vice prefeito rio janeiro
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Acórdão Nº 42161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 42.161 RIO DE JANEIRO ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... Vice-Prefeito, bem como convocou o Presidente da ...
- Decreto n° 19.780, de 12 de janeiro de 2013, DECRETO N° 19.780, DE 12 DE JANEIRO DE 2013 O vice-prefeito de São Borja/RS, Roque Langendolff Felt
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Processo Nº 5935/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Noviembre de 1995
... Remunera¦`o Recebida A Maior Pelo Prefeito, Vice ... Tc 5935/026/93 $$ Ata Da 42 Sess`o ... Juridica (r$ 8.524,15, Em Moeda De Janeiro De 1996). $$ Por Proposta Da Assessoria T}cnica, ...
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Acórdão nº 170594 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 21 de Febrero de 2018
Embargos de Declaração opostos face ao Acórdão que proveu parcialmente o recurso.
... Tanto assim, que a candidata Vice-Prefeita, inicialmente investigada, teve contra si extinto o processo sem ... -
Acórdão nº 60032139 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2 de Noviembre de 2020
... Eleies 2020. Municpio do Rio de Janeiro. Cargos de Prefeito e Vice. Pedido de direito de resposta. Manifestao de candidato adversrio ...
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Acórdão nº 60033523 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2 de Noviembre de 2020
... Eleies 2020. Municpio do Rio de Janeiro. Cargos de Prefeito e Vice. Pedido de direito de resposta. Manifestao de candidato adversrio ...
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Declara situação de emergência nas áreas do município conforme portaria nº 260/2022 - mdr, EXTRATO DO DECRETO Nº 03/2023 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MOACIR CARLOS NEIS, Vice-Prefeito em Exercíci
... São Paulo das Missões, 11 de janeiro de 2023 ... MOACIR CARLOS NEIS ... Vice-Prefeito Municipal em Exercício ... Rua Independência, 536 ... São Paulo das Missões ... Rua ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p. 1585-1624. José ... assessores e Ministros, dentre os quais o vice-presidente da República, general aposentado do ... um debate que fez parte da campanha para Prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Freixo, então Deputado ... -
Decisão da Presidência nº 1078258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... de maio de 2014 (que fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito) Possibilidade de revisão ... embdo.(a/S) : Estado do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão monocrática Nº 0600607-94.2020.6.19.0043 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 25-02-2022
... [Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Prefeito, Contas – Desaprovação/Rejeição das Contas] ... RELATOR: ... , JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, ELEICAO 2020 FLAVIO DIAS DE CASTRO VICE–PREFEITO, FLAVIO DIAS DE CASTRO ... DECISÃO ... 01. Trata–se de ...
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Extrato do decreto nº 6.129/2023, MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL EXTRATO DE DECRETO O Vice-Prefeito, no cargo de Prefeito Municipa
... Decreto será publicada no mural da Prefeitura e no site: https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/. São Lourenço do Sul, 12 de ... janeiro de 2023, Almensor Cléo Uarthe - Prefeito Municipal em Exercício ... CEL ALFREDO BORN, 202 ... SAO LOURENÇO DO SUL ... CEL ALFREDO BORN, 202 ...
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Extrato de decreto, Extrato do Decreto Nº 010/2023 - Situação de Emergência. O Vice-Prefeito em Exercício, no uso de sua
... no mural da Prefeitura e no site: http://www.salvadordasmissoes.rs.gov.br, SALVADOR DAS MISSÕES, RS, 16 de janeiro de ... 2023, LEOMAR ANDRÉ HENRICH - Vice-Prefeito em Exercício ... AVENIDA INDEPENDENCIA, 1131, CENTRO ... Salvador das Missões ... AVENIDA ...
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Aviso de licitação, O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL - RS, comunica que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO
... portal acima. São Pedro do Sul 31 de janeiro de 2023. Vernei Pedro Delcul, Vice Prefeito no ...
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Aviso de licitação, O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL - RS, comunica que realizará o seguinte processo licitatório: CHAMAD
... rs.gov.br São Pedro do Sul, 27 de janeiro de 2023. Vernei Pedro Delcuil, Vice ... Prefeito ...
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Aviso de licitação, O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL - RS, comunica que realizará o seguinte processo licitatório:PREGÃO
... São Pedro do Sul, 31 de janeiro de 2023. Vernei ... Pedro Delcul, Vice Prefeito ...
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Aviso, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO R P - EDITAL Nº 174/2022 O Município de Dois Irmãos torna público que r
... Abertura: Dia 10 de janeiro de 2023 as 10 horas ... O edital ... encontra-se à ... JUAREZ STEIN, Vice-Prefeito no Exercício de Prefeito Municipal ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Já o Município o será por seu prefeito ou procurador regularmente investido ou ... I - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - os ministros ... 615-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil [ agora, no ...
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Aviso de licitação, O Município de Três de Maio-RS , através de seu Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Muni
... Telefone para ... informações: (55) 3535-1032 ... Três de Maio, 19 de janeiro de 2023 ... JOSIAS CORREA - Vice-Prefeito Municipal ... RUA MINAS GERAIS, 46 ... TRÊS DE MAIO ... RUA MINAS GERAIS, 46 ... TRÊS DE MAIO ... Fone: ...
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Editais, AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 Termo de cancelamento do procedimento licitat
... de viabilidade.So Jos do Sul, 21 de Janeiro de 2020.Marcelo Bock. Vice Prefeito em exerccio ...
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Aviso, RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, comunic
... JUAREZ STEIN, Vice-Prefeito no exerccio do cargo de Prefeito ... /21 ART 74 inciso II, Dois Irmos, 30 de janeiro de 2024 ...
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Aviso, RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, comunic
... JUAREZ STEIN, Vice-Prefeito no exerccio do cargo de Prefeito ... 74 inciso III alnea F, Dois Irmos, 30 de janeiro de 2024 ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0059382-26.2017.8.19.0000 (Criminal), 15-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PLEITO INCIDENTAL FORMULADO PELO ÓRGÃO MINISTERIAL PELO DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA DESTE COLEGIADO AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. ACÓRDÃO QUE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO A QUO, MANTENDO ÍNTEGRAS AS DECISÕES PROFERIDAS ATÉ QUE SEJAM REAPRECIADAS. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISUM. 1....
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... GAB. DES PAULO BALDEZ ... TERCEIRO GRUPO DE C\xC3" ... crime de corrupção passiva praticados por Vice- ... Prefeito e Vereador da Câmara Municipal de ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Impr ensa O cial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO ... DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO 2º Vice-Presidente Faço saber que, tendo em vista a ... Foi vice-prefeito do Rio de Janeiro. Foi criado em Copacabana, ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Janeiro: Leya, 2012. p. 34 ... Regularização ... favela e fatalidades do gênero, que o prefeito ou o governador determinou o atendimento social ... que possa afetar a casa de cima, ou vice ...
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Tomada de preço, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES. TOMADA DE PREÇO N° 002/23 . Leandro Botega, Vice Prefeit
... TOMADA DE PREÇO N° 002/23 ... Leandro Botega, Vice Prefeito em Exercício do Município de Roca Sales, RS, torna público que às ... rs.com.br/editais. Roca Sales, em 19 de janeiro de 2023. Leandro Botega - Vice Prefeito em Exercício ... Rua Eliseu ...