Fábrica (reclamada), mesmo estando localizada na Zona Rural da cidade, e às margens da nova BR 232". Cita diversos julgados deste ... ser qualificado de difícil acesso " visto que servido por via pavimentada e transporte público regular" ... Diante disso, impugnou o pleito de horas ...
  • Acordao N° 1348757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021

    Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação de conhecimento. Obrigação de não fazer. Suposto despejamento de esgoto em área comum de condomínio. Tutela de urgência. Requisitos do art. 300 do cpc não verificados. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se, na origem, de ação de conhecimento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela em que se busca provimento judicial para que os...

    ... AGRAVANTE(S) CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA ... AGRAVADO(S) ... ANTONIO GILBERTO VITOR NETO e ANDREA DE ... a lama produzida aparentemente decorre do fato de que não é pavimentada ... Ademais, apesar de o agravante mencionar que outros condôminos ...
  • Acórdão nº 1.0637.16.005884-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - NULIDADE DE DECISÃO DECLARATÓRIA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - EXPOSIÇÃO SUSCINTA - REJEITAR - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS PREENCHIDOS.- A fundamentação sucinta, desde que suficiente para embasar a decisão, não acarreta a nulidade do julgado.- Comprovando a parte autora a posse anterior e o esbulho praticado pelo réu,...

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001222-98.2016.5.06.0341), 17-03-2021

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. De acordo com a melhor doutrina e jurisprudência, não configura acúmulo de funções o mero exercício de tarefas diferentes, executadas na mesma jornada de trabalho, que não exijam maior capacitação técnica ou pessoal do empregado, e que perfeitamente compatíveis com a sua condição pessoal. Nessa...

    ... a acumular as duas funções; que residia no Sítio Macambira, zona rural de Sertânia; que até Sertânia vinha de moto; que pegava o ônibus da ... de obras é de 10 a 12km; o acesso é feito por estrada pavimentada e bem conservada; se perdesse o transporte fornecido pela empresa, poderia ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001423-25.2016.5.06.0201), 23-05-2019

    EMENTA: HORAS IN ITINERE. PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO OBREIRO. CONFIGURAÇÃO. A teor da antiga redação do art. 58, §2º da CLT e da Súmula 90, TST, competia ao autor se desincumbir do ônus de demonstrar que cumpria jornada em veículo da empresa, até o local de trabalho, por ser fato constitutivo de seu direito, competindo à reclamada, por sua vez, demonstrar que o local era de fácil...

    ... Vitória e a Fábrica (reclamada), mesmo estando localizada na Zona Rural da cidade, e às margens da nova BR 232" ... Cita diversos julgados deste ... ser qualificado de difícil acesso, visto que servido por via pavimentada e transporte público regular. Diante disso, impugnou o pleito de horas de ...
  • Conselho Nacional de Trânsito
    ... locais de espera, de repouso e de descanso situados em rodovia pavimentada devem possuir pavimentação ou calçamento ... Art. 10. Todo local ... abertos ao público ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural. Essas medidas, que incluirão a identificação e a eliminação de ...
  • A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais

    Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân

    ... Silva Mamadou A. Diallo ... rural-rural no Paraguai (RIQUELME, 2005), em grande parte motivadas por ... a BR277, ligação de Paranaguá a Foz do Iguaçu, totalmente pavimentada. Em 1972, a Argentina inaugurou o Aeroporto Cataratas, em Puerto Iguazú e ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002362-36.2017.5.06.0341), 28-02-2019

    EMENTA: DANOS MORAIS. BANHEIRO QUÍMICO. OBRA À MARGEM DE RODOVIA. Não é razoável se equiparar a viabilidade de garantia da manutenção da perfeita higiene dos banheiros (químicos) numa obra às margens das estradas à de assim fazê-lo nas sedes das empresas, por exemplo. É necessário bom senso, a fim de que não se confunda com o abuso de direito (passível de gerar ressarcimento) a impossível tarefa...

    ... o percurso diário - da cidade de Custódia-PE, para a zona rural (Lote 10, Maravilha), onde era o local de labor - era transportado por pavimentada, por 01:30, totalizando 03:00 diárias de percurso. Explicou que ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000374-34.2017.5.07.0023), 2018-03-09
    ... dirigem à empresa a pé, tratando-se de uma via de estrutura pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, uma vez que esta ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos seus trabalhadores ao ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001006-92.2014.5.06.0411), 27-07-2015

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORA IN ITINERE. REQUISITOS. CARACTERIZAÇÃO. São dois os requisitos para que surja o direito à remuneração das horas in itinere. O primeiro é o transporte do trabalhador por veículo fornecido pelo empregador. O segundo, que o local de trabalho seja de difícil acesso, ou, alternativamente, que não esteja servido por transporte público regular. No caso dos autos, é...

    ... considerado de difícil acesso, " visto que servido por via pavimentada localizado próximo à área urbana, com transporte público regular que ... específica, ao argumento de que, apesar de estar localizada na zona rural, havia transporte público regular que poderia conduzir o autor até o seu ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000615-42.2016.5.07.0023), 2017-02-16
    ... pavimentada, asfaltada, iluminada e com  relativa segurança, uma vez que esta ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos seus trabalhadores ao ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000190-15.2016.5.07.0023), 2016-09-28
    ... dirigem à empresa a pé, tratando-se de uma via de estrutura pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, uma vez que está ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos seus trabalhadores ao ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000601-24.2017.5.07.0023), 2018-03-05
    ... dirigem à empresa a pé, tratando-se de uma via de estrutura pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, uma vez que esta ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos seus trabalhadores ao ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001622-69.2016.5.07.0023), 2017-08-23
    ... dirigem à empresa a pé, tratando-se de uma via de estrutura pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, uma vez que está ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos seus trabalhadores ao ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000133-94.2016.5.07.0023), 2018-03-05
    ... dirigem à empresa a pé, tratando-se de uma via de estrutura pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, uma vez que esta ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos seus trabalhadores ao ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000614-57.2016.5.07.0023), 2017-02-16
    ... à empresa a pé,  tratando-se de uma via de estrutura pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, uma vez  que esta ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos seus trabalhadores ao ...
  • Acórdão Nº 0300210-74.2014.8.24.0282 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. IMPLANTAÇÃO DA SC-443. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSRUGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL (TEMA 1.019/STJ). OBRAS REALIZADAS EM 2005. AÇÃO MOVIDA EM 2014. PRESCRIÇÃO NÃO CONSUMADA.ÁREA INDENIZÁVEL. DECRETO N. 2.386/04. INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO. MERA LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE EXPROPRIAÇÃO

  • Acórdão nº 1.0000.21.018227-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - IPTU - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ZONA URBANA - TEORIA DA DESTINAÇÃO - ATIVIDADE RURAL. - O Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU é tributo de competência dos municípios (CF, art. 156, I) e tem como fato gerador a "a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física como definido na

  • Acórdão nº 1.0567.16.003073-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2019

    EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM APARENTE - POSSE ANTERIOR - ESBULHO - PRESENÇA - EFEITOS- Caracterizada a hipótese do artigo 55 do Código de Processo Civil, a reunião de feitos conexos para julgamento simultâneo, sendo desnecessária a identidade de partes. - A servidão de trânsito constitui direito real sobre coisa alheia e pode ser considerada aparente quando deixa...

  • Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia

    A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é

    ... pelo empreendimento é de 100 a 200km², o que inundaria a área rural e urbana de Porto Velho (RO), especialmente o Distrito de Mutum-Paraná, o ... ão esburacadas, sendo que boa parte do Município sequer é pavimentada; já o Hospital Municipal sequer tem estrutura para atender a população ...
  • Pandemia e locação comercial
    ... meticulosamente construiu, é dar ao caso uma estrada pavimentada e segura, entregando às partes, em que pese a sensação de mútua ... -vistas ou mistas, que são consideradas locações de imóvel rural (por sua destinação), independentemente de sua localização. Tais ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001456-62.2017.5.06.0271), 08-08-2018

    RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. O labor a céu aberto só garante ao empregado o direito ao adicional de insalubridade quando constatada, por meio de perícia, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo 3, da NR-15, do MTE, conforme preconiza a Orientação Jurisprudencial nº 173, da SDI-1, do TST. No caso dos autos, constatado por meio de perícia...

    ... Segundo o site Google Maps, a viagem de Itambé, em estrada pavimentada, até a sede da usina dura dezoito minutos. Esse interregno deve ser ... valor aferido de um IBUTG 30,0 para as atividades de trabalhador rural (aplicador de herbicida) fica caracterizada como uma atividade insalubre, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010270-91.2014.5.06.0231), 04-05-2016

    EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO IRREGULAR. O direito ao intervalo de uma hora, para refeição e descanso, é assegurado aos empregados, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda seis horas diárias. Trata-se de norma imperativa, concernente à saúde e segurança do trabalho, que, nos termos do artigo 7º, XXII, da Constituição Federal, é insuscetível de supressão. Constatando-se que...

    ... para as frentes agrícolas utiliza metade do tempo em rodovia pavimentada e a outra em estrada de terraplanagem; Que o percurso não é servido por ... Hoje, encontra-se pacificada a tese de que assim o trabalhador rural, como o urbano, que presta jornada superior a seis horas, faz jus ao ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT