Vice-Prefeito
37331 resultados para Vice-Prefeito
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador dar-se-ão, em todo o País, no primeiro domingo de outubro do ano ...
-
Em vigor
Código Eleitoral
... ARTIGO 83 ... Na eleição direta para o Senado Federal, para Prefeito e Vice-Prefeito, adotar-se-á o princípio majoritário ... #Redação dada pela Lei nº 6.534, de 26.5.1978 ... ARTIGO 84 ... A eleição para a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
... I - no caso de candidato a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, esses recursos deverão ser transferidos para o órgão diretivo municipal do partido na cidade onde ocorreu a eleição, o qual será ...
-
Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... ) grau, do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos Ministros de Estado, do Governador e do Vice-Governador, do Prefeito e do Vice-Prefeito, e dos Secretários Estaduais, Distritais ou Municipais; ... II - tesoureiro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoria ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... #Redação dada pela LCP 81, de 13/04/94 ... c) o Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei ...
-
Gilmar concede HC a vice-prefeito afastado do cargo sem fundamento
Gilmar concede HC a vice-prefeito afastado do cargo sem fundamento
Afastar uma pessoa eleita por voto popular sem motivo idôneo consiste em coação ilegal. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder Habeas Corpus para reconduzir Márcio Melo Gomes ao cargo de vice-pr... -
Vice-prefeito é condenado por incentivar ato violento contra operação de combate a garimpo
Vice-prefeito é condenado por incentivar protesto violento pró-garimpo
A Vara Federal Cível e Criminal de Itaituba (PA) condenou o vice-prefeito de Jacareacanga (PA), Valmar Kaba Munduruku (Republicanos), a quatro anos e um mês de prisão em regime inicial semiaberto, por coação no curso do processo. Ele era acusado d... -
TSE reverte a cassação do prefeito e vice-prefeito de Pirapozinho (SP)
Luiza Veiga: TSE reverte cassação de prefeito de Pirapozinho (SP)
Na sessão de terça-feira (16/6), o Tribunal Superior Eleitoral julgou o Respe nº 000062624 proveniente de Pirapozinho-SP. O caso tratou da distribuição de camisetas padronizadas e da realização de evento na véspera das eleições com... -
Acórdão nº 2014/0310260-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. ... : JUDITH VIRGÍNIA BEZERRA ... ADMINISTRATIVO. ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. VICE-PREFEITO". AGENTE POLÍTICO. PRAZO ... PRESCRICIONAL. TERMO A QUO . TÉRMINO DO MANDATO ... 1. Cuidam os autos de \xC2" ...
-
Contra desconforto na relação com Covas, Doria cria 'supersecretaria' para vice-prefeito de SP
Agência O Globo - SÃO PAULO - Com o auditório da prefeitura de São Paulo lotado de servidores, o prefeito João Doria (PSDB) anunciou na manhã desta quarta-feira a criação da secretaria da Casa Civil, que será ocupada pelo vice-prefeito Bruno Covas (P...
-
Fernando mac dowell, aos 72. vice-prefeito do rio
Obituário Preocupado com a mobilidade urbana, o vice-prefeito do Rio, Fernando Mac Dowell esteve sempre à frente de projetos inovadores na área de transportes. Formado em engenharia civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1969, ...
-
Morre a mãe do vice-prefeito do Rio, Nilton Caldeira
A mãe do vice-prefeito do Rio e secretário municipal de Habitação, Nilton Caldeira, morreu, nesta sexta-feira, dia 23, aos 91 anos. Segundo a assessoria da pasta, ela estava internada há 12 dias no Hospital Israelita Albert Sabin, na Tijuca, e sofreu...
-
Morre a mãe do vice-prefeito do Rio, Nilton Caldeira
Em um espaço de pouco mais de seis meses, o vice-prefeito do Rio e secretário municipal de Habitação, Nilton Caldeira, perdeu o pai e a mãe. Maria das Neves Gomes Caldeira morreu na sexta-feira (23), aos 91 anos. Segundo a assessoria da pasta, ela ...
-
Vice-prefeito passa mal em evento e é socorrido por Padilha
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, prestou os primeiros socorros ao vice-prefeito Alessandro Mineirinho (PSD), da cidade de Nova Odessa, que passou mal durante o evento de inauguração de uma Estação de Tratamento de Água (ETA...
-
Vice-prefeito passa mal em evento e é socorrido por Padilha
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, prestou os primeiros socorros ao vice-prefeito Alessandro Mineirinho (PSD), do município de Nova Odessa, que passou mal durante o evento de inauguração de uma Estação de Tratamento de Água (...
-
Juiz autoriza penhora parcial de salário de vice-prefeito para quitar dívida
Juiz autoriza penhora parcial de salário de vice-prefeito
O direito do credor a ver a satisfação de seu crédito não pode encontrar restrição injustificada e desproporcional. Esse foi um dos argumentos do juiz Antônio José Carvalho da Silva Filho ao determinar a penhora de 30% do salário do vice-prefeito ... -
Mulher de vice-prefeito ser nomeada secretária de governo não é nepotismo
Mulher de vice-prefeito pode ser nomeada secretária de governo
A Súmula Vinculante 13, que proíbe nepotismo na Administração Pública, não se aplica a cargos de natureza política. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a reclamação ajuizada pelo Ministéri... -
Além de iptu e ir, vice-prefeito não paga iss
A arrecadação de ISS, tributo municipal que mais gera receita para a prefeitura " R$ 5,4 bilhões em 2016, R$ 220 milhões a menos do que no ano anterior " e enfrenta período de queda devido à recessão, é motivo de preocupação para o prefeito Marcelo C...
-
'Joelson Bolsolavista', servidores públicos e vice-prefeito do PL: novos golpistas são identificados
Após quase 48 horas, novos aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto neste domingo são identificados. Entre os radicais estão um vice-prefeit...
-
Morre a mãe de Nilton Caldeira, vice-prefeito e scretário de Habitação do Rio
Agência O Globo -A mãe do vice-prefeito do Rio e secretário municipal de Habitação, Nilton Caldeira, morreu, nesta sexta-feira, dia 23, aos 91 anos. Segundo a assessoria da pasta, ela estava internada há 12 dias no Hospital Israelita Albert Sabin, na...
-
Vice-prefeito flagrado com armas, drogas e dinamites tem prisão convertida em preventiva na Bahia: ‘Grande risco’
A Justiça da Bahia converteu em preventiva a prisão de André da Cunha Jatobá (União Brasil), vice-prefeito de Itapé, município do Sul do estado. André havia sido preso em flagrante na sexta-feira em posse de armas, munições, explosivos e grandes quan...
-
Polícia investiga agressão de ex-vice-prefeito de Olinda por vizinho bolsonarista
Agência O Globo -RIO - A polícia investiga a agressão ao petista e ex-vice-prefeito de Olinda Paulo Valença na terça-feira, na cidade de Paulista, em Pernambuco, por um vizinho bolsonarista por razões políticas. De acordo com relatos de amigos e fami...
-
Vice-prefeito do interior de SP passa mal em evento e é socorrido por Padilha
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, prestou os primeiros socorros ao vice-prefeito Alessandro Mineirinho (PSD), da cidade de Nova Odessa, que passou mal durante o evento de inauguração de uma Estação de Tratamento de Água (ETA...
-
Vice-prefeito do interior de SP passa mal em evento e é socorrido por Padilha
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, prestou os primeiros socorros ao vice-prefeito Alessandro Mineirinho (PSD), da cidade de Nova Odessa (SP), que passou mal durante o evento de inauguração de uma Estação de Tratamento de Água...