viagem no tempo
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
...ARTIGO 1. Em tempo de paz, qualquer estrangeiro poderá, satisfeitas as condições desta ...§ 2° Não se exigirá visto de trânsito ao estrangeiro em viagem contínua, que só se interrompa para as escalas obrigatórias do meio de ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
...Seção I. Dos Documentos de Viagem. Art. 5o São documentos de viagem:. I - passaporte;. II - ... que venha ao Brasil com o intuito de estabelecer residência por tempo determinado e que se enquadre em pelo menos uma das seguintes ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... agentes financeiros do FMM poderão recomprar da União, a qualquer tempo, os ativos porventura dados em contrapartida aos créditos de que trata o ... no caput não se aplica em relação às operadoras e agências de viagem. #Redação dada pela Lei nº 12.844, de 2013. § 2o Salvo se atendidas ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de outros atrativos com capacidade de retenção e prolongamento do tempo de permanência dos turistas nas localidades;. VIII - propiciar a prática ... e nacionalidade dos turistas estrangeiros, faixa etária, motivo da viagem e permanência estimada no País;. VII - a metodologia e o cálculo da ...
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Uma viagem no tempo
Martín FernandezNo sábado, uma deliciosa coluna de Gustavo Poli sobre os coadjuvantes na vida e no futebol " como o astronauta Michael Collins e o centroavante Vavá " nos levou de volta à final da Copa de 1958, o primeiro título mundial conquistado p...
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Viagem no tempo
Cora Rónai Era uma cidade que, em algum momento do passado, havia sido linda: casas coloniais cheias de caráter, mas com paredes gastas, pedaços de reboco caídos, quase ruínas. Guardava um charme sóbrio, uma elegância que lutava contra a decadência a...
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Em vigor
Código Comercial
...ARTIGO 466. Toda a embarcação brasileira em viagem é obrigada a ter a bordo:. 1- o seu registro (artigo nº . 460);. 2- o ..., aparelhos e mais pertences existentes a bordo de qualquer navio ao tempo da sua venda, deverão entender-se compreendidos nesta, ainda que deles se ...
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Viagem no tempo
PatrÍcia Kogut Autores da bem-sucedida “Novo Mundo”, Thereza Falcão e Alessandro Marson vão retomar a parceria. Eles ainda estão de férias, mas, em janeiro, começarão a preparar uma nova sinopse para a Globo. A ideia é manter a linha de romance histó...
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Viagem no tempo...
Izabel de Oliveira e Paula Amaral, autoras de “Anos incríveis”, têm lido livros e assistido a filmes e novelas que fizeram sucesso no início dos anos 1990, quando se passará a história. A novela é para a faixa das 19h. ...E altas ondas O protagonista...
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A viagem no 'Tempo' de M. Night Shyamalan
Críticos analisam ‘Tempo’, novo e esperado filme de M. Night Shyamalan, no qual pessoas que visitam praia isolada evelhecem deu ma hora para outra. Para Mario Abbade, o diretor de ‘Sexto sentido’ e ‘Fragmentado’ r...
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A viagem no 'Tempo' de M. Night Shyamalan
Críticos analisam ‘Tempo’, novo e esperado filme de M. Night Shyamalan, no qual pessoas que visitam praia isolada evelhecem deu ma hora para outra. Para Mario Abbade, o diretor de ‘Sexto sentido’ e ‘Fragmentado’ r...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
...c) o tempo empregado, as despesas e prejuízos suportados tendo em conta a situação ...ício de suas funções, quando indispensáveis à continuação da viagem; e despesas efetuadas com a conservação da aeronave. Parágrafo único. ...
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... pelo operador da aeronave e será seu preposto durante toda a viagem. . § 3o O copiloto é o substituto eventual do comandante nas ... técnica e disciplinarmente ao comandante, durante todo o tempo em que transcorrer a viagem. . Art. 12. O comandante exerce a ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... § 1º Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em ...viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se ...
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Na glória, a rua que leva a uma viagem no tempo
Na Glória, uma ladeira sem saída, escondida da confusão do Catete, logo ao lado, é a prova de que o Rio é uma cidade cheia de segredos. Ao subir a Barão de Guaratiba, uma rua peculiar de paralelepípedos, o pedestre vai se deparar com um casario quase...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
...I - autorização: delegação ocasional, por prazo limitado ou viagem certa, para prestação de serviços de transporte em caráter emergencial ... de passageiros, entre pares de localidades, em um período de tempo determinado;. VI - distância de percurso: extensão do itinerário fixado ...
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‘Viagem’ no tempo
Thierry Figueira aparecerá aos 16 anos na reprise de "A viagem" (Viva) em dezembro. Aos 42, ele é pai das gêmeas Nina e Rafaela (de 5 anos), de seu casamento com Andressa Garcia. E está no elenco de "Amor sem igual", na RecordCopyright Grupo de Diari...
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Viagem no tempo
Depois de meses no ar em "Espelho da vida" como Carmo, Vera Fischer aparecerá também no passado. Em 1930, ela será Gertrude, mãe de Mimi (Luciana Paes) e amiga de Hildegard (Irene Ravache)Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Viagem no tempo
Luis Coelho, mordomo do Castelo de Highclere, onde foi gravada a série "Downton Abbey", com Márcia Romão, apresentadora do "Passaporte carimbado", que estreia hoje no canal Woohoo. Ele contará histórias divertidas de bastidores de gravação. O lugar é...
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Viagem no tempo
Sol Menezzes e Leonardo Bianchi na série "Dois tempos", do Star+. Na trama, dirigida por Vera Egito, a atriz vive uma influencer que, após ser cancelada na internet, acaba trocando de corpo com Cecília (Mari Oliveira), uma escritora que vive em 1922C...
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Documentário viagem no tempo
'mamaliga blues', de cassio tolpolar, narra a busca pelas raízes de sua família na moldávia Debora Ghivelder debora.ghivelder@oglobo.com.br Cassio Tolpolar. Nove anos de produção Pista. Diretor foi duas vezes à Moldávia até achar túmulo de seus bisav...
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Uma viagem no tempo e nos sabores do rio
Com arquitetura e ambientação simulando um bar de 1919, ano em que o bairro do Leblon foi criado, o Bar Leblon traz na alma o caráter idílico e toda a essência da boemia carioca característica dos anos 20. A chopeira da casa é toda banhada em cobre e...
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Uma viagem no tempo e nos sabores do rio
Com arquitetura e ambientação simulando um bar de 1919, o ano em que o bairro do Leblon foi oficialmente criado, o Bar Leblon traz na alma o caráter idílico e toda a essência da boemia carioca. A chopeira é toda banhada em cobre e a serpentina tem ma...
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Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...§ 7º Os intervalos previstos nesta Lei, o tempo de repouso, as horas não trabalhadas, os feriados e os domingos livres em ... responsável por acompanhar o empregador prestando serviços em viagem, serão consideradas apenas as horas efetivamente trabalhadas no período, ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... a apresentação de fatura ou duplicata emitida por agência de viagem, quando for o caso, desde que informados os beneficiários, as datas e os ...53-A, que poderão dispor de até 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção, sendo vedadas montagens, trucagens, ...