vice-presidente do brasil 2008
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... Na ocasião, a Vice-Presidente da Comissão Europeia externou, ... ainda, sua ... 2008, aquele tribunal assentou: “o interesse ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ... caso de Michel Temer, hoje Vice-Presidente da República. Subscrevo as palavras ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ... ário, que foi rejeitado pelo vice-presidente daquele tribunal; foi ... interposto agravo ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ...
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Decisão Monocrática Nº 0004263-31.2011.8.24.0007 do Segunda Vice-Presidência, 08-07-2019
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88, recurso especial contra o ... às competências de 4/2007 a 12/2007, 1/2008 a 12/2008 e de 1/2009 a 2/2009, paga a menor, ... Sérgio Izidoro Heil, 2º Vice-Presidente à época, admitiu o presente recurso especial ...
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Direito processual civil
... Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ são ... as causas em que for parte o Banco do Brasil, S.A ... » Súmula 517/STF: As sociedades de ... decisão do presidente ou do vice-presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente ... • Caput e parágrafos com redação ...
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Direito internacional público
... internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ... (a) concessão de asilo político; ... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações ... , quais sejam: I) de Presidente e Vice-Presidente da República; II) de Presidente da Câmara dos ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 205, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana Sobre o Exercicio de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes Residentes do Pessoal Diplomatico, Consular e Tecnico - Administrativo, Celebrado em Roma, em 11 de Novembro de 2008.
... ... Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Marconi Perillo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... Vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08031801420204050000), 07-07-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL COM BASE NOS TEMAS DECIDIDOS NOS RECURSOS ESPECIAIS 1.336.026/PE E 1.235.513/AL. COMPENSAÇÃO DO REAJUSTE DE 28,86% NÃO PREVISTA NO TÍTULO EXECUTIVO. DESPROVIMENTO. I - Agravo Interno interposto à Decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, em razão de o Acórdão recorrido estar em conformidade com o que decidido pelo...
... ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. SERVIDORES DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS-UFAL. DOCENTES DE ENSINO ... Desembargador Federal LÁZARO GUIMARÃES ... Vice-Presidente do TRF da 5ª Região ... [2] AGRAVO INTERNO ... EXCELENTÍSSIMO ... -
Direito constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... TÍTULO II Dos Direitos e ... e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, ... Publicação – DJe 117/2008, p. 1, em 27.06.2008 ... LEI 9.882, DE 3 DE ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : BANCO ALVORADA S.A ... : BANCO DO BRASIL S/A ... : FERNANDO ANSELMO RODRIGUES ... : BANCO ... ANDRIGHI, Terceira Turma, julgado em 24/6/2008, DJe ... de 5/8/2008). Nesse mesmo sentido: REsp ... Ministros, Senhora Ministra Vice-Presidente Rosa Weber, ... cumprimento todos os Ministros na ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como ... ência do ser humano trabalhador (SIMM, 2008. p. 32) ... Tanto é assim que, a Carta Social ... os cargos: I — de Presidente e Vice-Presidente da República; II — de Presidente da Câmara ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente, Antônio José de Barros Levenhagen, ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... de Direitos Humanos, ratificado pelo Brasil, assegura a toda pessoa “o direito de recorrer ... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... perante o presidente ou o vice-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Vice-Presidente (STJ – MS: 26523 DF 2020/0153591-8, Relator: ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... 1 Desembargador e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ... São Paulo: Editora Atlas, 2008", p. 120 ... isonomia entre os gêneros dos c\xC3" ... com o fundamento da República do Brasil da dignidade da pessoa humana. As relações ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 85 ... DIREITO DIGITAL E ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 83. Quanto mais informações sobre nossos ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) ... Gabarito “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens ... o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, a Mesa do Senado Federal, a Mesa ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... A convenção foi ratificada pelo governo brasileiro em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no Congresso, com quórum ... ão 1999/2001: Presidente José Gregori (Ministro MJ) e Vice-Presidente Nilma Garcia Pettengill (Ministério do Esporte e Turismo) ... 2000 ...
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Da advocacia
... ório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no âmbito da Justiça do ... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... a exercer cargo Presidente ou Vice-Presidente do órgão de deliberação coletiva, inclusive ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ... Segunda Turma, DJe 1º.08.2008 ... Com o tempo, a compreensão sobre o que são ... semana, o Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão. Posso ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... I - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - os ministros de Estado; ... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Há um histórico próprio no Brasil, partindo das leis processuais anteriores e suas ... Esteves Lima, Quinta Turma, DJe 24/11/2008; EDcl no REsp 1.104.196/RN, Rel. Ministro João ... , cabendo ao seu presidente ou vice-presidente determinar a intimação do recorrido para, em 15 ...