vice prefeito rio janeiro
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Em vigor
Código Eleitoral
... Supremo Tribunal Federal, cabendo ao outro a vice-presidência, e para Corregedor Geral da Justiça ... ção direta para o Senado Federal, para Prefeito e Vice-Prefeito, adotar-se-á o princípio ... entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, a partir do qual retomará seu cômputo ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... de Estados, ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, seus respectivos ... a) o presidente e o vice-presidente da República, os governadores e ... Êste Código entrará em vigor a 1º de janeiro ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... nos Estados ou Territórios, e prefeito do Distrito Federal, seus respectivos ... o presidente do tribunal, o relator será o vice-presidente ... ARTIGO 104 ... Se for ... 227 a 229 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... á substituído, em seus impedimentos, pelo vice-presidente eleito pelo Conselho dentre seus ... Rio de Janeiro ... #Partes mantidas pelo Congresso Nacional ... 1967 ... b) Prefeito Municipal ... #Incluído Decreto-lei nº ...
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MP pede suspensão de aumento para prefeito, vice e secretários de Três Rios durante pandemia
RIO — Para o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o aumento de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, diretores e subsecretários de Três Rios — durante a pandemia — é uma ...
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MP pede suspensão de aumento para prefeito, vice e secretários de Três Rios durante pandemia
Agncia O Globo -Para o Ministrio Pblico do Rio de Janeiro (MPRJ), o aumento de salrios do prefeito, vice-prefeito, secretrios, diretores e subsecretrios de Trs Rios durante a pandemia uma "afronta" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0033315-44.2005.8.19.0000 (Cível), 16-10-2023
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL Nº 3.881 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. NOVO JULGAMENTO DETERMINADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE CASSOU ANTERIOR ACÓRDÃO DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGALMENTO DO MÉRITO. ARTIGOS 1º E 2º DA LEI IMPUGNADA QUE FIXARAM, RESPECTIVAMENTE, O SUBSÍDIO DO PREFEITO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Ó R G Ã O E S P E C I A L ... DIRETA DE ... REPRESENTANTE: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE ... REPRESENTADO: CÂMARA ... PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO ... DE JANEIRO ... -
Processo nº 0007170-71.2015.8.19.0073 de Quarto Grupo De Câmaras Criminais, 1 de Diciembre de 2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quarto Grupo de Câmaras Criminais ... Vice ... possível candidatura sua a Prefeito de Guapimirim. Sustenta que o ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0068860-87.2019.8.19.0000 (Criminal), 05-08-2020
AGRAVO REGIMENTAL. Medida Cautelar em procedimento investigatório por crime de corrupção passiva praticados por Vice-Prefeito e Vereador da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu. A fim de assegurar a eficácia e eficiência das investigações, foram adotadas cautelares diversas da prisão preventiva, como afastamento do exercício da função de vereança e outras previstas no artigo 319, do CPP. Inicial
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... GAB. DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES ... passiva praticados por Vice-Prefeito e Vereador da ... Câmara Municipal de ... -
Acórdão nº 2007/0277608-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a contratação irregular pelo então Prefeito da Municipalidade do filho do então ... Editora Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2ª ed., 2004, p. 538) ... 11. O Ministério ... do dano à nomeação de filho do Vice-Prefeito pelo Prefeito em cargo de provimento em ...
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Vice-presidente do PT, Quaquá, assume que partido pode não ser vice de Eduardo Paes
... , afirmou nesta segunda-feira que o PT pode no compor a chapa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), nas eleies deste ano. Em entrevista ...
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Acórdão nº 0000024 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 30 de Mayo de 2018
REGISTRO DE CANDIDATURA - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Eleições - Eleição Suplementar - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Suplementar - 2016
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Processo nº 2003.011.005690-0 de Primeira Câmara Criminal, 7 de Marzo de 2006
Declínio de competência. Vice-Prefeito. Crimes contra a honra. Decisão que concluiu pela competência do Tribunal de Justiça. Matéria já apreciada pelo Órgão Especial de modo reflexo. Modelagem federal a ser respeitada. Competência afirmada do Juízo de primeiro grau. Recurso provido. Se o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, através do Órgão Especial e relativamente a Vereador, já teve ensejo
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Acórdão nº 1754 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 6 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Não Apresentação das Contas - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - 2012 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: ELEIES 2012. RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. VICE-PREFEITO. Existncia de impropriedades de maior relevo, consistentes na ... -
STF garante fortalecimento da democracia em julgados com temas eleitorais
STF garante fortalecimento da democracia em julgados eleitorais
... fevereiro deste ano, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, relembrou a conquista do voto ... ção se dá pelo sistema majoritário (prefeito, governador, senador e presidente da República), ... a prefeito e a vice-prefeito do Rio de Janeiro negados pela Justiça Eleitoral, sob o ... -
Acórdão nº 0000028 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 30 de Mayo de 2019
REGISTRO DE CANDIDATURA - Eleições - Eleição Suplementar - Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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Acórdão nº 0000025 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 30 de Mayo de 2019
REGISTRO DE CANDIDATURA - Eleições - Eleições - Eleição Suplementar - Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação - Impugnação ao Registro de Candidatura - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - 2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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Racha no União Brasil: deputadas têm resistência sobre entrada do vice de Eduardo Paes no partido; entenda
... , deputados federais eleitos pelo Unio Brasil no Rio alegam que o prefeito Eduardo Paes (PSD) tentou convenc-los a seguir no partido, buscando ... Atos golpistas: denncias sobre o 8 de janeiro esto prontas para ser julgadas, diz Rosa Weber ... Veja mais: Lira cria ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002880-36.2011.8.19.0046 (Cível), 28-04-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APREENSÃO INDEVIDA DE VEÍCULO, SOB O ARGUMENTO DE TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE RÉ, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. 1. Ação cautelar na qual o Autor alega que, em 01.06.2011, seu veículo, VW Kombi, placa 4554, foi indevidamente apreendido, sob o argumento de...
Poder Judiciário ... Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... 3. Declaração firmada pelo Vice-Prefeito do Município de Rio Bonito, ... -
Acórdão nº 0000018 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 30 de Mayo de 2018
REGISTRO DE CANDIDATURA - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Suplementar - 2016
... INELEGIBILIDADE DO CANDIDATO AO CARGO DE PREFEITO. DECISO COLEGIADA. TRF2. SUSPENSO DE DIREITOS POLTICOS. ATO DE IMPROBIDADE ... DO PEDIDO DE REGISTRO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO. REGISTRO DA CHAPA SOMENTE PODE SER DEFERIDO SE AMBOS OS ... -
Acórdão nº 0000024 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 30 de Mayo de 2019
REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - Eleições - Eleições - Eleição Suplementar - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vice-Prefeito - 2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001361-84.2012.8.19.0080 (Cível), 25-07-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ART. 9º E 11º DA LEI 8.429/92. ACUMULAÇÃO INDEVIDA DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE SAÚDE COM TÉCNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII E VICE-PREFEITO COM TÉCNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, BEM COMO PREFEITO COM TÉCNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ANTE A INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, TENDO RECEBIDO POR AMBAS AS FONTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELADO: JOELSON GOMES SOARES ... RELATORA: ... FUNDAÇÃO LEÃO XIII E VICE-PREFEITO COM TÉCNICO DA FUNDAÇÃO ... LEÃO ... -
Processo nº 0000167-20.2007.8.19.0017 de Décima Câmara Cível, 3 de Mayo de 2017
... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (autor) ... AÇÃO CIVIL ... imputada ao ex-prefeito, ex-vice-prefeito e ex-procurador ...
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Alguns impulsos legislativos nos direitos das pessoas com deficiência no pós-constituição de 1988, na cidade e no estado do Rio de Janeiro
... por 3 vezes no município do Rio de Janeiro, Deputado Estadual, Vice-Prefeito e exerceu 3 mandatos de Deputado Federal. Antes, foi Secretário ...