via rural pavimentada é
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000601-24.2017.5.07.0023), 2018-03-05
... dirigem à empresa a pé, tratando-se de uma via de estrutura pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, uma vez que esta ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos seus trabalhadores ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001622-69.2016.5.07.0023), 2017-08-23
... dirigem à empresa a pé, tratando-se de uma via de estrutura pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, uma vez que está ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos seus trabalhadores ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000133-94.2016.5.07.0023), 2018-03-05
... dirigem à empresa a pé, tratando-se de uma via de estrutura pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, uma vez que esta ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos seus trabalhadores ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000614-57.2016.5.07.0023), 2017-02-16
... à empresa a pé, tratando-se de uma via de estrutura pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, uma vez que esta ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos seus trabalhadores ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000615-42.2016.5.07.0023), 2017-02-16
... pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, uma vez que esta ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos seus trabalhadores ao ...
- Acórdão Nº 0300210-74.2014.8.24.0282 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-11-2022
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Acórdão nº 1.0000.21.018227-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - IPTU - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ZONA URBANA - TEORIA DA DESTINAÇÃO - ATIVIDADE RURAL. - O Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU é tributo de competência dos municípios (CF, art. 156, I) e tem como fato gerador a "a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física como definido na
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Acórdão nº 1.0071.16.003759-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS DO ART.561 DO NCPC - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DO EXERCÍCIO DA POSSE ANTERIOR E, CONSEQUENTEMENTE, DO ESBULHO POSSESSÓRIO - SERVIDÃO DE PASSAGEM - ATO DE MERA TOLERÂNCIA. 1. Como cediço, os atos de mera tolerância ou permissão não induzem a proteção possessória. 2. Ausentes os requisitos...
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Acórdão nº 1.0567.16.003073-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2019
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM APARENTE - POSSE ANTERIOR - ESBULHO - PRESENÇA - EFEITOS- Caracterizada a hipótese do artigo 55 do Código de Processo Civil, a reunião de feitos conexos para julgamento simultâneo, sendo desnecessária a identidade de partes. - A servidão de trânsito constitui direito real sobre coisa alheia e pode ser considerada aparente quando deixa...
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Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... pelo empreendimento é de 100 a 200km², o que inundaria a área rural e urbana de Porto Velho (RO), especialmente o Distrito de Mutum-Paraná, o ... ão esburacadas, sendo que boa parte do Município sequer é pavimentada; já o Hospital Municipal sequer tem estrutura para atender a população ... -
Acórdão nº 1.0133.12.002117-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ELEMENTOS - FATO OU CONDUTA DO PODER PÚBLICO, DANO EFETIVO E NEXO DE CAUSALIDADE - QUEDA DE PONTE DURANTE TRAVESSIA DE CAMINHÃO - LIMITE DE PESO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA -...
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Acórdão nº 1.0133.12.002117-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ELEMENTOS - FATO OU CONDUTA DO PODER PÚBLICO, DANO EFETIVO E NEXO DE CAUSALIDADE - QUEDA DE PONTE DURANTE TRAVESSIA DE CAMINHÃO - LIMITE DE PESO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA -...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... pavimentada da 1ª Residência Regional de Campo Grande - MS ... Amparo Legal: artigo ... Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural ... EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO Nº. 011/2023 ... PROCESSO ...
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Acórdão nº 1.0271.10.012470-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERDITO PROIBITÓRIO - REMOÇÃO DA SERVIDÃO DE TRÂNSITO - CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTRADA EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIORMENTE UTILIZADA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DA SERVIDÃO. 1. Nos termos do art. 1.384, CC, possível a remoção da servidão de um local para o outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio...
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Acórdão nº 1.0271.10.012470-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERDITO PROIBITÓRIO - REMOÇÃO DA SERVIDÃO DE TRÂNSITO - CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTRADA EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIORMENTE UTILIZADA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DA SERVIDÃO. 1. Nos termos do art. 1.384, CC, possível a remoção da servidão de um local para o outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio...
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Pandemia e locação comercial
... meticulosamente construiu, é dar ao caso uma estrada pavimentada e segura, entregando às partes, em que pese a sensação de mútua ... -vistas ou mistas, que são consideradas locações de imóvel rural (por sua destinação), independentemente de sua localização. Tais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001819-36.2015.5.06.0201), 17-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. LOCAL NÃO SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. Tratando das horas in itinere, cuida pontuar que assim é rotulado o tempo despendido, pelo empregado, até a empresa e para seu retorno, utilizando-se de meio de transporte fornecido pelo empregador, desde que o local de trabalho seja de difícil acesso "ou" não servido por transporte público regular (art.
... Vitória e a Fábrica (reclamada), mesmo estando localizada na Zona Rural da cidade, e às margens da nova BR 232". Reproduz no corpo do apelo, a ... ser qualificado de difícil " visto que servido por via pavimentada e transporte público regular, localizado próximo à área urbana " ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001456-62.2017.5.06.0271), 08-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. O labor a céu aberto só garante ao empregado o direito ao adicional de insalubridade quando constatada, por meio de perícia, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo 3, da NR-15, do MTE, conforme preconiza a Orientação Jurisprudencial nº 173, da SDI-1, do TST. No caso dos autos, constatado por meio de perícia...
... Segundo o site Google Maps, a viagem de Itambé, em estrada pavimentada, até a sede da usina dura dezoito minutos. Esse interregno deve ser ... valor aferido de um IBUTG 30,0 para as atividades de trabalhador rural (aplicador de herbicida) fica caracterizada como uma atividade insalubre, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010270-91.2014.5.06.0231), 04-05-2016
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO IRREGULAR. O direito ao intervalo de uma hora, para refeição e descanso, é assegurado aos empregados, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda seis horas diárias. Trata-se de norma imperativa, concernente à saúde e segurança do trabalho, que, nos termos do artigo 7º, XXII, da Constituição Federal, é insuscetível de supressão. Constatando-se que...
... para as frentes agrícolas utiliza metade do tempo em rodovia pavimentada e a outra em estrada de terraplanagem; Que o percurso não é servido por ... Hoje, encontra-se pacificada a tese de que assim o trabalhador rural, como o urbano, que presta jornada superior a seis horas, faz jus ao ... -
Acordao N° 1722664 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de interdito proibitório cumulada com indenização por danos morais e materiais. Liminar. Concessão. Requisitos. Inexistência. Pretensão advinda de particular invocando a condição de possuidor visando embargar obra pública de construção de rodovia. Adequação do instrumento manejado. Apreciação ainda não realizada. Pretensão endereçada a entes públicos...
... a servir à população em geral, traduzida em rodovia pavimentada, ... não se vislumbra nenhum dos requisitos aptos a ensejarem que, no ... exercitaria sobre imóvel de sua propriedade, localizado no Núcleo Rural Desembargador Colombo ... Cerqueira, Chácara 640, em decorrência da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001223-85.2017.5.06.0232), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. Apresentados os cartões de ponto pela reclamada, por força do art. 74, §2º, da CLT, cabia ao reclamante, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC/2015, o ônus de desconstituir a validade destes, encargo do qual se desincumbiu satisfatoriamente. Devidas, pois, as horas extras laboradas, de acordo com a jornada de trabalho fixada com base...
... no período de 30.07.2001 a 12.01.2017, na função de trabalhador rural (v. fls. 52/53 e 56/57) ... Ressalto, de início, que os pedidos ... ) isso já deduzindo o reduzido tempo percorrido em estrada pavimentada. Partindo-se de Acaú, localizado no município de Pitimbu-PB (residência ... -
SECRETARIAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020/SINFRA
... ENDEREÇO ... BR 364, KM 443, S/nº, ZONA RURAL, VARZEA ... GRANDE/MT - CEP 78.150-000 ... REPRESENTANTE: ... CARROCERIA ... 9 T, RODOVIA ... 5.941.782,00 ... PAVIMENTADA ... (POLOXMUNICIPIOS) ... TOTAL DO LOTE R$ 14.168.266,57 ...
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Decisão Monocrática Nº 0300939-92.2016.8.24.0068 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-05-2023
... considerando o eixo de rodagem da referida rodovia/estrada pavimentada. Consoante se infere das informações prestadas pelo Governo do Estado de ... ): 07 - Em que data a rodovia foi pavimentada? R - Junto ao imóvel rural avaliado, o apossamento administrativo teria acorrido no final do ano de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 24356-19.2015.5.24.0106) 28-02-2018
... premissas fáticas de que o local de trabalho do reclamante, em zona rural, é de difícil acesso e que havia o fornecimento de condução pela ... Trabalhista que a localização em zona rural, em estrada não pavimentada, por onde não circulam linhas regulares de transporte púbico, ...
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Acordao N° 1416198 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Apelação. Direito civil e processual civil. Ação de conhecimento. Direito de vizinhança. Alegação de despejamento de esgoto e água contaminada em área comum de condomínio. Desistência da prova pericial requerida pelo autor. Improcedência do pedido. Fato constitutivo do direito não comprovado. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se, na origem, de ação ajuizada por condomínio
... APELANTE(S) CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA ... APELADO(S) ... ANDREA DE ARAUJO FAUSTINO ... notar apenas que a via onde o líquido se acumulava não era pavimentada, o que, ... aparentemente, gerava lama no local ... 3. A prova pericial, ...