vice-governador rj
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TRE-RJ suspende inserções que promovam vice-governador
TRE-RJ proíbe inserções de PMDB com Pezão por propaganda antecipada
Por considerar propaganda eleitoral antecipada, a Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (8/10) a suspensão d... -
Governador e vice do Rio de Janeiro têm mandatos cassados pelo TRE-RJ
Governador e vice do Rio de Janeiro têm mandatos cassados
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MP eleitoral pede cassação da candidatura de Cesar Maia e de Washington Reis
...úblico Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ) pediu, nesta terça-feira, a cassação da candidatura de Cesar Maia (PSDB), postulante a vice-governador da chapa de Marcelo Freixo (PSB). O MPE argumenta que Maia não pode se candidatar, porque foi condenado por improbidade administrativa em 2020. O ...
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Empresários relatam reunião sobre repasse a cabral e pezão
... reunião para acertar repasses de recursos à campanha de Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) a governador e a vice-governador" do Rio de Janeiro em 2010. Os depoimentos integram o conjunto de diligências feitas como parte do inquérito que corre no Superior Tribunal de Justi\xC3"...
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Empresários relatam reunião sobre repasse a Cabral e Pezão
... reunião para acertar repasses de recursos à campanha de Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) a governador e a vice-governador" do Rio de Janeiro em 2010. Os depoimentos integram o conjunto de diligências feitas como parte do inquérito que corre no Superior Tribunal de Justi\xC3"...
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Em 3 dias, Pezão é multado duas vezes pelo TRE-RJ por propaganda antecipada
O Globo. RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) multou na sessão desta quarta-feira o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, em R$ 92,8 mil por propaganda antecipada. Na segunda-feira, Pezão havia sido multado, pelo mesmo valor, também por ...
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Multas de Pezão por propaganda antecipada somam R$ 117 mil em dois meses
O Globo. RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, o vice-governador do Rio Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao pagamento de multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada durante o lançamento do programa "Bairro ...
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Doria: Será uma honra para o PSDB ter os dois Rodrigos: Maia e Garcia
... no PSDB, o governador de São Paulo, João Doria, disse nesta segunda-feira que seu convite para a legenda se estende ao seu atual vice-governador, Rodrigo Garcia, também do Democratas. Ele evitou, contudo, comentar as declarações do deputado em entrevista ao Valor ou as razões que levaram ...
- Elogio demais. O santo desconfia
- Cabo eleitoral
- PT do Rio chuta o balde
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Vice de Witzel lamenta acontecimentos e promete conduzir RJ 'com transparência'
O vice-governador do Rio de Janeiro e atual governador em exercício do Estado, Claudio Castro (PSC), lamentou, em nota, os acontecimentos na manhã desta sexta-feira. ...
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
...Sem qualquer ironia. Como o ex-candidato a vice-governador do RJ indiciado por crimes ambientais e o próprio candidato a governador com denúncias de propinas têm suas candidaturas homologadas? Há algum ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0074363-55.2020.8.19.0000 (Criminal), 28-09-2021
Ementa: Agravo de instrumento. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Sobrepreço/superfaturamento na execução de obras na Comunidade da Rocinha, Rio de Janeiro-RJ. Alegado prejuízo ao erário da ordem de R$ 16.289.939,91. Decisão agravada que deferiu a tutela de evidência para decretar a indisponibilidade dos bens dos réus. Entendimento consolidado pelo STJ, em sede de recurso...
...administrativa. Agravante que assinou o contrato de execução da. obra, apontando a inicial que, na qualidade de vice-governador do. Estado, era encarregado da Coordenação Executiva dos Projetos e. Obras de Infraestrutura no Estado do Rio de Janeiro. Feito instruído. com ... -
Desidratado, dem tenta contra-ataque no rj e sp
Diante das saídas iminentes do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, e do prefeito do Rio, Eduardo Paes, o DEM avalia a filiação de seus adversários para as eleições de 2022. Para se ...
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TRE-RJ multa Pezão em R$ 125 mil por propaganda antecipada
O Globo. RIO - O vice-governador do Rio de Janeiro e pré-candidato à sucessão de Sérgio Cabral (PMDB), Luiz Fernando Pezão (PMDB), foi multado em R$ 125 mil pelo Tribunal ...
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Decisão monocrática Nº 47666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-07-2021
...4. Viável a imputação de crime de responsabilidade a Vice-Governador de Estado, consideradas a regra de simetria (art. 25, caput, da CF) e a plena a eficácia dos arts. 51, I, e 52, I, da Carta Política, no que ...
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Decisão monocrática Nº 1327523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2022
..., no qual se deliberou acerca da constitucionalidade de dispositivo da Constituição de Mato Grosso que aplicou ao governador e ao vice-governador as proibições e os impedimentos estabelecidos para os deputados estaduais, embora não houvesse regra equivalente na Constituição Federal quanto ...
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STJ julga se assunção de vice ao cargo de governador atrai foro especial
STJ julga se assunção de vice a governador atrai foro especial
O Superior Tribunal de Justiça começou a definir, nesta quarta-feira (15/9), se as investigações contra o vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, alvo em inquérito que apura os mesmos desvios na saúde que levaram ao afastamento e posterior impeachment de ... -
Quem é quem: conheça o perfil do secretariado escolhido pelo governador Cláudio Castro
...Veja abaixo o perfil de cada integrante do secretariado:Thiago Pampolha: Vice-governador e secretário do Ambiente e SustentabilidadeEsteve na Alerj por três mandatos, tendo sido eleito deputado estadual aos 22 anos, em 2010. Na Casa, ...
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Saiba quem é quem no novo secretariado do governo do Estado do Rio
...Veja abaixo o perfil de cada integrante do secretariado:Thiago Pampolha: Vice-governador e secretário do Ambiente e SustentabilidadeEsteve na Alerj por três mandatos, tendo sido eleito deputado estadual aos 22 anos, em 2010. Na Casa, ...
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Decisão da Presidência nº 923584 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2015
...Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho e o então vice-governador, Sr. Luiz Fernando de Souza (Pezão). No mérito, a condenação por propaganda indevida exarada pelo TRE-RJ foi mantida pelo Tribunal Superior ...
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São paulo quer ampliar sua fatia do megaleilão
... Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) nas negociações para ampliar a fatia de recursos destinada ao estado.O vice-governador e secretário de Governo de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou ontem que São Paulo tentará ampliar este benefício a outros estados produtores das ...
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Mp recebe pedido para anular nomeação de reis
... Constitucional, Álvaro Jorge, da FGV, explica que a Lei da Ficha Limpa impediria Reis de ocupar apenas cargos eletivos, como o de vice-governador. No entanto, ele lembra que, em 2011, a Constituição do Rio foi emendada para que a restrição contra pessoas inelegíveis, condenadas por órgão ...
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TRE do Rio de Janeiro nega recurso e mantém cassação de Pezão e Dornelles
TRE-RJ nega recurso e mantém cassação de Pezão e Dornelles
... que não houve omissão na decisão questionada em relação à proporcionalidade das penas e à individualização da conduta do vice-governador. Pezão e Dornelles já informaram que vão recorrer ao TSE. ...