Vice-Governador
-
Em vigor
Código Eleitoral
... IV- fixar a data das eleições de Governador e Vice-Governador, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos , vereadores e juizes de paz, quando não determinada por disposição constitucional ou legal; ...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... Disposições Gerais ... ARTIGO 1 ... As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador dar-se-ão, em ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7375, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985. Reajusta a Pensão Especial Concedida pela Lei 3.684, de 9 de Dezembro de 1959, a Hilda Sayão Carvalho Araujo, Viuva do Ex-vice- Governador do Estado de Goias e Ex-diretor da Cia. Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, Bernardo Sayão Carvalho Araujo.
... Reajusta a pensão especial concedida pela Lei nº 3.684, de 9 de dezembro de 1959, a HILDA SAYÃO CARVALHO ARAÚJO, viúva do ex-Vice-Governador do Estado de Goiás e ex-Diretor da Cia. Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, Bernardo Sayão Carvalho Araújo ... O PRESIDENTE DA ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
... II - no caso de candidato a Governador, Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual ou Distrital, esses recursos deverão ser transferidos para o órgão diretivo regional do partido no ...
-
Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... ou afins, até 3º (terceiro) grau, do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos Ministros de Estado, do Governador e do Vice-Governador, do Prefeito e do Vice-Prefeito, e dos Secretários Estaduais, Distritais ou Municipais; ... II - tesoureiro, contador ou funcionário de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... #Redação dada pela LCP 81, de 13/04/94 ... c) o Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... Disposições Gerais ... Art. 1º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital serão realizadas simultaneamente, em todo o ...
-
Vice-governador do PA e mais 31 são denunciados por desvio de R$ 39,6 milhões
Vice-governador do Pará é denunciado por desvio milionário
Vice-governador do Pará, Lúcio Vale, foi denunciado pelo Ministério Público Federal Wikipedia O vice-governador do Pará, Lúcio Vale (PL-PA), foi ... -
'Ele começou a me estrangular': mulher de vice-governador de MT ligou para a polícia após agressões; ouça áudio
RIO - Após uma sessão de espancamento, Viviane Cristina Kawamoto Pivetta, mulher do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, pediu ajuda à polícia. Aos prantos, a advogada relatou uma tentativa de estrangulamento, chutes e pancadas na cabeça...
-
'Ele começou a me estrangular': mulher de vice-governador de MT ligou para a polícia após agressões; ouça áudio
RIO - Após uma sessão de espancamento, Viviane Cristina Kawamoto Pivetta, mulher do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, pediu ajuda à polícia. Aos prantos, a advogada relatou uma tentativa de estrangulamento, chutes e pancadas na cabeça...
-
'Ele começou a me estrangular': mulher de vice-governador de MT ligou para a polícia após agressões; ouça áudio
RIO - Após uma sessão de espancamento, Viviane Cristina Kawamoto Pivetta, mulher do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, pediu ajuda à polícia. Aos prantos, a advogada relatou uma tentativa de estrangulamento, chutes e pancadas na cabeça...
-
'Ele começou a me estrangular': mulher de vice-governador de MT ligou para a polícia após agressões; ouça áudio
RIO - Após uma sessão de espancamento, Viviane Cristina Kawamoto Pivetta, mulher do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, pediu ajuda à polícia. Aos prantos, a advogada relatou uma tentativa de estrangulamento, chutes e pancadas na cabeça...
-
'O que importa é a minha consciência', diz vice-governador de MT após áudio em que sua mulher relata agressões à polícia; ouça
RIO - Após a divulgação do áudio da ligação de sua mulher para a polícia revelada pelo GLOBO nesta quinta-feira, o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (PDT), afrmou que vai provar sua inocência na Justiça. - Para mim o que importa é m...
-
'O que importa é a minha consciência', diz vice-governador de MT após áudio em que sua mulher relata agressões à polícia; ouça
RIO - Após a divulgação do áudio da ligação de sua mulher para a polícia revelada pelo GLOBO nesta quinta-feira, o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (PDT), afrmou que vai provar sua inocência na Justiça. - Para mim o que importa é m...
-
Joesley Batista e vice-governador de Minas, Antônio Andrade, são presos
Joesley Batista e vice-governador de MG, Antônio Andrade, são presos
O empresário Joesley Batista, dono da JBS, e o vice-governador de Minas Gerais e ex-ministro Agricultura, Antônio Andrade (MDB), foram presos na manhã desta sexta-feira (9/11). Eles são alvo de uma operação que investiga o pagamento de pr... -
Vice-governador de MT é indiciado por agredir a mulher
RIO — O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, foi indiciado pela Polícia Civil de Santa Catarina por de lesão corporal leve sob a suspeita de agressão contra a sua mulher, a advogada Viviane Cristina Kawamoto Pivetta. Ele nega o crime. A ...
-
Vice-governador de MT é indiciado por agredir a mulher
Agência O Globo -RIO — O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, foi indiciado pela Polícia Civil de Santa Catarina por de lesão corporal leve sob a suspeita de agressão contra a sua mulher, a advogada Viviane Cristina Kawamoto Pivetta. Ele...
-
Vice-governador do MT é indiciado por agredir a mulher
RIO — O vice-governador do Mato Grosso, Otaviano Pivetta, foi indiciado pela Polícia Civil de Santa Catarina por de lesão corporal leve sob a suspeita de agressão contra a sua mulher, a advogada Viviane Cristina Kawamoto Pivetta. Ele nega o crime. O ...
-
Vice-governador do MT é indiciado por agredir a mulher
RIO — O vice-governador do Mato Grosso, Otaviano Pivetta, foi indiciado pela Polícia Civil de Santa Catarina por de lesão corporal leve sob a suspeita de agressão contra a sua mulher, a advogada Viviane Cristina Kawamoto Pivetta. Ele nega o crime. O ...
-
Vice-governador do MT é indiciado por agredir a mulher
Agência O Globo -RIO — O vice-governador do Mato Grosso, Otaviano Pivetta, foi indiciado pela Polícia Civil de Santa Catarina por de lesão corporal leve sob a suspeita de agressão contra a sua mulher, a advogada Viviane Cristina Kawamoto Pivetta. Ele...
-
Vice-governador de MT é indiciado por agredir a mulher
RIO — O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, foi indiciado pela Polícia Civil de Santa Catarina por de lesão corporal leve sob a suspeita de agressão contra a sua mulher, a advogada Viviane Cristina Kawamoto Pivetta. Ele nega o crime. A ...
-
Vice-governador de MT é indiciado por agredir a mulher
RIO — O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, foi indiciado pela Polícia Civil de Santa Catarina por de lesão corporal leve sob a suspeita de agressão contra a sua mulher, a advogada Viviane Cristina Kawamoto Pivetta. Ele nega o crime. O ...
-
Justiça impõe medida protetiva contra vice-governador de MT, acusado de violência doméstica
RIO - A Justiça de Mato Grosso determinou nesta quinta-feira medidas protetivas em favor de Viviane Kawamoto Pivetta, ex-mulher do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta. A decisão estabelece que o político mantenha-se a pelo menos 500 metr...
-
Justiça impõe medida protetiva contra vice-governador de MT, acusado de violência doméstica
RIO - A Justiça de Mato Grosso determinou nesta quinta-feira medidas protetivas em favor de Viviane Kawamoto Pivetta, ex-mulher do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta. A decisão estabelece que o político mantenha-se a pelo menos 500 metr...